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CAIRU

ATENÇÃO PARA PALESTRA EM MORRO DE SÃO PAULO

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Certificado do MTur inclui Cairu no Mapa do Turismo Brasileiro

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O município arquipélago de Cairu obteve – por meio do Programa de Regionalização do Turismo e dos Interlocutores Estaduais do PRT – certificado do Ministério do Turismo (MTur) que o inclui no Mapa do Turismo Brasileiro 2017/2019. Cairu permanece na posição A no Mapa do Turismo Nacional, instrumento que mede o desempenho econômico dos municípios brasileiros no setor. No ranking, que vai de A a E, 150 cidades da Bahia foram classificadas, mas só quatro tiveram a posição A: além de Cairu, Salvador, Porto Seguro e Mata de São João.

A emissão online do certificado foi liberada pelo Ministério do Turismo, o documento serve para comprovar que o município está incluído no Mapa enquanto integrante dos 3.285 destinos brasileiros que tem no turismo uma fonte de geração de empregos e renda.

O prefeito Fernando Brito destacou a importância da certificação e enfatizou também o papel do turismo como uma das formas de promover o desenvolvimento econômico do município. A certificação é necessária para que Cairu possa cadastrar projetos e pleitear recursos junto ao Ministério do Turismo. A próxima atualização do Mapa acontecerá em 2019.

Empreendimentos de Energia Solar e produção de uva aquecem economia no semiárido baiano

Por: Michel Dória
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Projetos que têm ajudado no crescimento econômico do Vale do São Francisco, no semiárido baiano, foram visitados por comitiva da Secretária Estadual de Desenvolvimento Econômico, na quinta-feira (08). No município de Casa Nova, a Vinícola Terranova, do Grupo Miolo, já é responsável pela produção nacional de 80% dos espumantes da marca. Já em Juazeiro, a usina solar da Atlas Renewable Energy emprega mais de 1,5 mil trabalhadores da região.

“Ambos os investimentos desempenham papel estratégico, tanto na geração de emprego, quanto no desenvolvimento territorial do nosso estado. A energia limpa produzida nas quatro usinas da Atlas pode beneficiar 250 mil famílias da região. E a Miolo recebe 50 mil visitantes por ano, por meio do roteiro do Vapor do Vinho, aquecendo assim o Enoturismo local”, destacou a titular da pasta, Luiza Maia.

O parque solar da Atlas Renewable Energy gera 156 MW de potência e possui 450 mil painéis fotovoltaicos. “Além de Juazeiro, a empresa tem usinas solares também em Bom Jesus da Lapa e vai implantar outra em Barreiras. Já investimos na Bahia cerca de R$ 1,1 milhão, com 3,5 mil empregos gerados em 2018″, disse o espanhol Luís Pita, diretor Geral da Atlas no Brasil.

A tecnologia adequada e investimentos sérios, que valorizam as potencialidades do Rio São Francisco são o segredo do sucesso da vinícola da Miolo Wine Group Vitivinicultura, na opinião do gerente Regional, Adauto Quirino Jr. “Nada é parecido no Brasil, em termos de tecnologia de agricultura, com aquilo que temos aqui no Vale do São Francisco”, destacou.

Com 200 hectares plantados e irrigação por sistema de gotejamento, graças às águas do Velho Chico, a Miolo realiza duas colheitas anuais, produzem 4 milhões de litros, por ano, sendo 2 milhões de litros para espumantes e vinhos e 2 milhões para destilar. A empresa gera 150 empregos diretos. “O grupo pretende ampliar ainda mais a produção e tem nosso apoio, pois contribuem com o desenvolvimento do nosso semiárido baiano”, reforçou a secretária Luiza Maia.

FONTE: Ascom/SDE

Chapa “OAB para Todos”, com Alcides Bulhões Presidente, é lançada em grande evento

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A Chapa OAB PARA TODOS 2019, que disputará as eleições da Subseção de Valença para o triênio 2019/2021, realizou evento de lançamento no restaurante Samanguaiá, o Happy Ordem, quando apresentou os componentes da chapa e das comissões que participarão em conjunto das ações voltadas ao fortalecimento da Ordem dos Advogados. A chapa que disputará sozinha o pleito eleitoral é composta por Alcides Bulhões (presidente), Maristela Vieira (vice-presidente), José Quadros (secretário geral), Ana Paula (secretária geral adjunta) e Camila Sobral (tesoureira).

O evento também marcou a declaração de apoio dos advogados da subseção de Valença à chapa “Avança OAB”, que disputa as eleições da Seccional-OAB Estadua, tendo como candidato a presidente Fabrício Castro 86. Na ocasião, Luiz Coutinho, que concorre ao cargo de presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) pela chapa “Avança OAB”, reiterou o seu compromisso com o fortalecimento da advocacia estadual e, em especial, com a subseção de Valença, através do aumento do número convênios com estabelecimentos comerciais da região.

Marcaram presenças inúmeros advogados da subseção de Valença e de municípios vizinhos, diversos gestores da OAB, conselheiros estaduais e candidatos ao conselho, entre eles Marcelo Albuquerque, atual presidente da Subseção Valença; Humberto Vieira, atual presidente da OAB Santo Antônio de Jesus (SAJ); ex-presidentes de Subseções, Júnior Baptista (SAJ) e Guido Magalhães (Valença) e o atual candidato a presidente em SAJ, Adriano Balbino. Presentes ainda os candidatos à vaga de desembargador pelo quinto constitucional reservado a advogados, Carlos Eduardo e Gildásio Rodrigues.

Os discursos foram unânimes em apoio à chapa OAB PARA TODOS 2019 e em prol da união da classe. Alcides Bulhões, afirmou que colocou seu nome à disposição da classe para contribuir e que, junto com os demais membros da diretoria e respectivos conselhos, se empenhará em fortalecer as prerrogativas da advocacia.

As eleições ocorrerão no dia 21 de novembro, em Valença, na Sala da OAB do Fórum Gonçalo Porto

Prefeito de Cairu vence e justiça nega pedido de cassação

A decisão é do juiz Leonardo Rulian Custódio
para processo movido pelo Ministério Público

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A Justiça Eleitoral negou nesta quinta-feira (08) o pedido de cassação do prefeito de Cairu Fernando Brito e do vice Maneca Ché. A decisão é do juiz Leonardo Rulian Custódio, da 31ª Zona Eleitoral. O processo, não acatado pela justiça, foi instaurado pelo Ministério Público, após a eleição de 2016. Com esta decisão, todos quatro processos eleitorais propostos contra o prefeito Fernando Brito foram julgados improcedentes, quanto ao pedido de cassação.

Durante o período pós-eleitoral a oposição tentou criar clima de instabilidade, através de fake news, referindo-se a suposta cassação do gestor cairuense. Agora não restam mais dúvidas que a campanha do prefeito do Cairu foi pautada nos preceitos legais.

Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

Carmen-Lúcia

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (31), por unanimidade, manter a decisão individual da ministra Cármen Lúcia de suspender decisões da Justiça Eleitoral que determinaram ações policiais e de fiscalização eleitoral nas universidades públicas durante as eleições.

A liberdade de expressão no ambiente acadêmico, no entendimento da Corte, é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.

A Corte julgou o referendo à liminar da ministra, que foi proferida na semana passada.

As decisões da Justiça Eleitoral em diversos estados foram questionadas no STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo a procuradora-geral, Raquel Dodge, as decisões ofenderam os princípios constitucionais da liberdade de expressão e de reunião.

Além disso, estudantes e a comunidade acadêmica classificaram as decisões como censura prévia à liberdade de expressão.

NOTA DE AGRADECIMENTO

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O Juízo da 31ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com sede em Valença, vem, por meio desta nota, agradecer a todos que colaboraram com a regularidade do processo eleitoral nos municípios de Cairu e Valença.
Para o êxito das Eleições 2018, a sua preparação começou há muito tempo, destacando-se nesse sentido o recadastramento biométrico iniciado em 31 de janeiro de 2017 e concluído em 31 de janeiro de 2018 com ampla participação do eleitorado. A depuração dos dados constantes no Cadastro Nacional de Eleitores se estendeu até 9 de maio de 2018, quando de seu fechamento. Desse modo, o processo eleitoral brasileiro se tornou ainda mais seguro, destacando-se internacionalmente nesse aspecto.
A busca de aprimoramento constante dos trabalhos da Justiça Eleitoral permitiu a ampliação das possibilidades de transferência temporária. Além dos eleitores que já tiveram a oportunidade de votar em trânsito em eleições passadas, deve ser enfatizado que o exercício do direito de votar por profissionais envolvidos na segurança pública e presos provisórios foi viabilizado por meio das transferências temporárias.
Ao longo desse processo permanente de construção e consolidação de um Estado Democrático de Direito no Brasil, sob o pálio da Constituição Federal de 1988, a 31ª Zona Eleitoral contou com centenas de colaboradores. Desse modo, não seria possível nominar a todos sem cometer alguma injustiça, mas impende destacar o apoio de alguns em especial.
As Prefeituras de Cairu e Valença deram amplo apoio desde o período de recadastramento biométrico. A Polícia Militar e a Guarda Municipal de Valença foram fundamentais para o funcionamento do Fórum Eleitoral em período de plantões, para assegurar a segurança 24h das urnas após a preparação para as eleições, para assegurar segurança durante as manifestações políticas lícitas e das dezenas de locais de votação desta Zona Eleitoral. A Polícia Militar e a Polícia Civil colaboraram intensamente na repressão da prática de crimes eleitorais, agindo prontamente sempre que acionadas.
A colaboração dos veículos de comunicação teve valor inestimável para a divulgação informações essenciais, bem como para o esclarecimento destinado a proporcionar a comodidade ao eleitorado.
Não se pode olvidar o suporte material de órgãos públicos bem como a fiscalização dos cidadãos e dos partidos políticos, que sugerem melhorias, denunciam possíveis irregularidades e atestam a regularidade do processo. Sem isso, não seria possível a realização das eleições com a eficiência esperada.
Impõe-se um agradecimento especial aos mesários, aos coordenadores de locais de votação, aos colaboradores, aos integrantes da Junta Eleitoral, enfim, àqueles que se empenharam para que todos os procedimentos fossem realizados com correção e transparência.
Por fim, deve-se agradecer ao eleitor que participou das eleições votando e, principalmente, fiscalizando todo o processo político. Sem a indignação e sem a força daqueles que não toleram mais eleições dissociadas da ética e da legalidade pouco poderia ser feito.
Parabéns a todos e muito obrigado.

Leonardo Rulian Custódio
Juiz Eleitoral

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Rui agradece por votação de Haddad na Bahia e pede respeito às urnas

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Na mesma linha do pronunciamento do candidato derrotado a presidente Fernando Haddad (PT), o governador Rui Costa (PT) pediu respeito ao resultado das urnas, ao comentar a vitória de Jair Bolsonaro (PSL) na eleição presidencial.

“A candidatura de Haddad não foi de um único partido, mas sim de diversos segmentos da sociedade civil organizada, que foi às ruas defender a democracia. Infelizmente, não foi o resultado que eu e a grande maioria dos baianos desejava. Mas é muito importante respeitar o resultado das urnas, que representa a vontade da maioria dos brasileiros. Democracia é liberdade e respeito à vontade da maioria. A Bahia fez a sua parte”, escreveu Rui no Facebook.

O petista também agradeceu os 73% dos votos válidos do eleitorado baiano a Haddad no segundo turno.

“Vou continuar trabalhando dia a dia e defendendo os interesses da Bahia, sempre atento a cada passo do Governo Federal em relação ao nosso estado e aos direitos dos trabalhadores. Terei uma posição firme e atenta, desejando sempre contribuir para que o Brasil volte a crescer e gerar empregos. Que o nosso país reencontre o caminho da paz e do amor. Que Deus nos abençoe!”, finalizou o governador.