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Bahia aprova resolução que simplifica licenciamento ambiental de empreendimentos eólicos

Energia Eólica - João Ramos Ascom SDE
A Bahia aprovou nova Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente da Bahia (CEPRAM), Resolução 4.636/2018, que estabelece critérios e procedimentos para subsidiar o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica, a partir de fonte eólica. O governo baiano comemorou a medida, pois ela reflete a simplificação do processo para fomentar o setor eólico. O estado é líder na geração de energia solar e a projeção é que, até 2019, dobre o número de parques eólicos em funcionamento e se torne líder também na geração desta energia renovável, ultrapassando o Rio Grande do Norte. Atualmente há 238 projetos eólicos em território baiano, com um investimento de mais de R$ 20 bilhões.

“É com grande satisfação que recebemos a notícia da aprovação da resolução CEPRAM. A articulação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado com o setor eólico foi fundamental para a construção conjunta desta importante resolução, que propicia o desenvolvimento socioeconômico do Estado garantindo a proteção ao meio ambiente”, diz Gilberto Feldman, diretor comercial da PEC Energia.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico, Luiza Maia, o objetivo da resolução é estabelecer procedimentos céleres para o licenciamento de usinas eólicas, bem como adequação às normas vigentes e a incorporação de práticas que já vem sendo executadas pelas empresas do setor. “É uma excelente notícia para a Bahia, que tem um enorme potencial de geração energética pela força dos ventos, em especial no semiárido, onde a água é escassa e não temos como fomentar a agricultura sem ela, mas temos ventos constantes e unidirecionais que favorecem o investimento em energia eólica”, explica Luiza.

“Entendemos que o diálogo aberto entre as instituições governamentais e o mercado investidor é muito valioso e enriquece o desenho e elaboração dos processos que deverão ser seguidos”, afirma Francisco da Silva, diretor técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica).

Participaram do diálogo oito empresas, além de representantes do Inema, da Secretária de Meio Ambiente do Estado e da ABEEólica. Após as discussões, o documento passou pela análise da Câmara Técnica de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável (CTPPDS) e da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, Institucionais e Normativos (CTAJIN) do CEPRAM, quando teve o conteúdo aprimorado e recebeu contribuições da sociedade civil, de outros órgãos de governo e de outros setores empresariais, até que o texto final pudesse ser remetido à plenária do CEPRAM para que fosse aprovado pelos seus conselheiros. A Resolução 4.636, de 28 de setembro de 2018, foi publicada no dia 05 de outubro, no Diário Oficial do Estado.

A SDE, desde fevereiro deste ano, retomou o diálogo com o setor para a construção de uma nova resolução que tratasse das principais características de conservação ambiental, de acordo com as melhoras práticas aplicadas, e também refletisse a simplificação do processo para fomentar o setor eólico.

Segundo a diretora de Desenvolvimento de Negócios da pasta, Laís Maciel Lafuente, as discussões tiveram como base a antiga Resolução CEPRAM 4.180, de 29 de abril de 2011, que apesar de dispor sobre o processo de licenciamento ambiental para empreendimentos eólicos, encontra-se desatualizada. “É importante enfatizar que neste cenário de normas ambientais, a Bahia possui um papel protagonista, já que a publicação da Resolução CEPRAM nº 4.180/11 norteou a construção da Resolução CONAMA 462/2014”, diz.

Dados do setor

Em setembro, com investimentos na ordem de R$ 80 milhões, seis novos parques eólicos começaram a operar comercialmente na Bahia. Os novos empreendimentos são Ventos da Bahia I, III, IX e XVIII, em Mulungu do Morro, e Campo Largo I e XVI, em Sento Sé. Juntos eles adicionam mais 176.000 kW de capacidade instalada para a geração de energia elétrica a partir da força dos ventos no estado.

Assim, a fonte eólica já corresponde a mais de 26% da capacidade instalada de geração de energia elétrica na Bahia, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Atualmente, o estado possui 117 parques em operação comercial com 2.962.900 kW de potência, ocupando a segunda posição no ranking nacional e atrás apenas do Rio Grande do Norte com 138 parques e 3.722.456 kW de potência instalada.

Ascom/SDE

Valença recebe vice-governador João Leão e comitiva de chineses para tratar da ponte Salvador – Itaparica e duplicação da BA 001

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Neste domingo (14), o vice-governador e secretário do Planejamento do governo do Estado da Bahia, João Leão, acompanhado do prefeito Ricardo Moura, esteve em Valença com uma comitiva de 10 executivos da Empresa chinesa CR 20 para tratar do projeto da Ponte Salvador – Itaparica e também das duplicações da BA 001, trechos Nazaré – Valença e Bom Despacho Santo Antônio de Jesus. Em entrevista concedida à imprensa local no Restaurante Samanguaiá, Leão esclareceu que a visita com os empresários da CR 20 estava programada para acontecer a cerca de 45 dias atrás, porém, devido ao processo eleitoral foi adiada para hoje. “Decidimos jogar isso para depois das eleições para evitar que nossas oposições dissessem que estarimos querendo nos aproveitar do projeto da ponte”, disse Leão. Ainda segundo João Leão, o objetivo da visita dos chineses foi para tratar de assuntos de ordem executiva. “O objetivo nosso é colocar a política de lado, por isso, convidei somente o prefeito Ricardo Moura para essa reunião”.
Para o Baixo Sul, além da duplicação da BA 001, os empresários da CR 20 foram conhecer o potencial de investimentos no setor imobiliário e o potencial turístico da Costa do Dendê. “Eles estão encantados…” disse Leão.
Dentre da programação do projeto da Ponte, João Leão adiantou que o governador Rui Costa estará assinando na próxima segunda-feira a ordem para licitar a empresa que vai tocar o projeto, quatro empresas, duas chinesas e duas brasileiras manifestaram interesse em participar da concorrência. Até o final de 2018 deverá ser anunciada a empresa vencedora. Após essa etapa, teremos mais um ano para estudos do projeto e outros quatro anos para a construção da Ponte. A primeira etapa da duplicação da BA 001 será até a Ponte do Funil. “Estamos tendo muito cuidado com o projeto para evitar o máximo de impactos ambientas”, disse Leão. Sobre a forma de cobrança do pedágio, Leão esclareceu que será baseado na economia do combustível gasto nas rotas entre Valença – Bom Despacho e Santo Antônio – Bom Despacho, algo em torno de, no máximo, R$ 50. O prazo para exploração o pedágio pela concessionária vencedora será de 35 anos.
Após o almoço no Samanguaiá, a comitiva foi fazer um sobrevoo no Estaleiro Paraguaçu com o objetivo de observar a estrutura do local e a possibilidade de ser transformada no canteiro de obras do projeto da Ponte.

CORPO DE BOMBEIROS
João Leão também afirmou que, através de um pedido do prefeito Ricardo Moura e os deputados da base que foram votados em Valença, será implantada até o mês de dezembro em Valença uma unidade do Corpo de Bombeiros.
Participaram da reunião, os secretários Paulo Martins (Indústria e Comércio), Jean Macedo (Imprensa), Jéssica Brandão (Juventude); pela imprensa estavam: Ciro Pimentel (Rio Una FM), Fábio Sena (A Voz do Baixo Sul), Ricardo Lemos (Jornal do Baixo Sul e Programa Noticia Certa/Clube de Valença) e Magno Jouber (Baixo Sul News e Jornal do Baixo Sul).
Fonte: www.baixosulnews.com.br

Maratona Paradise Run é lançada no Morro de São Paulo

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Foi lançado oficialmente na última terça-feira (9), no auditório da Fortaleza do Morro de São Paulo, a maratona “Paradise Run Morro de São Paulo 2018”, evento promovido pela prefeitura de Cairu, através da secretaria do Turismo, e pela empresa de fomento ao esporte ‘Ambiance’. A maratona, que será realizada em 24 de novembro, teve seu projeto apresentado pelo coordenador Bruno Riella, relembrando as corridas dos anos anteriores e reafirmando a importância desta maratona tão aguardada pelos corredores de todo o Brasil.

Considerada uma das praias mais belas do mundo, Morro de São Paulo proporciona aos participantes da ‘Paradise Run’ uma experiência única. Os atletas percorrem locais pouco explorados, passando por pistas de barro, areia, grama e mangues. O trajeto de volta da corrida torna-se ainda mais especial no momento em que os atletas correm pelas famosas praias, na maré baixa.

Durante o lançamento Bruno Riella parabenizou a administração municipal de Cairu pelo apoio, enaltecendo a visão equilibrada do prefeito Fernando Brito e equipe, destacando que a corrida mais bonita do Brasil valorizará também os artistas do Morro de São Paulo, quando os vencedores da ‘Paradise Run’ ganharão troféus confeccionados por artesãos da associação local. Para mais informações, acesse o site www.ambianceesporte.com.br

Atenção, proprietários de veículos! O prazo para o recadastramento foi prorrogado até o dia 19/10. Fique atento ao prazo e não deixe de se recadastrar!

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Prefeitura de Cairu inicia limpeza mecanizada das praias

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A sempre movimentada Segunda Praia em Morro de São Paulo contou com uma ação diferente na manhã desta quinta-feira (27/09). O prefeito Fernando Brito e comitiva acompanharam a primeira ação de limpeza mecanizada da praia realizada com uma máquina limpadora da linha HM-IHMk4 projetada para longo tempo de serviço confiável e seguro. A ação, supervisionada pela Secretaria Especial de Morro de São Paulo, conta com aporte de recursos da Tupa (Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago).

A ideia é que o serviço seja realizado não apenas em Morro, mas também nas outras praias do arquipélago. Um cronograma será elaborado para que a máquina seja deslocada para outras ilhas para execução da limpeza. Na sexta-feira, as areias da Quarta Praia também foram limpas.
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A limpeza mecanizada produz um tratamento profundo, removendo não só os detritos que estão a vista na superfície da praia, mas também os que são enterrados pelos agentes naturais (vento, chuva, maré) na camada superior da areia. No entanto, sua mais importante tarefa não é só a simples varrição de objetos e sim o revolvimento e arejamento da areia que está sendo tratada. Esta forma de limpeza prevê o levantamento de uma camada espessa de até 200mm de areia, sua elevação, separação e pulverização, antes de ser devolvida a praia.
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O prefeito Fernando Brito aprovou a iniciativa. “Uma das preocupações da nossa gestão é coma sustentabilidade do nosso município. Trabalhamos para desenvolver a atividade turística, mas sempre de forma que preserve nossa riqueza natural. Com essa limpeza mecanizada, as praias do arquipélago tão frequentadas por turistas e cairuenses estejam limpas. Mas também precisamos que a população e os visitantes que sejam sensíveis e não poluam as praias”, disse o prefeito.

Governo baiano faz primeiro encontro de força tarefa para reaquecer indústria naval

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A primeira reunião da força tarefa criada pelo Governo do Estado para promover o reaquecimento da indústria naval na Bahia ocorreu na última semana, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Além da pasta anfitriã, o encontro reuniu representantes da Enseada Indústria Naval, empreendimento instalado no Recôncavo e com potencial de movimentar este setor produtivo, da Secretaria de Infraestrutura, da Casa Civil e do Legislativo estadual. O objetivo é sinalizar ao mercado que o estaleiro é um dos projetos mais importantes da Bahia nos últimos 15 anos e, com isso, incentivar novas parcerias com investidores.

“Este grupo de trabalho transversal se propõe a pensar, a refletir como é que o Governo da Bahia pode ajudar este segmento. É incompreensível como um empreendimento como a Enseada, com potencial de gerar mais de 4 mil empregos diretos e outros 15 mil indiretos, esteja parado, refém da política desastrosa de desinvestimento protagonizada pelo governo Temer. Não valorizam a política de conteúdo local e querem sucatear a indústria naval do país. Mas é de nosso interesse, aqui no estado, fomentar este setor da economia, fundamental para a região do Recôncavo e de toda a Bahia”, afirmou Luiza Maia, secretária de Desenvolvimento Econômico.

O estaleiro Enseada é um dos maiores investimentos privados da Bahia nos últimos 15 anos, com aporte de R$ 3 bilhões em Maragojipe, onde está instalado, de acordo com o presidente da empresa, Maurício de Almeida.

Presente na reunião, ele destacou ainda que as recentes alterações na política de Conteúdo Local, que reduziram as obrigações de empresas construírem plataformas no Brasil, desencadeou uma competição desleal entre os estaleiros brasileiros e asiáticos. “Construímos o Estaleiro Enseada pois não haviam estaleiros suficientes para atender às exigências de Conteúdo Local estabelecidas à época. Hoje, após R$ 3 bilhões investidos no Estaleiro, o Conteúdo Local foi reduzido, transferindo as encomendas de plataformas para a China, em uma competição sem barreira tributária de importação e sem exigência de conteúdo local”, disse Almeida.

Os executivos da empresa irão apresentar à força tarefa um portfólio de possibilidades reais para a retomada de operação da Enseada, com foco na ampliação na competitividade da indústria naval baiana com outros países. “Queremos voltar a empregar cerca de 7,5 mil trabalhadores, como ocorreu no nosso melhor momento, em 2014, e voltar a desenvolver a economia da região”, reforçou Almeida.

Outro trunfo desta força tarefa é pautar o tema nas bancadas parlamentares do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa, de modo a ter uma pressão política também em torno do fortalecimento do setor naval no estado.

Enseada

O maior estaleiro do país, com área de 1,6 milhão de metros quadrados, capacidade de processar 100 mil toneladas de aço ano e único de 5ª geração no Brasil, com tecnologia de ponta e qualidade na produtividade, a Enseada Indústria Naval já foi um celeiro de oportunidades e chegou a empregar 7,4 mil pessoas, sendo 86% do seu entorno.

Para se ter um recorte deste passado, o produto Interno Bruto (PIB) de Maragojipe, em três anos, saltou de R$ 194 milhões para R$ 753 milhões, crescendo 272%. Além disso, no período de 2012 a 2015, mais de 7 mil empresas foram abertas na região, segundo dados da Junta Comercial da Bahia (JUCEB). Hoje, os 35 funcionários lotados no estaleiro cuidam da manutenção dos equipamentos na planta industrial, situada às margens do Rio Paraguaçu e no momento a empresa participa de uma tomada de preços da Marinha do Brasil que prevê a fabricação de quatro corvetas O resultado deverá ser divulgado pela Marinha até o final do ano e a Enseada compete com mais oito grupos empresariais.

FONTE: Ascom/SDE

Lei que regulamenta passeios turísticos no município – arquipélago de Cairu ganha alterações

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Na última sexta-feira (17), um passo importante para o Turismo do município-arquipélago de Cairu foi dado. A Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei que altera e reordena a Lei do Voucher, legislação que regulamenta a venda e a operação dos passeios turísticos no arquipélago. As modificações são fruto de um trabalho conjunto envolvendo a Prefeitura de Cairu, membros da sociedade civil organizada e vereadores.

As alterações objetivam uma maior qualidade, segurança e controle dos passeios turísticos. Entre as principais alterações estão a parceria, por meio de convênio, da administração pública com as associações, a fim de unir forças para uma gestão mais eficiente da atividade; obrigatoriedade da apresentação de lista de passageiros antes do embarque; instrumentos de punição mais efetivos para se evitar cometimento de infrações; limitações nos números de passageiros nas lanchas, entre outras medidas que tornarão as categorias mais fortes e preparadas para exercerem suas atividades.

De acordo com o prefeito Fernando Brito, as alterações são importantes para aperfeiçoar o Voucher Único. “A atividade turística no município é fundamental para a economia cairuense, como também da região. Com as modificações na lei poderemos oferecer um serviço com um padrão de qualidade ainda melhor para nossos turistas”, frisou Brito. A nova legislação foi sancionada pelo gestor municipal nesta segunda-feira (20/08), as alterações já encontram-se publicadas no Diário Oficial do Município.

Conab vai definir preço mínimo para piaçava

Adotar ações para regularizar a Política dea Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para a piaçava. Esse foi o mais expressivo resultado da reunião realizada na última quarta-feira (12), em Salvador, com o superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Franklin José Andrade Gomes. O encontro, caracterizado como desdobramento do 1o Seminário Estadual de Desenvolvimento Econômico da Piaçava na Bahia, acontecido no final do mês de agosto, foi articulado pelo superintendente da Agricultura de Cairu, Lázaro Miranda. Na oportunidade, foi também discutida a criação urgente da cooperativa da fibra natural da piaçava.

A PGPM é uma importante ferramenta para a diminuição das oscilações da renda dos produtores da piaçava, assegurando uma remuneração mínima que servirá de balizadora da cadeia produtiva. Para tanto, a Conab analisará o mercado, avaliando oferta, demanda nacional e internacional, plano de abastecimento, custo de produção, entre outros fatores, para então formatar a proposta de preços mínimos da piaçava, que tem o município de Cairu como maior produtor mundial.

A reunião contou com as presenças do prefeito de Cairu, Fernando Brito, vice-prefeito Maneca Ché, presidente da Câmara Abdon Ché, vereador Ivan de Gerino, secretário municipal da Pesca e Agricultura Ally Ché, lideranças comunitárias, representantes dos produtores, associações quilombolas, além do coordenador do território do Baixo Sul, Gerval Teófilo. Ao final da reunião, o prefeito Fernando Brito presenteou o Superintendente da Conab, com um livro, “Piaçava da Bahia – do extrativismo à Cultura Agrícola ” de autorias dos pesquisadores da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Carlos Alex Lima Guimarães e Luiz Alberto Mattos Silva.
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Escola na Espanha ensina a ser pastor

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As gerações mais novas ouvem repetidamente dizer que a agricultura e a pecuária não são profissões do futuro, mas a Escola de Pastores da Catalunha nasceu há dez anos para contrariar essa afirmação.

A Escola de Pastores da Catalunha nasceu há dez anos e é direcionada a um público jovem, entre 12 e 35 anos, e recebe anualmente dezenas de candidaturas.

Em entrevista ao P3, o fotógrafo Joan Alvado informa que os aspirantes a pastores chegam de toda a Catalunha, “mas também de todo o território espanhol”. “A maioria, no entanto, tem cerca de 30 anos e frequenta a escola por sentir vocação para a pastorícia”.

Entre 2010 e 2014, o fotógrafo acompanhou o percurso dos estudantes da escola, período que resultou no fotolivro Escola de Pastors, que foi publicado recentemente. “Comecei a fotografá-los quando frequentavam o estágio curricular, mas nos últimos anos comecei a acompanhar alguns dos pastores que conseguiam estabelecer seu próprio projeto.”

O trabalho fotográfico de Alvado tem um propósito: passar a mensagem da regeneração e rejuvenescimento do setor agrícola na Espanha.

“A profissão de pastor é sempre entendida como nostálgica, à beira da extinção. Um pastor não é visto como alguém que tenha um emprego, muito menos um emprego com futuro ou atrativo para os jovens. Por isso, na primeira vez em que ouvi falar da escola, fiquei surpreendido por perceber que existe interesse de tantos jovens no setor. Foi algo inesperado”, contou o fotógrafo.

No início do projeto, ele temeu que o tema fosse entendido como de interesse local, mas rapidamente percebeu que a história que conta em fotografias tem uma dimensão universal. “A maior parte das pessoas vive nas cidades, mas mantém um vínculo familiar com o mundo rural que não ultrapassa as duas gerações. Esta é uma história que tem a capacidade de nos tocar emocionalmente por esse motivo e eu acho isso muito bonito.”

Joan Alvado não frequenta a escola, mas nunca esqueceu esse laço pessoal, motivo pelo qual dedicou seu fotolivro ao avô, que é pastor.

Ladeira do Portaló ganha postes de iluminação

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Morro de São Paulo possui um ritmo frenético não apenas durante o dia, mas também a noite. Ao transitar na Ladeira do Portaló, principal acesso de entrada à ilha, é fácil perceber o fluxo intenso, tudo passa por ali, desde a descarga de mercadorias, turistas que retornam de festas, atendimento emergencial a pacientes, até trabalhadores que moram em outras localidades.

Buscando assegurar maior segurança para todos, a Prefeitura de Cairu, por meio da Secretaria Especial do Morro de São Paulo, implantou postes de iluminação no acesso, tornando muito mais tranquilo trafegar na ladeira. A ação complementou a requalificação já realizada pela administração municipal com a ampliação da escadaria e colocação de novo corrimão. Um novo paisagismo também está sendo realizado na área.

De acordo com o prefeito Fernando Brito, os investimentos em iluminação pública devem prosseguir em outros pontos do arquipélago a exemplo do que a foi feito recentemente na estrada de acesso ao Zimbo II, no Areal e Alto da Mangueira no bairro do Zimbo, e também no Serrão, Tiririca, Ipiranga, Ribeirinho e na Praia da Boca da Barra em Boipeba.