Category Archives: Meio Ambiente

Prefeitura de Cairu ordena e regulariza embarcações do Passeio Volta a Ilha

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Em uma operação conjunta de grande êxito, as secretarias de Turismo, Administração Especial do Morro de São Paulo e Diretoria de Tributos, em parceria com a APLIPT (Associação dos Proprietários de Lanchas de Morro de São Paulo), realizaram nesta quinta-feira (01/03) o ordenamento e regularização das lanchas que realizam o “Passeio Volta a Ilha”, alcançando 100% de regularidade dos alvarás concedidos.

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De acordo com Diretora de Tributos, Joelia Carvalho, ação foi embasada na Portaria 02/2018 da Secretaria Municipal da Fazenda e na Lei 420/2013, conhecida como Lei do Voucher. O objetivo da legislação é sistematizar os passeios, além de criar mecanismos para fiscalização e controle dos serviços oferecidos. Para isto, os fiscais passaram por treinamento desenvolvido pela equipe técnica do setor tributário da administração municipal. Um total de 150 embarcações estão envolvidas na realização dos principais passeios, o “Passeio Volta a Ilha” e o ” Passeio Gamboa”.

O prefeito Fernando Brito enfatizou a importância da ação. “A atividade turística no município é fundamental para nossa economia . Temos que tratar bem nossos turistas e sempre aprimorar a qualidade dos serviços ofertados, daí a importância de regulamentar e fiscalizar a atividade” , ressaltou Brito.
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Tamanduá é encontrado escondido em sala de universidade

Um tamanduá-mirim, também chamado de jaleco, foi encontrado na manhã desta quinta-feira (22) escondido atrás de um imóvel de uma sala da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), em Barreiras.
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Especialistas suspeitam que o tamanduá tenha fugido de algum animal e procurou abrigo nas dependências do campus. Conforme divulgou a universidade, o animal foi resgatado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) e foi devolvido ao seu habitat natural sem ferimentos.

Municípios baianos recebem repasse extra de R$186 milhões

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Um auxílio de R$ 186 milhões para os municípios baianos foi aprovado nesta terça-feira (20) pelo Congresso Nacional. A quantia foi reivindicada pelos prefeitos baianos em mobilizações desde novembro passado. O crédito – no valor total de R$ 2 bilhões para todo os municípios do país – vem da Medida Provisória 815/2017 que autoriza a União a transferir recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2018, destinado à superação de dificuldades financeiras emergenciais. A sessão que autorizou o repasse para as cidades foi acompanhada em Brasília pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro. Segundo o também prefeito de Bom Jesus da Lapa, no oeste, a expectativa dos gestores é usar os recursos para driblar a crise nos municípios. “Sentimos o fato deste apoio não ter chegado antes. Desde 2017 – um ano que foi dificílimo para os municípios – tínhamos a promessa desse recurso para ajudar a fechar as contas de final de ano, mas só agora se concretizou. É tardio, mas ajudará as administrações municipais a regularizarem algumas demandas em atraso”, disse Ribeiro. O presidente da UPB disse que o Movimento Municipalista continua mobilizado por mais recursos para os 417 municípios baianos. A promessa de repasse feita pelo governo federal perdurou até o último dia útil do ano, quando o presidente Temer emitiu decreto para efetuar o repasse somente no ano seguinte, vinculando a aplicação em saúde e educação. A atitude decepcionou os prefeitos brasileiros e prejudicou as prefeituras no cumprimento dos índices previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Fique ligado no que PODE e no que NÃO PODE ser direcionado à rede de esgoto

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FISCAIS DO MSP CONTAM COM RÁDIOS COMUNICADORES

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A rotina de fiscalização realizadas pelas secretarias de Administração Especial do Morro de São Paulo, Desenvolvimento Sustentável e Turismo ficarão mais ágeis a partir desta segunda-feira (05). Os fiscais das secretarias, responsáveis tanto pela fiscalização ambiental como das atividades ligadas ao turismo, estarão a partir de agora munidos de rádios comunicadores de longo alcance.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Sustentável, Fabiana Pacheco, a compra dos aparelhos é fruto de uma condicionante ambiental aplicada sobre uma licença ambiental no segundo semestre de 2017. ” Revertemos o valor da condicionante para compra dos aparelhos que nos ajudarão a intensificar mais ainda as fiscalizações em nosso município”, frisou a secretária.
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A atuação da secretaria de Desenvolvimento Sustentável é bastante ampla, cabendo a ela fiscalizar a emissão de poluição sonora e das medidas de incêndio e pânico dos estabelecimentos comerciais, coibir a pesca predatória e o desmatamento ilegal, garantir a preservação dos manguezais, o ordenamento das praias, além da emissão de licenciamento ambiental.
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Na oportunidade, os fiscais também receberam bonés para auxiliar na proteção ao sol e facilitar na identificação.

Atenção, comerciantes e empreendedores !

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Respeite o período de defeso !

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Desafio Yacht – Travessia Salvador X Morro de São Paulo”.

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Fotos by Elton Andrade

PREFEITURA CANCELA ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO

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Nesta terça feira, dia 30 de janeiro de 2018 o Conselho de Cultura em reunião extraordinária, se reuniu com o arquiteto que compareceu representando o empresário Hilton Couceiros de Matos e que está encarregado das obras nos sobrados da Praça da República, este apresentou um relatório sobre o estado de conservação dos prédios e as intenções de construção.
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O Conselho por sua vez, informou ao arquiteto sobre as providências necessárias para se efetivar uma construção nos imóveis, ao tempo em que passou para ele o documento de salvaguarda pelo Estado (IPAC), dos prédios que já são tombados pelo município.

Durante a reunião o Conselho entrou em contato com o IPAC para a realização de uma visita em regime de urgência para avaliação dos prédios e uma das Conselheiras que também é diretora na secretaria de Infraestrutura noticiou que o Alvará de Demolição já foi cancelado pelo prefeito, devendo o proprietário Hilton Couceiros de Matos aguardar a avaliação técnica dos engenheiros do poder público (Estado) para, mediante TAC (Termo de Ajuste de Conduta) realizar a construção do seu empreendimento sem alterar as fachadas dos prédios.

Governador Rui Costa diz sim às reivindicações de Fernando Brito para Morro de São Paulo e demais localidades

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Durante visita ao Morro de São Paulo para inauguração da Fortaleza no último dia (20/01), o prefeito Fernando Brito reiterou ao governador Rui Costa a urgência da reforma total do terminal marítimo da localidade. No desembarque,o governador observou de perto os pontos apontados pelo gestor municipal e pediuao Secretário Estadual de Turismo, José Alves, que agilizasse na intermediação para encaminhamento do projeto da Prefeitura de Cairu aos responsáveis no Governo do Estado a fim de iniciar processo de revitalização total das pontes de embarque e desembarque do Morro de São Paulo e também da Gamboa.

Segundo o gestor de Cairu, os serviços de manutenção dos terminais serão objeto de uma licitação para contratação de empresa operadora que irá substituir o atual contrato emergencial temporário firmado com a empresa Dátolli. “Vamos encaminhar esse projeto e depois a empresa operadora ficará fazendo a manutenção para deixar sempre preservado”, destacou o prefeito.

“Esses terminais foram para gestão do município exatamente porque os usuários estavam insatisfeitos, pela falta de condições de atender a população e aos turistas. A Prefeitura retomou a operação há poucos meses e fez um projeto de recuperação completa dos dois terminais, que englobam a colocação de material mais resistente aos efeitos do salitre,bem como atentam para o conforto e acessibilidade dos passageiros. O Governador pôde visualizar de perto a situação e fizemos questão de mostrar a necessidade de um intervenção mais significativa para que a empresa que venha administrar possa fazer a manutenção com a receita tarifária de maneira viável. Após nossa articulação, Rui atendeu a nosso pedido e nos autorizou a elencar também os serviços que prevêem cobertura de proteção, adaptações de carrinhos de mãos, local de abrigo como mais comodidade para os guias e carregadores, colocação de corrimãos de alumínio, piers ampliados para aumentar a capacidade de atracamento das embarcações e modernização estética. Com a visita do Govenador, vamos tomar rapidamente as providências para deixar os terminais mais dignos do grande fluxo de passageiros que por ali passam todos os dias, em todas as épocas do ano”, comemorou o prefeito Fernando Brito.

Segurança Pública, Saneamento e Educação
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Outra boa notícia é a liberação de um delegado exclusivo para a Ilha de Tinharé, com posto da Polícia Civil sediado no Morro, além de ações já cumpridas como a presença do Corpo de Bombeiros nas, e em breve o início da capacitação de Brigada de Incêndio voltado para o trade turístico. Os gestores do Estado e do Município também trataram de outras questões importantes,como a ampliação nos serviços de esgotamento sanitário e de tratamento de água de Morro, Gamboa e Boipeba, bem como a construção de do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água de Garapuá.

Outra reivindicação do prefeito Fernando Brito será atendida nos próximos dias quando terá início a reforma completa do Colégio Estadual Cândido Meireles, na Sede, sob o comando da empresa contratada Caaba Engenharia.

“A cada visita do Governador, e em nossas peregrinações e encaminhamentos nos diversos setores do Governo do Estado, extraímos mais novidades para o nosso município e saímos satisfeitos com seu olhar atento ao povo de Cairu. Não é à toa que hoje Rui é cidadão cairuense, honraria concedida por unanimidade pelos vereadores cairuenses devido aos serviços que vem prestando a população. Mais ações Tamanho G vem por aí. Continuaremos solicitando o braço forte do Estado para nos ajudar a continuar realizando antigos sonhos em todas as ilhas de nosso arquipélago”, garante o prefeito Fernando Brito.