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Chapa “OAB para Todos”, com Alcides Bulhões Presidente, é lançada em grande evento

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A Chapa OAB PARA TODOS 2019, que disputará as eleições da Subseção de Valença para o triênio 2019/2021, realizou evento de lançamento no restaurante Samanguaiá, o Happy Ordem, quando apresentou os componentes da chapa e das comissões que participarão em conjunto das ações voltadas ao fortalecimento da Ordem dos Advogados. A chapa que disputará sozinha o pleito eleitoral é composta por Alcides Bulhões (presidente), Maristela Vieira (vice-presidente), José Quadros (secretário geral), Ana Paula (secretária geral adjunta) e Camila Sobral (tesoureira).

O evento também marcou a declaração de apoio dos advogados da subseção de Valença à chapa “Avança OAB”, que disputa as eleições da Seccional-OAB Estadua, tendo como candidato a presidente Fabrício Castro 86. Na ocasião, Luiz Coutinho, que concorre ao cargo de presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) pela chapa “Avança OAB”, reiterou o seu compromisso com o fortalecimento da advocacia estadual e, em especial, com a subseção de Valença, através do aumento do número convênios com estabelecimentos comerciais da região.

Marcaram presenças inúmeros advogados da subseção de Valença e de municípios vizinhos, diversos gestores da OAB, conselheiros estaduais e candidatos ao conselho, entre eles Marcelo Albuquerque, atual presidente da Subseção Valença; Humberto Vieira, atual presidente da OAB Santo Antônio de Jesus (SAJ); ex-presidentes de Subseções, Júnior Baptista (SAJ) e Guido Magalhães (Valença) e o atual candidato a presidente em SAJ, Adriano Balbino. Presentes ainda os candidatos à vaga de desembargador pelo quinto constitucional reservado a advogados, Carlos Eduardo e Gildásio Rodrigues.

Os discursos foram unânimes em apoio à chapa OAB PARA TODOS 2019 e em prol da união da classe. Alcides Bulhões, afirmou que colocou seu nome à disposição da classe para contribuir e que, junto com os demais membros da diretoria e respectivos conselhos, se empenhará em fortalecer as prerrogativas da advocacia.

As eleições ocorrerão no dia 21 de novembro, em Valença, na Sala da OAB do Fórum Gonçalo Porto

Prefeito de Cairu vence e justiça nega pedido de cassação

A decisão é do juiz Leonardo Rulian Custódio
para processo movido pelo Ministério Público

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A Justiça Eleitoral negou nesta quinta-feira (08) o pedido de cassação do prefeito de Cairu Fernando Brito e do vice Maneca Ché. A decisão é do juiz Leonardo Rulian Custódio, da 31ª Zona Eleitoral. O processo, não acatado pela justiça, foi instaurado pelo Ministério Público, após a eleição de 2016. Com esta decisão, todos quatro processos eleitorais propostos contra o prefeito Fernando Brito foram julgados improcedentes, quanto ao pedido de cassação.

Durante o período pós-eleitoral a oposição tentou criar clima de instabilidade, através de fake news, referindo-se a suposta cassação do gestor cairuense. Agora não restam mais dúvidas que a campanha do prefeito do Cairu foi pautada nos preceitos legais.

Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

Carmen-Lúcia

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (31), por unanimidade, manter a decisão individual da ministra Cármen Lúcia de suspender decisões da Justiça Eleitoral que determinaram ações policiais e de fiscalização eleitoral nas universidades públicas durante as eleições.

A liberdade de expressão no ambiente acadêmico, no entendimento da Corte, é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.

A Corte julgou o referendo à liminar da ministra, que foi proferida na semana passada.

As decisões da Justiça Eleitoral em diversos estados foram questionadas no STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo a procuradora-geral, Raquel Dodge, as decisões ofenderam os princípios constitucionais da liberdade de expressão e de reunião.

Além disso, estudantes e a comunidade acadêmica classificaram as decisões como censura prévia à liberdade de expressão.

Rui agradece por votação de Haddad na Bahia e pede respeito às urnas

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Na mesma linha do pronunciamento do candidato derrotado a presidente Fernando Haddad (PT), o governador Rui Costa (PT) pediu respeito ao resultado das urnas, ao comentar a vitória de Jair Bolsonaro (PSL) na eleição presidencial.

“A candidatura de Haddad não foi de um único partido, mas sim de diversos segmentos da sociedade civil organizada, que foi às ruas defender a democracia. Infelizmente, não foi o resultado que eu e a grande maioria dos baianos desejava. Mas é muito importante respeitar o resultado das urnas, que representa a vontade da maioria dos brasileiros. Democracia é liberdade e respeito à vontade da maioria. A Bahia fez a sua parte”, escreveu Rui no Facebook.

O petista também agradeceu os 73% dos votos válidos do eleitorado baiano a Haddad no segundo turno.

“Vou continuar trabalhando dia a dia e defendendo os interesses da Bahia, sempre atento a cada passo do Governo Federal em relação ao nosso estado e aos direitos dos trabalhadores. Terei uma posição firme e atenta, desejando sempre contribuir para que o Brasil volte a crescer e gerar empregos. Que o nosso país reencontre o caminho da paz e do amor. Que Deus nos abençoe!”, finalizou o governador.

Candidatos têm até esta quinta para participar de reuniões públicas e comícios

Já nesta sexta-feira (26), acaba o prazo para veiculação de propaganda eleitoral gratuita em emissoras de rádio e televisão
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Fotos: Fernando Frazão-Agência Brasil/Ricardo Stuckert/edição bahia.ba

Redação Bahia.Ba

Os candidatos à Presidência da República e ao governo nos 13 estados e no Distrito Federal têm até esta quinta-feira (25) para participar de reuniões públicas, comícios e uso de sonorização fixa entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.

Sexta-feira (26) acaba o prazo para veiculação de propaganda eleitoral gratuita em emissoras de rádio e televisão. No sábado (27), véspera das eleições, a legislação permite propaganda “mediante alto-falantes ou amplificadores de som”, distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata e carro de som.

No dia 28, é o dia da votação. Os eleitores devem se dirigir aos postos das 8h às 17h. No caso do Distrito Federal e dos estados nos quais haverá segundo turno, os eleitores escolherão o presidente da República e o governador.

31ª Zona Eleitoral – Informações para o 2° turno das Eleições 2018

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Prezados senhores,

Reportando-nos à realização do 2º turno das Eleições 2018, vem-se por meio deste solicitar que tornem públicas as seguintes informações aos eleitores da 31ª Zona Eleitoral.

Os eleitores da 31ª Zona Eleitoral que não fizeram o cadastramento biométrico tiveram o seu título cancelado. Portanto, não poderão votar nestas Eleições.

Para votar, o eleitor deve apresentar um documento oficial com foto. São aceitos os seguintes:

carteira de categoria profissional reconhecida por lei;

carteira de identidade;

carteira de trabalho;

carteira nacional de habilitação;

certificado de reservista;

documento nacional de identidade (DNI);

passaporte;

e-Título (título de eleitor em meio digital).

No que concerne ao e-Título, é preciso atenção especial. Este ano, o TSE disponibilizou um aplicativo para os usuários de smartphone: o e-Título, que é uma espécie de título digital que poderá ser utilizado pelo eleitor no dia da votação. Cumpre alertar os eleitores para o fato de não ser aceito a foto da tela (“print de tela”). Por conseguinte, recomenda-se que o eleitor não deixe de levar um documento oficial com foto.

Concluído o primeiro turno das eleições, tendo em vista manifestação de insatisfação de eleitor, impõe-se esclarecimento adicional a respeito da possibilidade de o eleitor ser acompanhado por outra pessoa no momento da votação. Inicialmente, é preciso destacar que a regra do sigilo dos votos, para garantia da independência do eleitor, continua válida. Consequentemente, a autorização para que o eleitor vote acompanhado é uma exceção e, como tal, deve ser interpretada restritivamente. A orientação dada aos mesários é que as crianças devem aguardar os seus pais fora da cabina de votação, exceto o caso de crianças de colo, que não ofereça risco ao sigilo do voto do eleitor.

Um eleitor pode se sentir pressionado a votar em um candidato de diversas formas e por diferentes pessoas (por seu empregador, vizinhos, amigos etc). Todavia, no momento da votação, assegurado o sigilo do voto, o eleitor pode votar livremente e contrariar as pessoas que o pressionavam a votar em alguém. É possível obter a informação de uma criança com facilidade e, deste modo, deixar vulnerável a pressões os seus pais. Por isso, reitera-se a orientação aos mesários para que não autorizem acompanhantes fora dos casos permitidos, não permitam equipamentos para fotos e filmagens dentro da cabina de votação e garantam, consequentemente, o sigilo do voto e a independência dos eleitores.

As Eleições terão seu início às 8h da manhã e o seu fim às 17h do dia 28 de outubro próximo, último domingo do mês. No 1° turno,foram observadas aglomerações e filas. Espera-se uma experiência mais tranquila no segundo turno, mas algumas observações são necessárias.

Deve-se enfatizar que esta foi a primeira eleição após o recadastramento biométrico de todo o eleitorado desta Zona Eleitoral e o impacto disso no processo de votação ainda não havia sido constatado.

Houve um aumento do número de eleitores por seção (550 em Salvador e 500 no interior). Este fato também contribuiu para a formação de filas.

Ademais, recomenda-se que os eleitores levem os números dos seus candidatos anotados e sigam as orientações dos mesários. A insistência em ingressar na cabina com pessoas não autorizadas, bem como com equipamentos de fotos ou filmagens atrapalha o andamento dos trabalhos.

Para o segundo turno, considerando o fato que será apenas um voto no lugar dos seis do primeiro turno, espera-se o aumento substancial da velocidade da votação. Em que pese essa expectativa, recomenda-se que os eleitores não deixem para o votar nos últimos momentos antes do final do período de votação.

Por fim, destacam-se os seguintes aspectos:

O eleitor que não fez o seu recadastramento biométrico teve o seu título cancelado e não poderá votar;

O eleitor deve comparecer em sua seção eleitoral com um documento oficial de identificação com foto;

Na cabina de votação, é vedado ao eleitor portar aparelho de telefonia celular, tablets, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamentos de radiocomunicação ou quaisquer outros dispositivos que possam violar o sigilo do voto;

O primeiro eleitor a votar deve ser convidado a permanecer no local até que o segundo eleitor conclua o seu voto;

É vedado que o eleitor deixe qualquer tipo de anotação ou propaganda eleitoral na mesa onde estará situada a urna eletrônica;

O eleitor deve entrar desacompanhado na cabina de votação, salvo em caso de necessidade especial;

Ressaltando o item acima, o eleitor deve entrar desacompanhado, sendo vedado o acompanhamento de criança na cabina de votação.

Atenciosamente,

Cartório da 31ª Zona Eleitoral

Eleições OAB-BA: Campanha começa com polêmica

Representação e acusação de fake news esquentam disputa

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O advogado criminalista e candidato à presidência da OAB-BA pela chapa Renova OAB 30, Gamil Föppel, é acusado pela chapa Avança OAB 86, do candidato à presidência Fabrício Castro, de ter promovido festa com banda e cerveja gratuita aos convidados, que seriam advogados, no mesmo dia da inscrição da chapa, na sexta (19). A prática é vedada pela legislação que rege as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA), e configura abuso de poder, segundo representação protocolada junto à Comissão Eleitoral do órgão.

Para Gamil, a campanha deste ano iniciou com a repetição de ataques de baixo nível já ocorridos na campanha passada. “Esses ataques são feitos pelo grupo que há mais de uma década está comandando a OAB, e com ações reincidentes, apenas para se consolidarem como verdadeiros precursores da divulgação das chamadas fake news no estado. É lamentável que isso aconteça entre advogados e por um grupo que deveria estar preocupado em defender as prerrogativas da classe”, avaliou Gamil.

A representação resgata ainda o episódio ocorrido na pré-campanha, quando o criminalista promoveu um show com a banda Psirico para fazer o lançamento da própria candidatura à presidência da OAB-BA, em 11 de agosto.

De acordo com Fabrício Castro, a reincidência do ato ilegal, dessa vez após 0 registro da chapa intitulada Renova OAB, justificaria um pedido de impugnação da candidatura do adversário. O documento se baseia no art.133, §6º, do Regulamento Geral da OAB, e no art. 12, inciso III do Provimento nº 146/2011.

A Comissão Eleitoral tem um prazo de cinco dias úteis para proferir uma decisão.

Quatro nomes despontam entre mais cotados para presidir Assembleia

Respaldado pela reeleição com larga margem e interessado em evitar um novo tensionamento entre seus aliados, o governador deve conduzir o processo em busca da união da base

Por Rodrigo Aguiar
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Quatro nomes despontam atualmente entre os mais cotados para suceder Ângelo Coronel (PSD) na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba): Rosemberg Pinto (PT), Adolfo Menezes (PSD), Nelson Leal (PP) e Alex Lima (PSB).

Todos eles, porém, têm preferido agir nos bastidores até então para evitar os holofotes e, consequentemente, possível desgaste.

O entendimento da maioria dos deputados é de que aqueles que já se colocaram publicamente na disputa, como João Isidório (Avante) e Samuel Júnior (PDT), têm chances reduzidas pela distância até o pleito e as condições de seus partidos.

A eleição para a Mesa Diretora da Assembleia acontece em fevereiro. Também são mencionados nos corredores da Casa como possíveis candidatos à presidência outros representantes de partidos da base do governador Rui Costa (PT).

É o caso, por exemplo, de Aderbal Caldas (PP), Ivana Bastos (PSD), Fabíola Mansur (PSB) e Diego Coronel (PSD), filho do atual presidente.

Respaldado pela reeleição com larga margem e interessado em evitar um novo tensionamento entre seus aliados – como ocorreu na disputa entre Coronel e Marcelo Nilo (PSB) – Rui deve conduzir o processo em busca da união da base

Chapa OAB para Todos se inscreve para eleição da Subseção de Valença

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Na ultima sexta -feira (19/10) marcou o registro da chapa OAB para Todos que concorre a Diretoria da OAB – Subseção Valença para o triênio 2019/2021. Nascida do Movimento Avante, que busca dar voz ativa para todos da classe, a chapa é composta por Alcides Bulhões na presidência; Maristela Vieira na vice presidência; José Quadros como 1° secretário; Ana Paula Costa como 2ª secretária e Camila Sobral como tesoureira.

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O advogado Alcides Bulhões afirma que a chapa veio para somar junto às ações já realizadas pela Subseção Valença e promover maior participação da classe junto à comunidade. Segundo a normas da OAB, as chapas concorrentes às atuais diretorias das subseções deverão ser registradas nas secretarias dos municípios respectivos, observando o mesmo prazo fixado para o registro das chapas. A chapa aguarda agora a homologação pela Comissão Eleitoral da chapa de n° 2019.
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TSE desenvolve aplicativo para mesários comunicarem problemas com urnas

por Letícia Casado | Folhapress

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O ministro Raul Jungmann (Segurança Pública), disse nesta segunda (15) que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está desenvolvendo um aplicativo para os mesários conseguirem se comunicar em tempo real com a Justiça Eleitoral no segundo turno das eleições, marcado para 28 de outubro.

Segundo ele, o objetivo é fazer com que “toda e qualquer denúncia contra as urnas possam ser comunicadas ao juiz eleitoral e também aos órgãos de segurança para que, se for necessário, abram investigação”.

Pelo aplicativo, o mesário vai conseguir se comunicar imediatamente com a Justiça Eleitoral e com os órgãos de segurança.

“É uma forma de responder com velocidade a toda e qualquer denúncia que venha a ser feita e que possa ser rapidamente apurada”, afirmou. “É preciso ter a velocidade necessária para tirar qualquer tipo de dúvida”, acrescentou.

A iniciativa ocorre depois de o TSE ter sido inúmeras vezes criticado por eleitores, que levantaram suspeitas sobre a segurança da urna eletrônica durante a votação do primeiro turno, em 7 de outubro.

Ele disse que a preocupação das autoridades é tirar qualquer tipo de dúvida do eleitor e apurar todas as denúncias de fraude, assim como resolver problemas mecânicos das urnas.

Assim, destacou, a meta é “ter o máximo de atendimento e a máxima resposta a todo e qualquer eleitor que, ao sentir que teve um problema ou entender que houve fraude, que a gente possa apurar e resolver”.

Jungmann ressaltou que a proliferação de fake news é uma realidade com a qual a sociedade precisa lidar, mas que se torna um problema quando a notícia falsa induz e simula uma fraude que não existe.

“Se a fraude existe, deve ser denunciada. Agora, o que não pode ser aceitável é criar fake news para induzir a fraude”, afirmou.

Na noite desta segunda, Jungmann participou de uma reunião organizada pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, com o diretor-geral da PF, Rogério Galloro, e o secretário nacional de Segurança Pública, Brigadeiro João Tadeu Fiorentini, além de técnicos do TSE.

Os ministros pretendem anunciar uma orientação conjunta para auxiliar os mesários sobre como proceder em caso de denúncia contra urnas eletrônicas no dia da votação.

“É a integração da Justiça Eleitoral com os órgãos de segurança”, destacou Jungmann.

Durante o segundo turno, o TSE vai disponibilizar servidores da área técnica aos dois centros que monitoram a segurança das eleições para ajudar a identificar com maior rapidez informações falsas e permitir que o tribunal as desminta publicamente com celeridade.

“Toda e qualquer decisão será tomada com maior velocidade”, afirmou.

Antes de se reunir com Jungmann, Rosa Weber fez uma videoconferência com presidentes dos TRE (tribunais regionais eleitorais) para fazer um balanço do primeiro turno das eleições.