Monthly Archives: julho 2015

Valença comemora instalação de novas Varas‏

O vice-prefeito e secretário de Agricultura do Governo de Valença, Joailton Manoel de Jesus, representando a prefeita Jucélia Nascimento, participou na tarde desta terça-feira (28), no auditório do Fórum Gonçalo Porto de Souza, da solenidade de instalação, no município, de uma Vara Cívil para feitos relativos à Consumo, Cívil, Comercial, Fazenda Pública, Família e Acidentes de Trabalho; e outra, do Juizado Especial. O evento contou com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Eserval Rocha; da juíza de Direito da Vara Cívil de Valença, Alzeni Barreto Alves; da juíza Ádida Alves dos Santos, diretora do fórum; Fabiano Figueiredo, presidente da subseção de Valença da Ordem dos Advogados do Brasil; Luciana Setúbal, coordenadora dos Juizados Especiais; do prefeito de presidente Tancredo Neves, Wademir Jesus Mota, e do secretário de Administração de Valença, Ademar Barreto.

“A palavra é gratidão”. Assim resumiu Fabiano Figueiredo, presidente da subseção de Valença da Ordem dos Advogados do Brasil, sobre a instalação, na tarde de terça-feira (28) da segunda Vara Cível e de uma Vara do Sistema dos Juizados Especiais, na comarca. “Agora a comunidade vai ter uma melhor prestação de serviço graças a esse olhar especial do tribunal com a nossa comarca, que abrange três municípios e quase 150 munícipes”, prosseguiu o advogado, agradecendo ao presidente Eserval Rocha, que fazia a instalação das duas unidades no fórum da cidade.

“É uma prova do aprimoramento da primeira instância. Estamos agradecidos”, disse a juíza da Vara Cível, Alzeni Barreto Alves que, em seu discurso, fez um histórico do município e da evolução do Judiciário local. “Tudo isso trará mais agilidade aos feitos. Todas as iniciativas de aprimoramento em sua administração estão voltadas para a prestação jurisdicional”, concluiu a juíza Ádida Alves dos Santos, diretora do fórum, se dirigindo ao presidente.
Atuando como mestre de cerimônia, a juíza Luciana Setúbal, coordenadora dos Juizados Especiais, lembrou que “a instalação da Vara do Sistema do Juizado é um fato há muito esperado pela comunidade jurídica local”. Ressaltou que a unidade já nasce com um “juiz titular, 100% e com quadro próprio de servidores, com juízes leigos e conciliadoras”. Um investimento necessário “para uma das comarcas de Entrância Intermediária com maior movimento no estado”.

“Realmente carecia das unidades”, atestou o juiz Oséias Costa de Sousa, assessor especial da Presidência para Magistrados, ressaltando que Valença, no Baixo Sul, “era uma das raras comarcas baianas que possuía duas varas criminais e apenas uma cível”.
Ao final, a juíza Alzeni Alves revelou que “por ser um exemplo de probidade e prudência, sempre adotando o Princípio da Eficiência, o presidente Eserval Rocha irá receber o título de cidadão valenciano após iniciativa dos vereadores do município”.
O presidente Eserval Rocha agradeceu as palavras e se disse orgulhoso com os elogios. Fez um breve relato da administração, destacando as viagens pelo interior, quando visita fóruns, promove reuniões com juízes e instala Varas, além da adoção de medidas que possibilitaram o Tribunal de Justiça possuir um “superávit de quase R$ 200 milhões”. O presidente também destacou a atuação das unidades dos Juizados Especiais em todo o estado, que ultrapassaram, em 124%, a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça.
A cerimônia contou com as presenças do ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador aposentado Sinésio Cabral, e dos desembargadores José Alfredo Cerqueira da Silva, Osvaldo de Almeida Bonfim, Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, Baltazar Miranda Saraiva e o desembargador aposentado Raimundo Queiroz. Também participaram o assessor especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juiz Anderson Bastos; o diretor-geral do Tribunal de Justiça, Franco Bahia; o assessor jurídico da Presidência, Helcônio Almeida, e o diretor de serviços gerais, Everaldo Mendes.
Vara de Valença

GIRO GERAL ESTREIA NA VALENÇA FM

Os amantes do rádio de Valença e todo o Baixo Sul passarão a contar, a partir do próximo mês de agosto, com uma nova e ousada opção de programa jornalístico diário, ocupando o horário especial das 12 até 13 horas. Apresentado por Ricardo Lemos e Grazi Campos, e com participação especial do jornalista Levy Vasconcelos, o programa Giro Geral será veiculado na Rádio Valença FM 101,9 e contará com uma série de inovações, no conceito e formato, abrindo espaço para conteúdos diversificados, notícias em primeira mão e entrevistas especiais.
O Giro Geral tem sua estreia programada para o próximo dia 31 de julho. O programa irá ao ar sempre de segunda a sexta, das 12 às 13 horas, com notícias locais, da região, nacionais, economia, esporte, política e a participação dos ouvintes e internautas, que poderão interagir com perguntas através das redes sociais. Com o apoio de uma equipe de profissionais do jornalismo, o Giro Geral será a sua central de notícias, marcado pela acidez no tratamento dos conteúdos jornalísticos e interpretação dos fatos colocando uma pitada de bom humorGraziLemos no seu almoço de todos os dias.

Valença vai receber maquinários e funcionários do antigo Derba‏

A prefeita de Valença, JucéIMG-20150728-WA0002lia Nascimento, participou na tarde desta terça-feira (28), da assinatura de Termos de Cooperação Técnica para cessão de 174 bens móveis e 194 servidores destinados a 158 municípios integrantes de dez consórcios intermunicipais na Bahia, que receberão máquinas como retroescavadeiras, motoniveladoras, tratores e caminhões-pipa para obras de infraestrutura urbana, rodovias e estradas vicinais. Os Termos foram assinados pelo governador Rui Costa e representantes dos consórcios. O pessoal e o maquinário pertenciam ao Departamento de Infraestrutura e Transportes da Bahia (Derba), extinto com a reforma administrativa da atual gestão estadual.
Entre os beneficiados está o Consórcio Intermunicipal Ciapra Baixo Sul, formado pelos municípios de Valença, Ibirapitanga, Ituberá, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Taperoá, Igrapiúna, Camamu, Cairu, Presidente Tancredo Neves, Teolândia, Jaguaripe, Aratuípe e Gandu. A prefeita de Valença foi a principal articuladora para que os municípios que faziam parte da Associação dos Municípios do Baixo Sul (Amubs) aderissem ao consórcio como forma de criar mais musculatura e pleitear benefícios para a região.

Além do Ciapra Baixo Sul, que tem como presidente Irasvan Barcelos, prefeito de Ibirapitanga, os outros consórcios contemplados são: Semiárido Nordeste III, Alto do Sertão, Território de Irecê, Território do Sisal, Portal do Sertão, Médio Rio de Contas, Bacia do Jacuípe, Território do São Francisco e Vale do Jiquiriçá.

Contrapartida
A contrapartida dos municípios prevê o rateio dos custos operacionais e a pavimentação de 315 quilômetros de estradas estaduais, ligações com rodovias federais e outros 262,5 quilômetros de estradas em revestimento primário. “Cada consórcio será responsável pela manutenção de uma rodovia selecionada em conjunto pelos integrantes do consórcio”, explica o secretário estadual da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. Segundo ele, o processo de cessão para os primeiros dez consórcios intermunicipais será concluído em até 90 dias e uma segunda etapa já está em andamento.

Fortaleza do Morro de São Paulo passará por qualificação‏

Em cerimônia realizada na Secretaria de Turismo do Estado da Bahia(Setur),em Salvador, na última quinta-feira(23),com a presença do prefeito Fernando Brito ,do secretário de Turismo da Bahia Nelson Pelegrino, do deputado Rosemberg Pinto, da diretora executiva do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia (IDES) Liliana Leite e da superintendente do Patrimônio da União na Bahia (SPU) Cláudia Salles, foram assinados os protocolos de intenções para recuperação, manutenção e gestão estratégica da Fortaleza do Morro de São Paulo. A Setur passa a ser responsável pela manutenção do patrimônio, que é um dos principais atrativos da localidade turística da Costa do Dendê.

MSPSerá criada uma instância de governança com a participação da Setur, Prefeitura Municipal de Cairu, Ides e pessoas da comunidade, para coordenar o equipamento. O Ides fará a captação de recursos para a qualificação da fortaleza, que sediará um ponto de atendimento a turistas, além de atividades culturais e sociais. Dentre outras responsabilidades, está o estímulo à preservação ambiental e cultural. A intenção é também criar espaços como salas de aula e auditório para a realização de cursos de qualificação de profissionais da área de turismo e hospitalidade.

Com a assinatura dos documentos haverá a liberação de R$ 9,3 milhões, já captados pelo Ides junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). Desde 1997, o Ides, instituição sem fins lucrativos, atua visando à restauração arquitetônica e readequação do equipamento. Em 2007, contou com o apoio da Setur na recuperação emergencial da muralha, que se encontrava em estado de deterioração.

Para o prefeito Fernando Brito, este é um importante passo para o resgate do patrimônio histórico e cultural do município de Cairu. “Teremos um patrimônio histórico de valor inestimável recuperado, integrado como mais um atrativo turístico de Morro e ainda poderemos oferecer capacitação profissional e geração de empregos”, pontuou Brito. Pelegrino também destacou a importância da iniciativa. “Considero que a qualificação de um monumento histórico é também um ponto turístico, por agregar história e cultura. E o forte vai ser reintegrado ao roteiro turístico do destino e também integrar-se a Salvador. Vamos poder recontar a história”.

A Fortaleza de Morro de São Paulo foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 1938. Construída no século XVII, é considerada um dos mais extensos conjuntos de defesa erguidos no período do Brasil Colônia e um dos principais pontos turísticos de Morro de São Paulo e de onde se tem uma bela vista do pôr do sol.

CAIRU PROMOVERÁ CONFERÊNCIA DE SAÚDE

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FESTA SERÁ APOIADA PELA PREFEITURA DE ITUBERÁ

A Prefeitura de Ituberá apoiou a realização da Tradicional Festa em Honra a Senhora Sant’Anna e São Joaquim, Padroeiros da Comunidade de Itajaí. A novenas aconteceram entre os dias 17 de 25 de julho, tendo como tema: “Queremos ver Jesus na Alegria do Evangelho a encontrar-se com os pecadores”. No dia 26, a grande missa festiva em honra dos santos, seguido de procissão pelas ruas da Comunidade, que reuniu centenas de fiés.

Na programação festiva, animação ficou por conta das bandas Groove Nativo e D’Boa pra Zuar no sábado e no domingo, as bandas Ministério Anjos que Curam e Elite 4, além do tradicional desfile das Muquiranas animaram moradores e visitantes da Vila de Itajaí

Fonte: Assecom Prefeitura de Ituberá.

DORGIVAL LEMOS É O NOVO PRESIDENTE DA AVI‏

Num encontro realizado com grande parte dos profissionais de comunicação de Valença, foi criada a Associação Valenciana de Imprensa (AVI) e tem como presidente o decano do radio jornalismo, Dorgival Lemos para os próximos dois anos.

A nova diretoria da AVI tem a radialista Preta Passos como vice presidente; secretário geral, Ricardo Lemos; secretário de finanças, Reinaldo Varjão; diretor executivo, Rodrigo Mário; diretor social e eventos, Fabrício Lemos; diretor de mobilização e formação, Augusto Cesar; diretor de comunicação e imprensa, Vidalto Oiticica e diretor de esporte, cultura e lazer, Fábio Sena.

O Conselho fiscal da Associação Valenciana de Imprensa é composta pelos profissionais de imprensa, Esdras Godinho, Silvanio Santos, Claudio Cacau, Ademilton Ferreira e Ricardo Oliveira.

Já o Conselho de ética ficou composto por Augusto Miranda, Simone Meireles, Washington Pelegrini, Luiz Horácio e Renato Baratão. O setor jurídico da AVI será comandado pelo advogado Kleber Martins. Contando com a filiação da FEMAMVA, a AVI marcará a data da posse da sua nova diretoria pra quando agosto chegar.
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Integração com metrô fará com que ônibus metropolitanos não circulem mais em Salvador

Os ônibus metropolitanos que circulam pelas ruas de Salvador devem ser extintos quando a linha 2 do Metrô de Salvador estiver em pleno funcionamento. De acordo com o secretário de Mobilidade da capital baiana, Fábio Mota, a decisão de retirar as 652 linhas foi tomada pela Agerba e bem recebida pela administração municipal. “Sem esses ônibus, a mobilidade na cidade deve melhorar. Consideramos a decisão acertada”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, nesta terça-feira (22). Ainda de acordo com Mota, os ônibus que forem oriundos da BR-324 farão integração com o metrô na Estação Pirajá. Já os que vierem do Litoral Norte, farão a ligação com Estação Mussurunga.

Contatada pelo Bahia Notícias, a Agerba disse que, junto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) e Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), faz a avaliação desta distribuição. “No tempo certo faremos essa segregação”, explicou o diretor da Agerba, Eduardo Pessôa, ao completar: “estamos estudando também os ônibus que vão para o Aquidabã. Estes devem fazer a integração com o metrô por lá”. Alvo de audiência entre o governador Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), o preço da integração ainda não foi decidido e, segundo Pessôa, deve sair até setembro – quando a CCR pretende entregar a unidade do metrô da Estação Pirajá. De acordo com o cronograma de obras da CCR, a linha 2 do metrô – que vai do Acesso Norte até o município de Lauro de Freitas – deve ficar pronta até 2017. O prazo para entrega do trecho da Estação Mussurunga não foi informado pela empresa.

TCM aciona prefeito de Camaçari por gastos excessivos com eventos

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendou uma ação contra o prefeito de Camaçari, Adelmar Delgado (PT), por conta de gastos excessivos e sem licitação para a promoção de eventos festivos em 2013. A administração municipal gastou R$ 3,1 milhões com a contratação de artistas e bandas para a Lavagem de Arembepe, Camaforró e A História da Música na Bahia. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, afirmou que, além das contratações terem sido efetivadas sem a realização de qualquer procedimento licitatório, também há indicativos de acerto prévio entre a prefeitura e as empresas contratadas. Foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para apuração de possível ato de improbidade administrativa, além de multa de R$ 40 mil para o gestor. Ainda cabe recurso da decisão.

Fernando Brito recebe visita do Movimento “Acorda Boipeba”

Um grupo de dirigentes do Movimento “Acorda Boipeba” esteve em audiência com o Chefe do Executivo Municipal, Fernando Brito, na manhã da última quarta-feira 15, na sala de reuniões da Prefeitura de Cairu.

O Presidente do “Acorda Boipeba, Marcos Ferreira (Marquinhos), apresentou os objetivos comunitários do movimento e entregou uma lista de reivindicações, todas de cunho coletivo em benefício de Boipeba. O Prefeito considerou os propósitos da visita bastante oportunos e aproveitou o bate-papo para analisar os pedidos, em conjunto com os componentes do grupo. “Gostei muito deste encontro, as pessoas envolvidas querem o bem de Boipeba, assim como nós queremos o bem de todo Cairu. Recebi as reivindicações de maneira natural, a partir das quais apresentei o planejamento de ações já elencadas para Boipeba. O grupo opinou positivamente sobre o plano de trabalho apresentado, que já vai beneficiar Boipeba de imediato, e agendou novos encontros, pois é assim que trabalhamos, sempre visando os interesses gerais da comunidade”, afirmou Brito.

Depois de avaliar o plano das ações voltadas para Boipeba, o Presidente Marquinhos declarou: “Em nome do movimento “Acorda Boipeba”, este grupo formado por pessoas do bem, agradeço ao senhor Prefeito Fernando Brito e toda a sua equipe, por nos receber e acolher as nossas demandas. Acreditamos que com um trabalho em coletivo faremos uma Boipeba mais próspera e melhor”.

Participaram intensamente também do encontro as secretárias municipais de Políticas Sociais (Adriana Brito), de Governo (Ariana Coutinho), de Tributos (Joélia CarvalhoAcorda Boipeba