Monthly Archives: agosto 2015

FAZCULTURA ABRE INSCRIÇÕES

Mecanismo de fomento – que contempla pessoa física e jurídica – destina R$ 15 milhões através de renúncia fiscal para patrocínio a projetos culturais
FAzCulktura
O Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura inscreve até o dia 02/12/2015 para pessoas físicas e jurídicas, com atuação na área cultural na Bahia. Todas as expressões artístico-culturais e os bens de natureza material e imaterial poderão ser contemplados nos termos do art. 3º da Lei Orgânica da Cultura, disponível no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) – www.cultura.ba.gov.br. Desde 2013, as inscrições para o programa de incentivo são realizadas exclusivamente pela internet, através do Clique Fomento, no endereço http://siic.cultura.ba.gov.br.

“A cada ano, buscamos aperfeiçoar as regras em uma perspectiva de melhoria contínua do Programa. A Comissão Gerenciadora do Fazcultura fez alguns ajustes no que diz respeito aos prazos de tramitação e às regras que traduzem a preocupação com a democratização do acesso da população aos bens culturais patrocinados com recursos públicos, tudo isso fruto de avaliações desenvolvidas ao longo de 2014. O modelo de incentivo permanece inalterado com as principais regras já amplamente conhecidas pelos proponentes”, afirma o superintendente de Promoção Cultural da SecultBA, Alexandre Simões.

Como exemplo, o valor dos ingressos dos projetos contemplados terá como referência o valor mensal do Vale Cultura, atualmente R$ 50, observando-se a obrigatoriedade de cumprimento da meia-entrada. Quanto à captação de recursos, para propostas inscritas a partir de abril de 2014 e em 2015, passará a valer a obrigatoriedade de apresentação da carta de intenção de patrocínio em até 1 ano após a inscrição. Os proponentes que possuírem propostas inscritas no Programa Fazcultura anteriores a abril de 2014, passam a ter um prazo de 60 dias para apresentar a carta. Após esse prazo, a proposta será cancelada, mas poderá ser reinscrita em seguida, dessa vez de acordo com o novo regulamento.

Para facilitar a compreensão, estão disponíveis no site www.cultura.ba.gov.br além da legislação, o Guia de Orientação ao Proponente e ao Patrocinador, o Quadro-Resumo com as principais alterações do regulamento e o Passo a Passo de tramitação. Projetos apresentados em anos anteriores seguem submetidos ao regulamento vigente à época da inscrição. É possível acompanhar a lista de projetos patrocinados no ano através do site da SecultBA.

FAZCULTURA – Parceria entre a SecultBA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o mecanismo integra o Sistema Estadual de Fomento à Cultura, composto também pelo Fundo de Cultura da Bahia – FCBA, CrediFácil Bahia (em parceria com a Desenbahia) além das linhas especiais de apoio, como os Pontos de Cultura e o Carnaval Ouro Negro. O objetivo é promover ações de patrocínio cultural por meio de renúncia fiscal, contribuindo para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas, levando em consideração que esse tipo de patrocínio conta atualmente com um expressivo apoio da opinião pública.

FAIXAS DE DEDUÇÃO DO ICMS POR PERFIL DE PATROCINADOR

Faturamento da empresa patrocinadora

Teto de abatimento

Até R$ 9,6 mi

10% do ICMS

Acima de R$ 9,6 mi até R$ 19,2 mi

7,5% do ICMS

Acima de R$ 19,2 milhões

5% do ICMS arrecadado

Outras informações podem ser obtidas na Central de Atendimento Integrado da SecultBA, de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (71) 3103-3489, e-mail atendimento@cultura.ba.gov.br ou presencialmente no endereço: Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n, térreo – Centro, CEP: 40.020-010 – Salvador/Bahia.

FESTIVAL TODAS AS ARTES APRESENTA RESULTADO NO CENTRO DE CULTURA OLIVIA BARRADAS

Com o intuito de apresentar à comunidade de Valença a culminância do projeto “Casa das Artes” onde foram oferecidos cursos de pintura, escultura, dança contemporânea, maquiagem artística, teatro, hip hop, grafite, percussão e circo e workshop de fotografia e mosaico praiano será apresentado ao público neste dia 22 de agosto, a partir das 19h, no Centro de Cultura Olivia Barradas.
De acordo com a coordenadora do Projeto Casa das Artes, Fabiana Sousa, haverá exposições dessas linguagens artísticas e convidou também os integrantes da “Ocupação Cultural” para abrilhantar ainda mais o evento. O Projeto de Dinamização do Espaço Cultural que visa estimular o espaço do Centro de Cultura Olívia Barradas, com a parceria da Casa das Artes e um coletivo de artistas de Valença, no ato de contribuir com o planejamento, organização e gerenciamento de atividades de diversas linguagens artísticas. Oficinas com proposta sócio ambiental tiveram aulas e visitas técnicas organizadas mensalmente na praia do Guaibim, distrito de Valença.
O objetivo foi oferecer oficinas e workshop no segmento artístico para crianças, adolescentes e adultos da cidade de Valença, contemplando diversas linguagens artísticas.
A realização é da Casa das Artes, com o apoio financeiro da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e apoio da Valença FM, Jornal Valença Agora, Centro de Cultura Olivia Barradas e Rádio Clube de Valença.
Casa das Artes

Veja 9 mitos sobre o vegetarianismo

Vegetarianos nunca ficam doentes? Eles têm anemia? Nunca engordam porque só comem salada? Tire suas dúvidas aqui
por iG São Paulo
Vegetal
É só alguém se tornar vegetariano que as críticas logo chegam. Às vezes construtivas, mas, na maior parte, frutos de um desconhecimento da dieta que será seguida.

Afirmações de que o vegetariano ficará desnutrido em pouco tempo, terá anemia profunda ou que por “comer muita salada” não adoecerá jamais são comuns. Mas será que tudo isso é verdade?

Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que há vários tipos de vegetarianos. Existem os que deixaram de lado as carnes, mas se permitem comer ovos e beber leite. Há outros que cortam o ovo da dieta.

Alguns deixam o leite de lado. Por fim, há aqueles que não comem nada de origem animal: nada de leite ou ovos. O que todos têm em comum são as corriqueiras dúvidas sobre a saúde e a dieta diária.

O iG Saúde elaborou uma lista com os mitos mais comuns e pediu para especialistas esclarecê-los.

>> Confira abaixo os mitos mais comuns sobre vegetarianismo:

Vegetarianos podem sofrer com falta de nutrientes, como ferro, cálcio e vitamina B12
Mito. Segundo a nutricionista do HCor Juliana Dantas a dieta vegetariana é segura quando bem planejada. “Se seguida normalmente, não há o risco de desenvolver uma deficiência nutricional”.

A especialista Cristina Ferreira, da empresa alimentícia Superbom, diz que o vegetariano deve fazer exames regulares para acompanhar a situação das vitaminas no organismo.

“Principalmente no caso da vitamina B12, para aqueles que não consomem ovos ou leite”, diz. Com o acompanhamento de um nutricionista, no entanto, todas essas dietas são seguras e, quando bem feitas, não há risco de falta de nutrientes.

Vegetarianos são mais suscetíveis a doenças relacionadas à falta de alimentação saudável
Mito. “Se o vegetariano tiver uma alimentação saudável, equilibrada, com proteínas, vitaminas e minerais, não há impacto negativo na saúde”, explica Juliana.

Segundo Cristina, adeptos da dieta têm até incidência menor de problemas no coração, de diabetes e de colesterol. “De acordo com os cientistas da Universidade de Oxford, o risco de hospitalização e morte por doenças cardiovasculares nos vegetarianos é 32% menor em comparação com as pessoas que consomem carne e peixe”, diz.

Quem é vegetariano não come proteína
Mito. Os vegetarianos que consomem ovos e leite comem proteína animal. Já os que não consomem nada de origem animal conseguem a proteína de origem vegetal, explica a nutricionista do HCor.

“Temos a proteína de origem vegetal, vinda das leguminosas, como o feijão, grão-de-bico, lentilha ou soja. As oleaginosas, como nozes e amêndoas, também têm proteína vegetal”, diz Juliana.

Seguir uma dieta vegetariana quando estiver grávida faz mal à mãe e ao bebê
Mito. Juliana diz que as gestantes também podem ser vegetarianas, mas é preciso um acompanhamento médico para assegurar que a dieta está sendo seguida da maneira mais adequada. “Como qualquer gestante, é necessário tomar também um polivitamínico”, explica.

Os vegetarianos tendem a viver menos, já que comem menos proteínas
Mito. “Não há fundamento algum nessa afirmação”, diz Juliana. “Os que seguem a dieta à risca acabam consumindo melhores alimentos, maiores quantidades de vegetais, de legumes, de verduras e de frutas. Com isso diminuem o consumo de gorduras saturadas e acabam sendo até mais saudáveis”.

Se o vegetariano não segue uma boa dieta, no entanto, os riscos de doenças aumentam da mesma forma que acontece em qualquer dieta inadequada.

Vegetarianos têm maior perda muscular na terceira idade, por causa da falta de proteínas
Mito. “Na verdade, com o passar dos anos e com o envelhecimento, a população inteira sofre com redução da massa muscular”, conta Juliana. Com uma alimentação balanceada e atividade física, os idosos adeptos do vegetarianismo também conseguem manter a massa muscular adequada para a idade.

“Os idosos acabam reduzindo proteínas com o envelhecimento. Mas estudos mostram que os que fazem atividade física mantêm a massa muscular de uma forma melhor do que o sedentário”, diz a nutricionista do HCor.

Criança vegetariana é sinônimo de problemas
Mito. “A criança pode ser saudável, desde que siga a dieta vegetariana de uma forma equilibrada”, afirma Juliana Dantas. Variedade de legumes, verduras e frutas é fundamental.

Vegetarianos nunca ficam doentes, já que só comem alimentos saudáveis
Mito. Juliana explica que qualquer pessoa, por mais que tenha uma alimentação saudável e bons hábitos, pode ficar doente. “O que pode acontecer é diminuir a frequência, mas não podemos falar só em relação à alimentação, já que outros fatores podem influenciar a saúde”, diz.

“Em geral, quem segue uma alimentação equilibrada – independente se vem do vegetal ou animal – e faz atividade física, tende a ser menos susceptível a doenças”.

Vegetarianos não engordam, pois só comem saladas
Mito. Vegetarianos podem engordar se não seguirem uma boa dieta. “Se não tiver uma equilíbrio na escolha dos alimentos, aumenta-se o consumo de carboidratos, para saciar. Com isso, aumenta também o consumo de doces e acaba engordando”, diz Juliana.

Justiça do Trabalho determina que Planserv estenda atendimento a familiares da CAR

A Justiça do Trabalho da Bahia, em liminar, determinou que os familiares dos funcionários da Companhia de Desenvolvimento e Ação Social (CAR), como pais e irmãos, poderão ser atendidos por clínicas e hospitais conveniadas ao Planserv. De acordo com o advogado Otávio Pires, representante dos interesses dos funcionários da CAR, “esse direito vinha sendo desrespeitado pelo Planserv, invocando legislação própria, entretanto, a Justiça do Trabalho acolheu o pedido dos funcionários, assegurado em Acordo Coletivo que garante tal benefício para os empregados e familiares das Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista e Fundações Estatais”. Na ação, os funcionários reclamam que, desde 1994, era permitido que os familiares dos funcionários fossem atendidos pelo Previna. Em 2008, um acordo coletivo garantiu a manutenção do atendimento médico aos agregados com grau de parentesco. Entre novembro de 2008 e maio de 2015, a CAR manteve um contrato de prestação de serviços com a Promédica. Entretanto, salientam que o decreto 15.738/2014 ampliou os direitos do plano de saúde da Planserv aos empregados de empresas públicas, sociedade de economia mista e fundações estatais, e que, com o encerramento do contrato com a Promédica, os familiares agregados perderam o direito de serem assistidos. Na decisão, a juíza Verônica França Costa, da 19ª Vara do Trabalho de Salvador, considerou os agregados beneficiados são pessoas idosas cuja média de idade é acima dos 80 anos e que “negá-los o benefício em comento seria negar o acesso à saúde, direito social fundamental” previsto na Constituição Federal. Ainda considerou que a omissão do Planserv vai de encontro ao próprio decreto, que garante o direito a assistência do plano aos dependentes e agregados, desde que seja requerido o benefício. Em caso de descumprimento da decisão, será aplicada uma multa de R$ 500.Planserv

Campanha nacional de vacinação contra a pólio começa hoje

Ministério da Saúde distribui 16 milhões de doses para vacinar 12,7 milhões de crianças contra a paralisia infantil. Haverá atualização de outras vacinas da infância

Para proteger as crianças contra paralisia infantil, o Zé Gotinha entra em ação mais uma vez a partir deste sábado (15), dia D de mobilização. Em parceria com estados e municípios, o Ministério da Saúde realiza a 36ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. Até o dia 31 deste mês, a meta é imunizar 12 milhões de crianças entre seis meses e cinco anos incompletos. Isso representa 95% do público-alvo, formado por 12,7 milhões de crianças.

Em Valença, os pais devem se dirigir a qualquer um dos locais abaixo para vacinar seus filhos.

Os Postos de Saúde da Família da: Graça, Jacaré, Alto de São Roque, Urbis, Jambeiro, Baixa Alegre, Tamarineiro, Bolívia 1, Bolívia 2, Tento, Horto Florestal, Centrinho Maricoabo e Guaibim. Na zona rural, a Secretaria Municipal da Saúde estabeleceu escala para atender as diversas localidades a partir desta segunda-feira (17).
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Projeto do Polo Industrial de Valença é apresentado aos empresáriosanio‏

O 11857633_10207393212739411_755586904_nGoverno de Valença, na noite desta quinta-feira (13), deu um passo importante para a consolidação do projeto do Polo Industrial do município. Com o auditório da ACE/CDL lotado, empresários de diversos segmentos compareceram para o lançamento do projeto, cuja articulação vem sendo feita através da secretária municipal da Indústria e Comércio. “Esse projeto é um dos pontos sugerido pelo PDT (Partido que faz parte da base do Governo de Valença) e tão bem conduzido pelo nosso secretário Ademir Costa”, ressaltou a prefeita Jucélia Nascimento.

O Polo Industrial tem como prioridade agrupar as pequenas indústrias que estão localizadas em áreas residências da cidade e sem perspectivas de crescimento. De acordo com dados da Secretaria Estadual da Fazenda, são mais de 300 pequenas empresas que estão em constantes conflitos com moradores devido aos impactos, principalmente por causar poluição sonora, provocando assim ações do Ministério Público e órgãos ambientais.

O Governo de Valença já negociou uma área de 50 hectares localizada no km 01 da BA 887 (Estrada Valença Guaibim) e, de acordo com Ademir Costa, o local oferece toda infraestrutura para que se instale o Polo. “Temos um local com rede elétrica trifásica, estação de água, segurança e próximo ao centro (cerca de 8 km de Valença).

Questionado sobre um possível impacto pela proximidade do empreendimento com o Aeroporto, Ademir respondeu que os dois equipamentos se beneficiarão com o novo projeto. Para o empresário Manoel Francisco Duarte (Manu), o Polo “vai dinamizar o desenvolvimento desta cidade”. O vice-prefeito e secretário de Agricultura, Joailton Manoel de Jesus, afirmou que e o empreendimento faz parte de uma estratégia de governo para o desenvolvimento do município. “Com o Polo, todos os outros segmentos da nossa economia serão fortalecidos”, disse.

Durante a apresentação do projeto, muitos empresários ali presentes assinaram um termo de intenção para fazer parte do empreendimento. Ainda conforme De acordo com Ademir Costa, o Planialtimétrico (identificação das diferenças de nível entre dois ou mais pontos no terreno — por meio desse estudo é possível conhecer o relevo do terreno e planejar a terraplenagem) já está pronto e os próximos passos serão em direção ao Governo do Estado. “Estaremos indo a Salvador no próximo dia 20 para uma reunião na Sudic (Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial), para que técnicos do Órgão venham a Valença conhecer o local e fazer o projeto executivo”, disse.

Participaram ainda da reunião, os vereadores Fabrício Lemos, Bertolino de Jesus e Tácio Lima, e secretários e diretores municipais.

Dinamização econômica dos territórios baianos é tema de reunião

A elaboração de um projeto produtivo estruturante que dinamize a economia dos 27 Territórios de Identidade do Estado da Bahia foi tema de reunião entre o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, o diretor executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, e o chefe de gabinete da Secretaria de Planejamento (Seplan), Cláudio Peixoto, entre outros dirigentes da SDR e da Seplan.

Cedeter aprova Agenda para o Desenvolvimento dos Territórios

A Agenda para o Desenvolvimento dos Territórios de Identidade foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial. O documento traz propostas para desenvolver os Territórios de Identidade, por meio da implantação de empreendimentos produtivos de impacto estruturante em suas economias e fomento à cultura empreendedora, a fim de promover a geração de renda e a melhoria do padrão de vida da população baiana.

CAMPANHA DE VACINAÇÃO EM VALENÇA

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Prefeito de Santo Antônio de Jesus é multado em mais de 3 mil Reais

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) condenou o prefeito da cidade de Santo Antônio de Jesus, Humberto Soares Leite, pelo uso inadequado de R$ 257.064,41, no exercício de 2013, com o pagamento de despesas sem licitação, o que custou a cobrança de multa ao gestor no valor de R$ 3.500,00. Conforme parecer, a corte não encontrou justificativas para a compra direta de itens como alimentos, tonners e cartuchos, além de uniformes. O prefeito ainda pode recorrer da decisão. SAJ