Monthly Archives: setembro 2015

TERMINAIS ESTÃO SENDO REFORMADOS NO BAIXO SUL

A Muniz e Muniz, empresa responsável pela administração dos terminais marítimos da Ponta do Curral em Valença, Gamboa e Morro de São Paulo anunciou que estão sendo reformados e serão entregues antes do inicio do Festival do Morro. A garantia foi feita pelo presidente da ASTRAM, Romilson Muniz que em parceria com a AGERBA esses terminais dão suporte a aproximadamente 37 mil pessoas durante o verão.

Para receber os passageiros, os atracadouros passam por melhorias em estrutura e tecnologia. Os três terminais vão contar, por exemplo, com câmeras de monitoramento. A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), autarquia da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), fiscaliza obras em píeres e terminais de passageiros, para assegurar aos usuários do transporte marítimo mais segurança e conforto. Os flutuantes do terminal de Gamboa do Morro estão em reforma, assim como o deck. A conclusão das intervenções está programada para a segunda quinzena de outubro. O terminal marítimo de Ponta do Curral, pertencente a Valença, já teve o píer do atracadouro reparado.

Ainda em Ponta do Curral foi feita a troca do piso do píer para madeira de lei e os flutuantes em fibra de vidro são características do equipamento. Também serão realizadas obras de ampliação de salão de embarque, funcionamento da praça de alimentação e estacionamento. Já em Morro de São Paulo, por onde passam cerca de 17 mil passageiros por mês, foram recuperadas duas escadas e instalada uma terceira, o que auxilia o embarque e desembarque dos usuários. A requalificação dos pontos de iluminação e a instalação de um novo corrimão também foram realizadas.
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Meireles quer ampliação da rede de telefonia móvel das comunidades de Nilo Peçanha

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma Indicação ao governador do estado, solicitando a ampliação da rede de telefonia móvel para atender as comunidades de Barra dos Carvalhos, São Francisco, Barroquinhas, Itiúca, Boitacara, Jatimane e São Benedito, localizadas no município de Nilo Peçanha.
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O município de Nilo Peçanha fica localizado à margem da BA-­001, no coração da Costa do Dendê e é um dos mais belos cenários da região do Baixo Sul do Estado. Apresenta focos preservados de Mata Atlântica, extensas faixas de praias e florestas de manguezais, rios e cachoeiras excelentes para esportes e aventuras radicais. De acordo com o deputado Hildécio, não só pela atividade turística da região, mas também pelo bem comum dos moradores, é preciso que essa solução na rede de telefonia móvel seja o mais rápido possível apresentada. “Ao reconhecer a importância da ampliação dessa rede, espero que a Secretaria de Infraestrutura da Bahia, através da Superintendência de Energia e Comunicação, dê andamento ao Projeto de Cobertura Celular para que esse serviço possa atender toda à população de Nilo Peçanha”, afirmou Meireles.

Últimos dias de inscrição para evento esportivo realizado em Valença

Serão encerradas, na próxima semana, as inscrições para a terceira edição do Viva Saúde, evento esportivo que promete movimentar o Baixo Sul da Bahia. Para se inscrever, basta preencher o formulário disponível no site da Santa Casa (www.santacasadevalenca.org) e nos pontos de inscrições do evento. Aqueles que quiserem, podem doar 2 kg de alimentos quando da entrega do kit distribuído para participar do evento. As vagas são limitadas.

O Viva Saúde faz parte das comemorações dos 155 anos da Santa Casa de Valença. O objetivo é promover a saúde através da prática física. Além das atividades esportivas, serão oferecidos serviços de atendimento como: aferição de pressão, dicas de saúde, massoterapia, avaliação nutricional, entre outros.

Podem participar pessoas de todas as idades (menores de idade precisam de autorização assinada pelos responsáveis legais), amadoras ou profissionais, que concorrerão a prêmios esportivos. A largada será na praça Ademar Braga, em Valença, no dia 04 de outubro, com um percurso de 5 km para corrida e 10 km para ciclismo.

Mais informações pelo telefone (75) 3641-8400.
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PSC REUNE DIVERSAS LIDERANÇAS EM VALENÇA

O advogado Fleuber Ramos foi empossado como presidente municipal do Partido Social Cristão(PSC), na noite da ultima quinta feira(14), no Portal Rio Una e contou com a participação do presidente estadual da sigla, Eliel Santana; do vereador, presidente municipal em Salvador do PSC e secretário municipal de Relações Institucionais, Eber Santana; do secretário geral do PSC na Bahia, Jorge Mendes, além de diversas lideranças partidárias do Baixo Sul da Bahia.
Além de Fleuber Ramos, o advogado Eduardo Monteiro é o vice-presidente municipal; a presidenta do PSC Mulher foi ocupada por Elisângela Calixto e o da juventude por Iverton Rocha.
A solenidade foi prestigiada por diversos profissionais de imprensa, presidente do PMDB de Valença, Manoel de Fausto; presidente do PSDC, Paulo Martins; Cosme dos Santos, presidente do PSC em Taperoá; o presidente do PMDD de Taperoá, Flávio Ramos, vereador do PT, Adailton Francisco, além de simpatizantes e amigos partidários.
O Deputado Lázaro enviou uma mensagem para as lideranças do PSC através de vídeo parabenizando o novo diretório municipal e elogiando a postura dos seus integrantes.
O presidente estadual do PSC, Eliel Santana parabenizou o novo diretório de Valença pela solenidade tão prestigiada e convocou para o lançamento de uma candidatura do PSC em Valença, garantindo a sua participação no pleito do ano que vem.(Fotos by Vanessa Andrade) 12017449_907663969318345_8456189832660422728_o12031471_907662225985186_7877572127437013983_o12002581_907668079317934_7266397098272250347_o12045490_907659812652094_1772810584701919071_o

Voto de Tia Eron aprova mudança nas regras do FIES‏

Com o voto da deputada federal Tia Eron (PRB-BA), relatora da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados foi aprovado nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 6.652/2013 de autoria do deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Este projeto altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. A lei impede que a renda familiar mensal bruta seja utilizada como critério de exclusão para a inscrição de estudante no FIES – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. O Parecer pela aprovação também foi dado pela Comissão de Educação da Casa.

De acordo com Tia Eron, cabe a Comissão de Finanças e Tributação examinar a proposição quanto à sua adequação financeira e orçamentária. “A matéria proposta é meramente normativa e, portanto, não provoca alterações às receitas e as despesas públicas, uma vez que apenas altera a condicionalidade existente no programa para a concessão do financiamento observando as vagas disponibilizadas”, encerra.

A Portaria nº 10, de 2010, do MEC, definia os critérios de financiamento do FIES ao estudante com base na renda familiar mensal bruta per capita e no grau de comprometimento da referida renda com os encargos educacionais. Ocorre que Portarias Normativas subsequentes (nºs 7 e 14, de 2012) alteraram os critérios originalmente previstos na Portaria 10/2010 para inserir um limite referente à renda familiar mensal bruta, de forma a esvaziar a renda familiar per capita.
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Estas peças administrativas sequer expuseram os motivos da adoção do novo critério não fundamentando a decisão, como requer a prática da administração democrática. Assim, o estudante com renda familiar mensal bruta superior a 20 salários mínimos (art. 9º, V, da Portaria 10/2010 alterada) passou a ser inabilitado para reivindicar o financiamento do FIES e com a aprovação desta quarta, ele volta a ter o direito garantido.

Marcelo Nilo ministra palestra aos alunos do CEEP de Valença

O Projeto “Legislativo nas Escolas” chega a mais um município do interior do estado na tarde desta sexta-feira (25). Os alunos do CEEP – Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde do Leste Baiano da cidade de Valença, receberão a palestra do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, sobre Reforma Política e o funcionamento dos três poderes. Com a presença de professores, diretores e convidados, o objetivo do evento é promover o conhecimento e despertar o interesse do jovem pela política.

O encontro acontecerá Nilonas dependências da unidade, onde os alunos assistirão a palestra do presidente do legislativo baiano, que em seguida abrirá espaço para tirar as dúvidas dos estudantes sobre os assuntos explicados, promovendo debate e troca de informações. O evento também promoverá uma atividade interdisciplinar em parceria com os professores e premiará os alunos que desenvolverem as melhores redações sobre os temas discutidos com kits da coleção de livros Gente da Bahia, da Alba Edições, que traz perfis de personalidades da história baiana.

O Centro Estadual de Educação Profissional do Leste Baiano, antigo Colégio Estadual de Valença, passou a ter ensino profissionalizante em 2013 e conta com cursos técnicos nas áreas de: Nutrição e Dietética; Análises Clínicas; Controle Ambiental; Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho.
A unidade escolar possui quatro salas de aula no andar térreo, biblioteca, cantina, espaço de convivência, quadra poliesportiva, auditório, laboratório de bioquímica; laboratório de informática e um de nutrição dietética (em montagem), além . No primeiro andar são dezessete salas de aulas; uma sala de áudio visual e demais salas administrativas.

Alba entrega carta aberta ao Planalto e Congresso

Após sessão especial de iniciativa do deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, nesta quinta-feira (24), cuja pauta principal foi a cobrança sem sucesso por respostas referentes aos investimentos da Petrobras na Bahia para os próximos anos e também sobre as obras paralisadas do Estaleiro Enseada do Paraguaçu, ficou definido que medidas mais duras precisam ser tomadas. O martelo foi batido e uma carta aberta, intitulada Carta da Bahia pela retomada das obras de implantação do estaleiro e de fabricação das sondas de perfuração para exploração do pré-sal, assinada pelos 63 deputados, com intuito de impedir que a indústria naval baiana regrida ainda mais, será entregue ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional.

De acordo com Hildécio Meireles, nenhum representante da estatal se fez presente, porém o estado de estagnação não apenas na intervenção do estaleiro Enseada que resultou na desmobilização de quase 10 mil pessoas, mas também na região é de estarrecer e não pode mais esperar. “E nós enquanto representantes do povo não podemos cruzar os braços para situações como esta. Portanto, a carta surgiu como compromisso da Assembleia Legislativa da Bahia, casa criada com o princípio maior de defender o cidadão baiano, para dar continuidade a esta luta”, pontuou.

Por fim, o deputado enfatizou que foi consenso no debate que para que seja possível a retomada dos trabalhos do Estaleiro, é imprescindível que o Governo Federal, especialmente através do Ministério de Minas e Energia (MME), da Petrobras, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, lidere este processo de governança, e haja com a celeridade necessária para dar andamento aos pleitos. “Acreditamos que com a ação do Governo Federal, os impasses serão superados e a retomada das atividades trará a região novamente o cenário de progresso econômico experimentado pelos baianos quando do início das atividades do Estaleiro”.

Presente na sessão e conclamando por soluções, o diretor de Relações Institucionais da Enseada, Humberto Rangel, que também representou a Fieb, detalhou a performance do estaleiro ao longo do processo de implantação, a partir de 2012. “Fomos obrigados a paralisar as obras do estaleiro com um avanço significativo de 82% de conclusão e R$ 2,6 bilhões já investidos, de um total de R$ 3,2 bilhões. No pico das obras, em 2014, a empresa gerou 7.200 empregos diretos, sendo mais de 80% para as comunidades do entorno”, revelou Rangel, assegurando que: “se a pleno vapor estivesse, o estaleiro teria hoje, somente aqui na Bahia, cerca de 6.000 integrantes. Atualmente a empresa registra menos de 300, que cuidam apenas de atividades administrativas e preservação de equipamentos”.

Mais além, o prefeito de Jaguaripe, Heráclito Rocha Arandas, classificou o cenário como de desastre completo. “Seja pela perda dos empregos, seja perda do sonho que foi construído em torno do estaleiro, pela frustração de toda uma comunidade que investiu as suas economias em atividades comerciais que hoje estão falidas, mas a Assembleia dá um passo importante nessa luta e espero que os outros poderes façam o mesmo”, conclamou. O estaleiro Enseada é um dos maiores empreendimentos da Indústria Naval da Bahia e um dos maiores do Brasil, cujas obras são orçadas em R$ 3,2 bilhões.
SESSÃO 2

Valença sedia a II Conferência Territorial de Políticas para as Mulheres‏

m dia depois de sediar a conferência territorial do Baixo Sul que tratou dos direitos da pessoa com deficiência, Valença recebeu, nesta quinta-feira (24), representantes do poder público e da sociedade civil da região para uma nova discussão sobre assuntos ligados a questões sociais da população. Desta vez foi a II Conferência Territorial de Políticas para Mulheres, cujo debate girou em torno do tema Mais direitos, participação e poder para as mulheres. O evento aconteceu no auditório do Centro Missionário de Evangelização e Educação Popular – Cemep e foi uma realização coordenada pela secretaria estadual de Políticas para Mulheres, com o apoio direto do governo de Valença, através da secretária da Promoção Social, e do Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica – Cram.

Mulheres do campo e da cidade nos mais diversos segmentos sociais, étnicos, culturais e profissionais dos municípios que compõem a região do Baixo Sul estiveram presentes dialogando e discutindo entre si e com o poder público as políticas que envolvem a mulher. O debate promovido pela conferência territorial dá sequencia e amadurecimento às propostas que resultaram das discussões dos eixos temáticos já discutidos na Escuta Municipal e que chegam apontados pelas conferências estadual e federal. Eixos estes como Igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres; Avanço das estruturas institucionais e das políticas públicas; Recomendações sobre a participação das mulheres no sistema político; e o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres.
As propostas elaboradas pelas mesas dos eixos temáticos e as delegadas eleitas pela Conferência seguem para a IV Conferência Estadual, em Salvador, de 11 a 13 de novembro próximos, quando estarão representando seus municípios e territórios.

Sobre a realização da Conferência Territorial em Valença, a prefeita Jucélia Nascimento disse que o seu município estará sempre pronto a apoiar eventos que representem melhoria da qualidade de vida das pessoas. Assim, ela mais uma vez afirmou que faz parte da política do seu governo trabalhar pelo avanço dos direitos sociais da mulher.
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Valença presente no 4º Encontro de Prefeitos da Bahia

A prefeita de Valença, Jucélia Nascimento, participou nos dias 17,18 e 19 deste mês, do 4º Encontro de Prefeitos da Bahia. O evento aconteceu em Guarajuba e foi uma iniciativa União dos Municípios da Bahia (UPB), tendo como pauta principal a crise político-financeira que se instalou no país, com consequências diretas para os municípios.

Como uma das líderes do movimento municipalista, a prefeita Jucélia foi convidada para falar para os colegas. Em seu discurso, ela destacou a busca das prefeituras para conviver com a crise e a busca de soluções criativas para manter os compromissos em dia. “Grande encontro de prefeitos e prefeitas. Discussões profundas, elaboração de documentos, carta para o governador, deputados para nos ajudar neste momento. Parabéns à UPB pelo evento, à nossa representante, presidenta Maria Quitéria, por sua articulação e parcerias para que os prefeitos da Bahia tivessem a oportunidade de se reunir de forma intensiva para buscar caminhos para esse momento tão desafiador”, disse Jucélia.
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Hildécio Meireles cobra respostas da Petrobras sobre investimentos em sessão especial

Debater sobre os investimentos da Petrobras na Bahia para os próximos anos e também sobre as obras paralisadas do Estaleiro Enseada do Paraguaçu. Com este intuito, o deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, promove nesta quinta-feira (24), sessão especial, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). De acordo com o deputado, em meio à crise econômica e política que assola o país e também o estado, é preciso buscar das autoridades garantias de que o cenário não vai decrescer ainda mais.foto hildecio 1