Monthly Archives: abril 2016

Convocação da Prefeitura de Valença e da Coelba‏

A Prefeitura de Valença, através da secretaria do Planejamento, e a Coelba estão convocando os futuros moradores que já assinaram o contrato para os residenciais Nova Vida 1 e Nova Vida 2, do programa Minha Casa, Minha Vida, no bairro Novo Horizonte, para reuniões que vão acontecer na terça-feira, dia 26, no prédio onde funcionou o Colégio Paulo Freire, no centro da cidade. Assunto: solicitação do fornecimento de energia elétrica.

Uma reunião será 08 horas, com os futuros moradores de nomes com iniciais de A a J. Outra reunião, às 14 horas, será com os futuros moradores de nomes com iniciais de K a Z.

São 600 novas moradias do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal em parceria com o Governo de Valença que irão beneficiar diretamente cerca de 2.400 pessoas.

Sancionada lei que proíbe revista íntima em funcionárias e clientes do sexo feminino‏

Empresas privadas e órgãos públicos estão proibidos de adotar qualquer prática de revista íntima de suas funcionárias e de clientes do sexo feminino. A proibição está prevista na Lei 13.271/16, publicada no último dia 18 de abril. Quem descumprir ficará sujeito à multa de R$ 20 mil. O valor será revertido aos órgãos de proteção dos direitos da mulher. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado.

A lei tem origem no projeto de lei (PL 583/07) apresentado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Segundo ela, a revista íntima tem sido uma prática degradante para a trabalhadora por ferir seu direito à intimidade. De fato, não são raros fatos divulgados na imprensa em que o empregador revista bolsas, armários individuais e chegam até a apalpar empregados na busca de possíveis objetos furtados. Segundo a deputada, outros meios como equipamentos de raios-X podem suprir perfeitamente medidas de segurança.

Alice Portugal destaca que a lei tem por objetivo impedir esse procedimento, principalmente nos ambientes de trabalho da indústria e do comércio: “Se caso houver algum tipo de delito previsto, deve ir à delegacia mais próxima e a revista ser feita por policiais femininas. Essa é a forma efetiva de se buscar quanto você tem, talvez, uma prova. Mas jamais, no local de trabalho, o empregador fazer uma revista íntima em uma mulher.”

Vetos
Parte do texto original da lei foi vetada – o dispositivo sobre a revista em ambientes prisionais. Pelo artigo vetado, nos presídios a revista seria realizada por funcionárias mulheres. De acordo com as razões do veto, o texto possibilita a interpretação de que quaisquer revista seria realizada unicamente por servidores do sexo feminino, tanto em homens quanto em mulheres.revista-intima1452453116

PROJETOS APROVADOS PELA CÂMARA DE CAIRU

CCAIRU

Rui cumpre agenda no feriadão na capital e no interior

Na semana do feriadão de Tiradentes, 21, o governador Rui Costa cumpre agenda de atividades em Salvador e no interior do Estado.
Rui
Na quinta-feira (21), Rui vai ao município de Andaraí, na Chapada Diamantina, para inaugurar, às 9h, no Distrito de Ubiraitá, a Escola de Educação Integral, e no Povoado de Nova Vista, o Colégio Estadual Francisco Antônio de Mendonça Neto.

Em Salvador, no dia 22, sexta-feira, às 08h30, o governador visita as obras de pavimentação e requalificação de ruas do Centro Antigo, nos bairros Saúde e Vale de Nazaré. A saída da comitiva vai ser na porta da sede do IBGE, no Vale de Nazaré.

Fechando a semana do feriadão, ainda na capital, Rui visita no sábado, 23, às 09h, as obras de pavimentação e requalificação de ruas do Centro Antigo, nos bairros Barbalho, Santo Antônio e Baixa dos Sapateiros. A saída vai ser a partir da porta da loja Número 1, no final da subida da ladeira da Água Brusca.

Rui intensifica agenda de assinaturas e entregas na Bahia

A semana do feriadão de Tiradentes será intensa para o governador Rui Costa com agendas oficiais de trabalho na capital e no interior. Nesta terça-feira(19), na capital baiana, a partir das 8h30, Rui assina ordem de serviço para o início das obras de pavimentação e requalificação de Vias Urbanas do Centro Antigo de Salvador. A etapa vai atender os bairros de Nazaré, Barbalho, Macaúbas, Lapinha e Soledade; e a Rua Chile e entorno. Ao todo são 40 vias com um investimento total de R$ 16,5 milhões. Rui ainda segue um roteiro de visitas às obras da subida da ladeira da Água Brusca e visita as obras da Rua Vital Rego (em frente ao Instituto de Cegos). Além de passar pelo cruzamento com a Rua dos Perdões.

Rui
Mais viagens ao interior do Estado

Completando a semana, o governador ainda cumpre agenda na Chapada Diamantina. Rui segue na quinta-feira (21) para o município de Andaraí, onde, às 9h30, no Distrito de Ubiraitá, povoado de Nova Vista, inaugura a escola de Educação Integral e Extensão do Colégio Estadual Edgar Silva.

Cairu inclui produtos da agricultura familiar na merenda escolar

Em Cairu, a merenda escolar ofertada diariamente para os mais de 4.200 alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental é oriunda de recursos próprios e do Governo Federal, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A rotina alimentar de cada escola é montada por nutricionista e busca oferecer aos estudantes uma dieta saudável e de qualidade.

O cardápio de cada escola também é adequado às festividades do ano, a exemplo do São João, ao mesmo tempo que prioriza as frutas e verduras típicas da região. Os mil estudantes, de dois a cinco anos, da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino são atendidos por um cardápio diversificado, que engloba quatro refeições diárias: lanche da manhã, almoço, lanche da tarde e lanche do final da tarde.

Os alimentos são adquiridos com produtores do município e da região, numa equivalência a 30% do total repassado pelo PNAE, que deve ser utilizado na aquisição de produtos da agricultura familiar. Para que os alimentos cheguem ainda frescos às escolas, uma logística de transporte, que muitas vezes além de barco envolve tratores, é montada em conjunto entre a secretaria da Educação e os administradores de cada localidade. “Não só cumprimos toda a legislação referente à merenda escolar, como nos empenhamos para atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência na escola, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes”, ressalta a secretária da Educação de Cairu, Isabela Brito.Merenda

Nova unidade e reformas em postos de Saúde visam ampliar o atendimento da Atenção Básica da Saúde em Valença‏

A nova Unidade Tripla de Saúde do bairro do Novo Horizonte em Valença está praticamente pronta, aguardando apenas o mobiliário e equipamentos para ser colocada em funcionamento. O equipamento faz parte das estratégias da Secretaria da Saúde do município para atender ao aumento da demanda do bairro com a chegada das novas famílias dos residenciais dos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida. A Unidade terá uma estrutura equivalente a três postos de saúde, capaz de atender bem aos novos e antigos moradores que antes, se dirigiam aos postos do Jacaré e Feira Livre.

REFORMAS NOS POSTOS DO TENTO, TAMARINEIRO E VILA OPERÁRIA

Visando ainda a ampliação do atendimento da Atenção Básica, o Governo de Valença já reformou os postos de Saúde do Tento, do Tamarineiro; e iniciou a reforma do Posto Djalma Soares da Vila Operária. Ainda, dentro das ações em prol da saúde, foi inaugurada a Academia da Saúde da Orla Fluvial do Rio Una e reformada e reinaugurada a Academiada Saúde da Praça Barão do Rio Branco (Praça João Cardoso). Os equipamentos estão sendo reformados e construídos com recursos próprios.

Em Valença as comunidades dispõem dos postos de saúde do Tento, Jambeiro, Baixa Alegre, Areal, Estância Azul, Urbis, Unidade de Saúde de Valença (Centrinho), Feira Livre, Alto de São Roque, Bolívia I, Bolívia II, Horto Florestal, Graça Jacaré, Vila Operária, Guaibim, Serra Grande, Maricoabo e atendimento itinerante com agendamento em outras localidades da zona rural.

Para a prefeita Jucélia Nascimento, os equipamentos fazem parte de um esforço coletivo do seu governo que tem por objetivo, a melhoria da saúde da população. “A gente tem feito um grande esforço no sentido de melhorar o atendimento nos postos de Saúde, mesmo com a crise que o setor passa em todo o país. Dentro do possível, estamos fazendo a nossa parte e buscando atender a uma demanda crescente”, disse.dengue2 blogs

VALENÇA A TODO VAPOR

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Ricardo Machado é condenado a devolver R$ 187,7 mil à prefeitura de Santo Amaro

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou nesta terça-feira (12) que o prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT), devolva R$ 187,7 mil aos cofres municipais e multou o gestor em R$ 5 mil. Segundo o órgão, o petista não prestou contas dos recursos repassados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e Obras Assistenciais Comunitária da Vila de Acupe. Os contratos foram nos valores de R$ 62,4 mil e R$ 125,3 mil, respectivamente, no exercício de 2011.

Alice Portugal diz ter certeza que Dilma continuará no cargo

O parecer favorável à abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Roussef (PT) segue agora para votação no plenário da Câmara dos Deputados, prevista para começar na próxima sexta-feira (15). A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) mostrou otimismo e afirmou que a presidente vai resistir e continuar na presidência.
A comunista disse ainda que a situação de hoje é diferente do impedimento sofrido pelo ex-presidente Fernando Collor de Melo, em 1992. “Tenho certeza que sim. Era uma música de uma nota só, na época de Collor, e a sociedade aceitava ele. Acabou que havia um lado só, mas depois todos queriam uma saída. Nesse momento as pessoas estão se manifestando, a Rede Globo convoca a sociedade para manifestar e não mostra outra coisa, ontem mesmo não mostrou a fala do presidente Lula. Então, há dois lados e um lado bastante diferenciado sendo contra o impeachment. Não é legal. Se não há comprovação é golpe”, pontuou Alice.AP