Monthly Archives: junho 2016

Restrições do período pré-eleitoral começam nesta quinta-feira; veja calendário completo

por Estela Marques(BN)
Daqui a 90 dias os municípios passarão pelo primeiro turno das eleições municipais para escolher prefeito, vice e vereadores. O período de campanha, no entanto, foi reduzido para 45 dias após promulgação da nova legislação eleitoral. Entre as mudanças está o período das convenções, antes realizado em junho e agora agendado para 20 de julho a 5 de agosto. “Mudaram a legislação, mas não prestaram atenção no próprio sistema eleitoral. Algumas coisas ficaram contraditórias, como o tempo de desincompatibilização”, criticou Jaime Barreiros, analista do Tribunal Regional Eleitoral e coordenador da pós-graduação em Direito Eleitoral da Faculdade Baiana de Direito. O especialista se refere ao prazo, que se encerra nesta sexta-feira (1º) para os servidores que ocupam cargos junto às prefeituras e são pré-candidatos nas eleições se desincompatibilizem. Como explica o advogado eleitoral Ademir Ismerim, aqueles que são servidores efetivos continuam com remuneração mensal e aqueles que ocupam cargos comissionados ou de confiança devem ser exonerados. Mas já nesta quinta-feira (30) pré-candidatos já sentem o peso das restrições do período pré-campanha eleitoral. Aqueles que trabalham na televisão ou rádio têm de se afastar de tais mídias, e programas que levem seus nomes não poderão ser exibidos. A partir deste sábado (2), fica proibida a veiculação de propagandas e publicidade institucional dos atos do município, além de alterações no quadro de servidores, como nomeação, exoneração, e transferência de funcionários. As propagandas ou pronunciamento dos pré-candidatos em rede de televisão e rádio está autorizada apenas em casos de urgência, como calamidade pública ou epidemia, mas é preciso de autorização da Justiça Eleitoral para veiculação do material. “A prefeitura que for pedir tem que encaminhar a propaganda para o juiz ver antes, para ele autorizar exibir aquela propaganda. Não vai fazer do jeito que fazem, mostrando a obra da Barra ou Rio Vermelho”, exemplificou Ismerim, em referência às obras em bairros de Salvador. De acordo com Barreiros, os pré-candidatos que descumprirem as restrições podem ser multados em até R$ 25 mil e perder o registro de candidatura. Os delitos podem ser enquadrados como abuso de poder econômico e político e uso da máquina pública em sua campanha, sob risco de ainda perder o mandato, caso seja eleito, e ficar inelegível por oito anos. “É possível que atos administrativos sejam feitos. O princípio da administração pública faz com que o prefeito pratique atos. Ele vai continuar governando. Não pode acontecer publicidade desses fatos com caráter de propaganda, como a gente observa. Isso se configura ato de abuso de poder político”, reforçou Barreiros. É também a partir destes três meses que antecedem o primeiro turno da eleição que os pré-candidatos ficam vedados a comparecer à inauguração de obras públicas, independentemente do cargo que esteja pleiteando, mas atos administrativos não estão proibidos. “É preciso não misturar as coisas, não transformar atos políticos de administração com atos de campanha”, explicou Ismerim. Segundo ele a fiscalização para evitar essa “confusão” fica por conta da Justiça Eleitoral, com apoio do Ministério Público, além dos próprios partidos adversários. “É um contra o outro. O MP vai receber muita demanda em função da fiscalização exercida pelos partidos políticos”, acrescentou. Abaixo você pode conferir o calendário eleitoral completocalendarioeleitoral2016_infografico(1).

Começa neste domingo o Campeonato Cairuense de Futebol 2016

Será iniciado no próximo domingo (03/07), o Campeonato Cairuense de Futebol 2016. A competição será disputada por seis equipes, que jogarão entre si na primeira fase, classificando as quatro melhores para as semifinais. Os jogos serão disputados na Arena Cajazeira, a bela praça esportiva recém-inaugurada pelo Prefeito Fernando Brito, na Sede do Município.

Participarão do certame os times amadores do São Paulo, Flamengo, Argentino, Juventude, O Trator e Real Pista.

“Estamos cumprindo a promessa que assumimos com a juventude e com os desportistas, realizando de forma bem organizada um campeonato de alto nível, com quadro de árbitros capacitados, criando mais uma opção de lazer e gerando emprego e renda para os ambulantes. Temos certeza que será um grande sucesso”, afirma Chico Goleiro, superintendente de Esportes, lotado na secretaria de Políticas Sociais de Cairu.

Dois jogos abrirão o campeonato no domingo: o Real Pista enfrentará o Flamengo, enquanto o São Paulo jogará contra o Juventude.Futebol 2016 Cairu

São Pedro é festejado na Gamboa‏

Gamboa

Nesta quarta-feira 29, São Pedro foi homenageado pelos moradores e visitantes da Gamboa, em Cairu, que participaram de uma vasta programação composta de procissões marítima e terrestre, missa festiva, premiações dos três mais belos barcos e shows musicais.

Várias embarcações desfilaram entre o Galeão e a Gamboa conduzindo a imagem de São Pedro, numa alegre e autêntica devoção em Louvor ao Padroeiro dos Pescadores.

Os barcos mais expressivos, que cumpriram o regulamento atuando sob os itens da originalidade, animação, disciplina e ornamentação, foram premiados pela Prefeitura de Cairu, ficando em primeiro lugar o barco “Alforria”, em seguida o “Sea Brilho do Sol” e em terceiro o “Menino do Rio”. O júri foi formado por comunicadores que atuam em rádios, jornais e blog’s da região.

Para o prefeito Fernando Brito, a festa de São Pedro cumpre uma das manifestações mais tradicionais do arquipélago de Tinharé. “É impressionante a força popular que festas como essa consegue manter aliada à sua tradição. Não dá pra ficar imune diante do caráter não só religioso, mas também contagiante, provocado pela confraternização entre os participantes”, disse o prefeito.

Marcaram presenças também na festa de São Pedro da Gamboa, a primeira-dama Adriana Brito, o presidente da Câmara Cláudio Brito, o secretariado municipal, vereadores, assessores, pré-candidatos às eleições de outubro e a imprensa da região.

São João de Valença também apresentou cultura e gente da terra se apresentando‏

O colorido das fantasias, dos fogos de artifício e da decoração, que tanto encanta crianças e remete o adulto à sua infância, aflorou durante os três dias (22, 23 e 24 de junho de 2016) do São João de Valença. Uma festa capaz de resgatar as tradições do bumba-meu-boi e as quadrilhas juninas, que. Já em 2015 ressurgiram e retornaram ainda mais belas em 2016. “Valença está vivenciando mais um grande São João. É para isso que estamos na Prefeitura, para cuidar da nossa cidade, mas levar também alegria e cultura para o nosso povo”, declarou a prefeita Jucélia Nascimento. O Governo de Valença mais uma vez proporciona esse momento, que para alguns, são mágicos. A Praça da República, local da festa, se transformou nesses três dias em um palco iluminado e vibrante de grandes atrações, como Victor e Leo, Gigantes do Brasil, Mastruz Com Leite, Sem Retoque, mas ofereceu também aos turistas e nativos opções diversificadas como as atrações culturais, a valorização da “prata da casa” e atrações regionais, a exemplo de Robert Lucas, Deivid Terra, Licor de Cacau, Fábio Márcio, Lingerie Azul, Forró Que Delícia, Banda Maria Chic, Dengo de Mãe, Trem do Forró, Banda A Patroa, Beto Amazonas e Lord John.
A Secretaria da Cultura, através de Aline Reis (secretária) e Edna Xavier (diretora), organizou toda a programação cultural que mais uma vez foi destaque no São João.SJ

Publicação orienta planejamento de médio e longo prazo na Bahia

Seplan

Como será o mundo nos próximos dez ou quinze anos? Para tentar responder a esta, que não é uma pergunta fácil, alguns recorrem a megatendências, estudos de longo prazo e outros até à mística, mas quando se trata da previsão de cenários econômicos para o Estado como forma de dar suporte e sinalizações para as tomadas de decisão, assim como nortear a definição de prioridades das políticas públicas, este desafio fica ainda mais complexo.

Decreto institui a Agência Territorial da Bahia

Publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, na edição do último sábado (18), o Decreto 16.792 de 17 de junho de 2016 institui a Agência Territorial da Bahia (AG-TER), cuja finalidade é propiciar oportunidades de desenvolvimento dos Territórios de Identidade do estado da Bahia.AG

COMUNICADO DA SANTA CASA DE VALENÇA

SCVALENÇAADA

PRESIDENTE DA CDL, OSNI MELGAÇO BULCÃO, AVALIA O SÃO JOÃO DE VALENÇA EM NOME DA ACE/CDL/SINCOMVAL

No sábado (25/06), foi o último dia dos três dias oficiais do São João de Valença. Estive presente na abertura do evento em companhia dos três representantes das Entidades Empresariais do nosso município; Eu (Osni Bulcão), presidente da CDL e vice da ACE, Ademir Costa, presidente da ACE e vice da CDL e Antônio Machado, presidente do SINCOMVAL, e não poderia deixar de tecer alguns comentários sobre a organização e sobre a festa no geral. Os Empresários do Comércio e Indústria foram e sempre serão os principais parceiros/apoiadores da prefeitura nos eventos que venham girar a economia do município e/ou abrir possibilidades do município se destacar no cenário regional, estadual e nacional, e isso independentemente da bandeira política, pois dentro destas três casas, a nossa bandeira é e sempre será o desenvolvimento econômico, social e cultural de VALENÇA. Em tempo algum nenhuma administração poderá falar o contrário destas casas, e se o fizer será de bastidor, pois “tete a tete” não o fará pois provaremos o contrário e o deixaremos de “saia justa”. A ACE no ano passado completou 75 anos e a CDL 20 anos, e durante estes anos, todos os presidentes que por estas casas passaram juntamente com suas Diretorias souberam fazer uma Valença melhor. A economia deste município tem no Empresariado do comércio a principal alavanca de desenvolvimento, pois fomos e somos o “fiel da balança”. A prefeitura conte sempre com o nosso apoio. A prefeita Jucélia Nascimento junto a sua equipe administrativa estão de parabéns por ter tido a visão do quanto o São João é importante para Valença, PARABÉNS!!!. Hoje, seja qual for o administrador do município, é impossível não realizar o São João de Valença. A população e o Empresariado de Valença esperou muito tempo para que este evento fosse resgatado e agora que foi, nós não permitiremos que ele fique engavetado como ficou por todos estes anos até esta Administração juntamente com as nossas Entidades resgatá-lo. Parabéns a todos que direta ou indiretamente fizeram com que o São João de Valença nestes últimos dois anos fosse simplesmente FANTÁSTICO.

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FESTA DE SÃO PEDRO EM CAIRU

Festa de _sao_pedro_ Gamboa-Moreré

Governo de Valença entrega à comunidade nesta semana os postos de Saúde do Novo Horizonte e Tento‏

Após reformar e reativar o Posto de Saúde do Tarimba na Região do Orobó, zona rural de Valença, a Prefeitura inaugura nesta terça-feira (28), a Unidade Tripla de Saúde no Bairro do Novo Horizonte. O equipamento faz parte da estratégia do Governo de Valença para atender a uma demanda crescente no bairro, haja vista que recentemente cerca de 4 mil novos moradores dos residenciais Nova Valença e Nova Vida foram acrescentados a sua população. A nova unidade terá uma estrutura semelhante a três postos de saúde.

Outro equipamento que foi totalmente reformado, o Posto de Saúde do bairro do Tento também será entregue à comunidade na próxima quinta-feira (30).inaugurac¸a-o-posto-de-sau´de-NH