Monthly Archives: junho 2016

Comissão condiciona pagamento do Bolsa Família a reuniões de pais com professores‏

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Flávia Morais: famílias beneficiárias de programas de transferência de renda geralmente apresentam perfil de vulnerabilidade social e de baixo acesso à educação, o que facilita a evasão escolar

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na terça-feira (21), proposta que condiciona o pagamento dos benefícios do programa Bolsa Família à presença dos pais de alunos em reuniões com professores. Pelo texto, as reuniões deverão ocorrer fora do horário de trabalho dos pais. Foi aprovado o Projeto de Lei 6747/10, do Senado.
Ao defender a aprovação da proposta, a relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), disse que famílias beneficiárias de programas de transferência de renda geralmente apresentam um perfil de vulnerabilidade social e de baixo acesso à educação. “A tendência natural é a reprodução dessa situação, o que facilita a evasão escolar”, disse.
“Não entendemos que o cumprimento dessa condicionalidade adicional venha a constituir ônus demasiado às famílias beneficiárias ou às escolas, pois, com certeza, a realização de reuniões de pais e mestres já deve fazer parte da prática pedagógica da escola”, acrescentou a relatora, ao defender o projeto.
O texto altera a Lei 10.836/04, que criou o Bolsa Família. A lei já estabelece que a concessão de benefícios do programa depende do cumprimento de exigências relativas ao exame pré-natal, ao acompanhamento nutricional, ao acompanhamento de saúde e à frequência escolar de 85%.
Tramitação
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Por ter pareceres divergentes, ou seja, ter sido rejeitada anteriormente pela Comissão de Educação (e aprovada agora pela Seguridade Social), a proposta perdeu ocaráter conclusivo e seguirá para análise do Plenário.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PL-6747/2010

STF PROÍBE ESCOLAS DE RECUSAR ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

STF
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (9) de junho validar normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) questionadas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). A lei entrou em vigor em janeiro deste ano e proíbe escolas particulares de recusar matrículas e cobrar valores adicionais nas mensalidades de pessoas com deficiência.
De acordo com o relator da ação, ministro Edson Fachin, as instituições de ensino não podem escolher os alunos que serão matriculados e nem segregar alunos com deficiência. O voto do relator foi acompanhado pelos demais ministros.
“A Lei 13.146 parece justamente assumir esse compromisso ético de acolhimento, quando exige que não só apenas as escolas públicas, mas também as particulares, deverão pautar sua atuação educacional a partir de todas as facetas e potencialidades que o direito fundamental à educação possui”, argumentou o ministro.
O único voto divergente foi proferido pelo ministro Marco Aurélio. O ministro entendeu que o Estado não pode obrigar as escolas a tomar todas as medidas para abrigar os alunos com deficiência sem a cobrança de um valor adicional. “Não pode o Estado cumprimentar com o chapéu alheio. O Estado não pode obrigar a iniciativa privada a fazer o que ele não faz”, disse Marco Aurélio.

Associação de Árbitros de Futebol do Estado promove curso em Cairu

aeba

Cairu está dando um importante passo para a renovação, inserção e a capacitação de árbitros e assistentes para a boa prática amadora do futebol, com a realização, no período de 30 de junho a 02 de Julho, do curso de árbitros da Associação de Árbitros do Estado da Bahia (AEBA). As inscrições estão abertas e custam 75 reais cada, com direito a uma camisa personalizada do curso. Mais Informações com o superintendente de esporte Chico Goleiro (75 99994-1001) ou com o presidente da AEBA, Francisco Neto (71 98838-2602 \ 98154-9011).

Além de capacitar, as aulas, que serão ministradas no Colégio Estadual Cândido Meireles (Cecame), na Sede do Município, tratarão também das mudanças nas regras de futebol 2016/2017. Haverá aula prática no sábado, 02 de Julho, das 8 às 12 horas, na recém-inaugurada Arena Cajazeira. Portanto, garanta logo a sua vaga!

O curso de árbitros da AEBA tem o apoio da Prefeitura de Cairu, através da Superintendência de Esportes, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Políticas Sociais.

Rui concede promoção a mais de 22 mil professores

O governo do Estado concede ainda neste mês promoção de carreira para 22.853 professores da rede estadual, o que representa 68,25% dos efetivos; os professores terão ganho salarial equivalente a 7% do seu rendimento total; a promoção gera impacto mensal de R$ 7,9 milhões na folha de pagamento do Estado; “Estamos fazendo um grande esforço para conceder esta promoção aos professores mediante um acréscimo nos seus salários, porque entendemos que a educação é essencial para melhorar as condições de vida da nossa população. E a valorização dos profissionais da Educação é fundamental para atingirmos esse objetivo”, diz o governador Rui Costa

Rui

COMEÇA HOJE O SÃO JOÃO DE VALENÇA

Tudo pronto para o maior São João de todos os tempos em Valença, Baixo Sul do Estado. O show da dupla Victor e Leo se apresenta nesta quinta-feira (23) na Praça da República e a Secretaria do turismo de Valença espera um público de mais de 20 mil pessoas. Na sexta-feira a principal atração é a Banda Gigantes do Brasil e no sábado, o forró tradicional do Mastruz Com Leite.

A cidade já vive o clima com a chegada dos turistas e parentes dos moradores de Valença, além disso, a Prefeitura, através da Secretaria do Turismo “embandeirou” o circuito da festa e ruas próximas. O movimento no comércio se intensifica e a CDL/ACIV esperam um incremento nas vendas de cerca de R$ 10 milhões. A Prefeitura fez a sua parte ao pagar hoje (22) o salário de todos os servidores e mais 50% do 13% salários dos professores. Com isso, o movimento nas feiras e outros setores do comércio visivelmente têm aumentado.

ESPAÇO FESTIVAL DO CAMARÃO

Valença é conhecida como a ”Terra do Camarão”, neste São João, a Prefeitura, através da Secretaria do turismo montou novamente a praça de alimentação denominada de “Espaço Festival do Camarão”. São 14 barracas vendendo comidas típicas e pratos a base de camarão em uma área ao lado do circuito da festa.

O São João de Valença tem patrocínios da Cerveja Itaipava, Governo da Bahia, através da Bahiatursa, ACE/CDL, Lojas Guaibim e o comércio de Valença.

Veja a programação Completa da festa em Valença:

DIA 23 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA)
17h00 – Apresentação de Quadrilhas Juninas
18h00 – David Terra
20h00 – Lingerie Azul
23h00 – VICTOR & LÉO
01h00 – XoteNé
02h30 – Banda Pirilampo

DIA 24 DE JUNHO (SEXTA-FEIRA)
15h00 – Forró que Delícia
16h30 – Robert Lucas (Arraia Infantil)
18h00 – Apresentação de Quadrilhas Juninas e Bumba Meu Boi
20h00 – Licor de Cacau
22h00 – OS GIGANTES DO BRASIL
00h00 – SEM RETOQUE
02h30 – Banda Maria Chic

DIA 25 DE JUNHO (SÁBADO)
15h00 – Dengo de Mãe
17h00 – Fábio Márcio
19h00 – Apresentação de Quadrilhas Juninas
20h00 – Trem do Forró
22h00 – MASTRUZ COM LEITE
00h00 – Banda A Patroa
02h30 – Lord JohnVL01

São João: ACE/CDL divulga horário de funcionamento do comércio

02. HORÁRIO DO COMÉRCIO

A Associação Comercial de Valença e Câmara de Dirigentes Lojista (ACE/CDL) divulga o horário de funcionamento do comércio durante os festejos juninos. Os horários foram definidos em acordo entre os empresários.

O comércio funcionará em horário especial, visando as vendas para os festejos de São João, quando o funcionamento das lojas se estenderá até às 19:00h.

A ACE/CDL, em parceria com algumas empresas do comércio garantiram o apoio da Polícia Militar e Guarda Municipal para reforço policial no período das 08:00h ás 21:00h durante todo mês de junho.

Confira abaixo o calendário completo de funcionamento do comércio:

23/06 – O comércio funcionará até às 19:00h

24/06 – O comércio não funcionará devido aos festejos juninos

25/06 (Sábado) – Retornará ao expediente normal.

Lembramos que a decisão de manter as portas abertas ficará a critério de cada lojista, levando em conta o seu movimento e ramo de atividade.

Prefeitura de Valença antecipa, nesta quarta-feira, salário de junho de todos servidores do município e 50% do 13° dos professores

Conforme anúncio das secretarias municipais da Administração e das Finanças, a prefeitura de Valença antecipa nesta quarta-feira (22), o pagamento do salário de todos os servidores do município relativo ao mês de junho. Também está sendo antecipado nesta quarta-feira o pagamento de 50% do 13° salário dos professores.

As antecipações, antes do grande São João que acontecerá na cidade, servirão para animar ainda mais os servidores para a festa e, certamente, vão refletir em considerável aquecimento de vendas no comércio local.

VALENÇA TE ESPERA NESTE SÃO JOÃO!!

ProgramaProgramação S João Valença

Produtos da agricultura familiar abastecem festas juninas na Bahia

Bolo de milho, de aipim e carimã; mingau, canjica, amendoim cozido, milho assado ou cozido são algumas das delícias típicas das festas juninas, feitas a partir de produtos como amendoim, milho e mandioca (aipim) que chegam às mesas dos baianos, provenientes das mãos de agricultores familiares; este ano, com o aumento da safra de alguns desses produtos, mais famílias estão podendo desfrutar dessas iguarias; de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2016, a safra de amendoim teve um incremento de mais de 20%, a da laranja, mais de 6,5%, e a da mandioca, um aumento de mais de 13%, comparado com ao mesmo período do ano passadoMesa-Junina-2

Ilhéus: Avião colide com urubu antes de aterrizar e passageiros tomam susto

Passageiros de um avião da Avianca ficaram alarmados durante um voo ocorrido na quinta-feira (16) em Ilhéus, no litoral sul baiano. O airbus se chocou com um urubu perto de pousar no aeroporto da cidade. Com o impacto, o bico da aeronave chegou a amassar. Segundo o site O Tabuleiro, mesmo com o problema, os pilotos conseguiram realizar o pouso com segurança. O caso não foi o primeiro envolvendo colisão com pássaros perto do aeroporto de Ilhéus neste ano. Uma comissão de segurança da Infraero identificou que a presença das aves tem a ver com um matadouro, que estaria jogando, de forma irregular, dejetos em uma área de aproximação das aeronaves. Ainda segundo o site, o caso já foi comunicado à secretaria de meio ambiente e urbanismo de Ilhéus, mas o problema ainda não foi resolvido.Avião