Monthly Archives: setembro 2016

Um convite ao exercício democrático responsável e proativo de cada cairuense

A pedido do prefeito Fernando Brito, segue o Plano de Governo Participativo, elaborado através de intensa escuta popular, para sua apreciação de nossas ações que serão implantadas no próximo governo, agora com a grande união de pessoas que querem o bem de Cairu.

Um conjunto de propostas elaboradas por muitas “mãos”, com opiniões criativas, soluções possíveis dadas pelos diversos segmentos da sociedade, moradores de todas as localidades, que foram consultados e ouvidos para a construção coletiva da Cairu de todos e para todos, que acolha e inclua com dignidade a sua gente, principalmente aqueles que foram os excluídos do processo econômico e social.

Esperamos que você se encontre neste documento e se identifique em nossa futura gestão, se sentindo a principal autoridade na definição e no acompanhamento da aplicação dos recursos de forma justa e participativa.

É possível. Vamos fazer juntos!

Coligação Cairu de mãos livres.

FERNANDO BRITO 55 / A força da nossa gente.FBBBBPLANO DE GOVERNO CAIRU

Piemonte da Diamantina realiza oficina de elaboração do PTDSS

O território de identidade Piemonte da Diamantina está se organizando para a elaboração de seu Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (PTDSS). Para tanto, será promovida uma primeira oficina, na próxima terça-feira, 20 de setembro, das 9h às 17h, no Sindicato dos Comerciários de Jacobina. O momento está sendo articulado pelo Colegiado de Desenvolvimento Territorial (CODETER) do Piemonte da Diamantina e conta com a colaboração da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), por meio de sua Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult).

A participação de todos os municípios desta região, com representantes das diversas áreas, é fundamental para que se conceba um projeto que de fato corresponda às demandas e realidades locais. As pautas das mulheres, juventude, cultura, educação, saúde, segurança, agricultura, economia solidária e todos os demais segmentos sociais devem ser integradas neste processo. Será servido um almoço para 60 pessoas, preferencialmente para moradores vindos de outros municípios.

Entenda o PTDSS – A elaboração de novos Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (PTDSS) está em processo nos 27 territórios de identidade da Bahia. Este trabalho resulta da necessidade de atualização a partir das deliberações da II Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), realizada em 2013. Uma das mudanças, inclusive, está na absorção do conceito de “solidário” a estes documentos, que tiveram, portanto, sua nomenclatura alterada.

A definição da metodologia de construção dos PTDSS foi uma pactuação entre governos e os Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial (NEDET). Todos os territórios de identidade baiano estão tendo a consultoria necessária, inclusive da SecultBA, no que se refere ao eixo da cultura e à garantia de um processo participativo e democrático de formulação de propostas territoriais. Os representantes territoriais de cultura dão este fundamental suporte de perto, acompanhando os NEDETs responsáveis pelos seus territórios, participando de reuniões e atuando como apoio permanente.Piemonte

Empossado novo superintendente do Incra/BA

O novo superintendente regional do Incra na Bahia, Hélder Almeida, tomou posse na tarde desta quinta-feira (15), na sede do órgão, em Salvador. Ele já entra em exercício de suas atividades de imediato.

Almeida ressalta que sua gestão será marcada pelos princípios da verdade, transparência, diálogo e justiça nas decisões. Destaca que priorizará a criação de assentamentos e ações desenvolvimentistas, como a promoção da assistência técnica, concessão de créditos e infraestrutura.

“Promoveremos as oportunidades para geração de renda das famílias com objetivo garantir a titulação dos assentamentos”, frisa. Almeida salienta a necessidade de manter projetos como o de implantação de agroindústrias e de sistemas de abastecimento de água.

O novo gestor contou que manterá o diálogo com o governo do estado, prefeituras e movimentos sociais, objetivando a garantia de benefícios para os agricultores da reforma agrária.

Histórico

Servidor de carreira do governo do estado e administrador, Almeida tem ampla experiência em gestão pública. Já foi superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e diretor financeiro do Centro de Recursos Ambientais, atual Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), do governo baiano.

Suas atuações passaram pelas prefeituras de Salvador e de Camaçari (na Região Metropolitana). Em Camaçari, comandou as secretarias de Obras e da Fazenda e assumiu a prefeitura por dois anos, quando foi vice-prefeito, 2002.

Acontece, neste sábado (17), show em prol da Santa Casa de Valença

David Terra e banda Se Futuca Mexe são as atrações do evento promovido pelo Restaurante Samanguaiá

Show Samanguaiá 17-09
Evento beneficente em prol da Santa Casa de Valença será promovido pelo Restaurante Samanguaiá, neste sábado (17), e vai destinar parte das vendas da bilheteria para a instituição filantrópica que atravessa sérias dificuldades financeiras. A noite terá como atrações David Terra e a Se Futuca Mexe.

A iniciativa é um reflexo do apoio que a Santa Casa vem recebendo de toda a sociedade valenciana desde o lançamento da campanha #SejaAMudança.

Os ingressos podem ser adquiridos até às 16h00 desta sexta-feira (16) no setor financeiro da Santa Casa e no próprio restaurante até a hora do show.

Serviço:
Data: 17 de setembro, sábado
Horário: 21h00
Local: Restaurante Samanguaiá, em frente ao Anexo I da Santa Casa de Valença
Atrações: David Terra e Se Futuca Mexe
Valores: R$ 15,00 pista e R$ 100,00 mesa para 4 pessoas
Vendas: Restaurante Samanguaiá e setor financeiro da Santa Casa de Valença

Domingos Montagner: Laudo do IML confirma morte por afogamento no Rio São Francisco

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe confirmou que a morte do ator Domingos Montagner foi causada por afogamento. O diretor José Aparecido Cardoso informou, por volta das 3h da madrugada desta sexta-feira (16), que lesões superficiais constataram a asfixia mecânica por afogamento. Uma declaração de óbito será emitida para atstar a causa da morte. O corpo do ator que interpretava Santo, na novela ‘Velho Chico’, foi encontrado a 18 metros de profundidade e a 320 metros da prainha de Canindé do São Francisco, nesta quinta-feira (15). De acordo com o G1, o IML aguarda o comparecimento de alguém da família ou algum responsável para fazer a liberação do corpo – o procedimento só pode ser feito com grau de parentesco de pai, mãe, filho, esposa, irmão ou alguém com uma procuração assinada por algum desses parentes. domingos-montagner

PROCON-BA CELEBRA MAIS UMA CONQUISTA NA DEFESA DO CONSUMIDOR

Os consumidores não poderão mais ser cobrados por taxa de religação de energia elétrica quando o corte for por falta de pagamento
Procon
A Concessionária de energia elétrica da Bahia, a Coelba ficará proibida de executar cobrança na taxa de religação no caso de corte de fornecimento de energia por atraso no pagamento da fatura relativa ao fornecimento de energia elétrica. Essa foi a Lei Nº 13.578 de 14 de Setembro que dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento no Estado da Bahia, dos 415 municípios dos 417 do Estado.

Desse modo, o PROCON-BA registrou no período de janeiro a agosto de 2015, 2.709 reclamações e no mesmo período de 2016, um aumento que chegou a 3.081 reclamações referente a problemas com a concessionária de energia elétrica.
Diante do exposto, a lei também informa que fica proibida no caso de corte de fornecimento, por atraso no pagamento do débito que originou o corte, a concessionária tem que, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, restabelecer o fornecimento de energia elétrica sem qualquer ônus ao consumidor.

“Uma Lei como essa, deve ser mais uma celebração ao Aniversário do CDC, que justificou diversas ações do Procon BA em defesa do consumidor baiano”, destacou o Superintendente do Órgão, Marcos Medrado.

A Coelba tem 30 dias para se adequar à nova legislação.

Rui visita obras de contenção de encostas no Subúrbio Ferroviário de Salvador

Na manhã desta quarta-feira (14), o governador Rui Costa visita as obras de contenção de encostas na Rua Rio do Meio, em Itacaranha, e na Rua do Curralinho, em Plataforma, ambas localizadas na região do Subúrbio Ferroviário de Salvador. As intervenções são duas das 10 encostas que compõem o Grupo II, pertencentes ao Programa de Prevenção de Desastres Naturais de áreas de risco alto e muito alto. As obras são executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), com recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Na Rua Rio do Meio, a área contida, por meio da utilização da técnica de solo grampeado, é da ordem de 788 metros quadrados. Já na Rua do Curralinho estão sendo implantados 426 metros quadrados de solo grampeado e 1290 metros quadrados de revestimento vegetal. O projeto contempla ainda a implementação de dispositivos de drenagem pluvial, o que impede que as águas de chuvas se infiltrem na encosta, evitando novos deslizamentos. Rui faz visita na Travessa Teskey às 8h30 e, na sequência, às 9h, segue para a Rua Rio do Meio.
Orientação à imprensa – O acesso das equipes de reportagem deve ser feito pela Avenida Suburbana, sentido Paripe. Na altura do bairro de Itacaranha, o veículo deve entrar à direita na esquina da Escola Municipal Deputado Cristóvão Ferreira e seguir pela Rua Pedro Fonseca até a Rua Rio do Meio, por onde chegará à Travessa Teskey.
O assessor de imprensa do governador, Daniel Senna, estará no local para quaisquer esclarecimentos durante o evento. O telefone de contato dele para mais informações é o (71) 9 9983-6001.

*Às 11h30*
Governador assina protocolos com empresas de energia solar
Dois protocolos, um deles de intenção e o outro de continuidade das obras, serão assinados nesta quarta-feira (14) pelo governador Rui Costa e as empresas Globo Brasil e a italiana Enel Green Power, respectivamente. A reunião com o governador Rui Costa e os executivos das duas companhias ocorre na Sala de Reuniões da Governadoria, a partir das 11h30.
O investimento previsto pela Enel para implantação de um parque solar no distrito de Mariquitas, município de Tabocas do Brejo Velho, é da ordem de R$ 458 milhões. A unidade será a maior usina de energia solar da América Latina e terá capacidade de 254 MW.
Já a Globo Brasil vai assinar protocolo de intenções com o governo baiano para fabricar painéis solares em sua unidade de Camaçari. Com prazo de implantação de 15 meses, a empresa investirá na fábrica um montante de R$ 244,77 milhões.

*Às 15h*
Governador se reúne, nesta quarta-feira (14), com entidades ligadas ao Conselho Estadual LGBT
O governador Rui Costa se reúne, nesta quarta-feira (14), às 15h, na Sala de Reuniões, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, com o Conselho Estadual LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), e 19 Associações, com o objetivo de tratar sobre os casos de violência que acometem a população LGBT do Estado da Bahia.
Um grupo de trabalho, composto por representantes da Polícia Militar, Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), já se dedica à elaboração de um protocolo com procedimentos a serem adotados em relação ao acolhimento, registro das denúncias, investigação dos casos, encaminhamento à rede de proteção e apoio às vítimas de homofobia, racismo e intolerância religiosa. O objetivo final do grupo de trabalho é criar condições para a instalação do Núcleo de Atendimento Qualificado às Vítimas de Preconceito Racial, Intolerância Religiosa e da População LGBT.Rui

Aprovados em concurso da prefeitura de Valença tomam posse

Na manhã desta terça-feira (13), tomaram posse na Prefeitura de Valença, 13 candidatos aprovados e selecionados no concurso público realizado pelo município em abril deste ano, com 17 vagas distribuídas nos cargos de Agente de Trânsito, Fiscal Ambiental, Técnico Ambiental, Fiscal de Tributos, Fiscal da Construção Civil e Técnico em Vigilância Sanitária para provimento de vagas nos cargos de Agente de Trânsito, Fiscal Ambiental, Técnico Ambiental, Fiscal de Tributos e Fiscal da Construção Civil. “Sejam bem vindos. Vocês começam a fazer parte da estrutura administrativa do nosso município e desde já são parceiros no trabalho pelo desenvolvimento de Valença”. Com essas palavras, o secretário municipal da Administração, Ademar Barreto, representando, na oportunidade, a prefeita Jucélia Nascimento, saudou os novos servidores. Outros secretários da prefeitura e diretores da Guarda Municipal também estiveram presentes no ato da posse.
Agradecendo e falando da sua satisfação em poder estar assumindo o seu cargo, Leila Maria Conceição dos Santos, vinda de Salvador para trabalhar em Valença, disse que “a cidade da gente é onde o coração da gente está”. Jamile Pereira Almeida, bióloga e também da capital do Estado, disse que ao se inscrever para o concurso procurou saber mais sobre Valença, descobrindo que “aqui é um lugar prazeroso de se morar”, como prazeroso será também trabalhar, sinalizou. Quem também demonstrou estar feliz com o momento foi Jeferson dos Reis Cruz: “nunca tive vontade de sair daqui. Veio então a oportunidade do concurso”, disse ele.
Os aprovados e selecionados que não tomaram a posse nesta terça-feira tem até 30 dias para as providências nesse sentido.
Boris

Ordem de serviço para a reforma do Colégio Getúlio Vargas é expedida

Os mais de 130 alunos do 1º ao 5º ano do Colégio Municipal Getúlio Vargas, no bairro da Vila Operária em Valença, que foram obrigados a trocar as salas de aulas pelas instalações confortáveis da 2ª Igreja Batista, tiveram a sinalização que a partir de 2017 retornam a ocupar o estabelecimento. Nesta terça-feira (13), a empresa que venceu a licitação começou os trabalhos para a reforma total do prédio. Sem as mínimas condições de abrigar os alunos, as Secretarias Municipais da Educação e a Infraestrutura da atual gestão “condenaram” as instalações do Colégio devido ao alto risco de acidentes. O telhado e toda a estrutura do prédio estão comprometidos com telhas, ripas e os suportes do telhado em visível estado de deterioração, bem como as colunas e paredes.

Vale ressaltar que a atual gestão já reformou mais de 100 escolas e tem dado prosseguimento ao trabalho de manutenção dos prédios públicos. As reformas que estão sendo realizadas atende a um padrão arquitetônico com técnicas que oferecem mais conforto e comodidade aos alunos e professores.GV

Bairro da Bolívia terá creche para atender a 188 alunos

Creche

A Rua das Acácias, no Loteamento Bahia 2, bairro da Bolívia em Valença recebeu nesta segunda-feira (12), a semente de mais um equipamento público de transformação social. A Prefeitura de Valença iniciou, através da empresa que venceu a licitação, os trabalhos para construir em uma área de aproximadamente mil metros quadrados, uma creche modelo B, através do Projeto ProInfância do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), com capacidade para atender a 188 alunos da educação infantil.

Maior bairro do município, a Bolívia possui ainda as creches Casinha Feliz e Ieda Barradas que foram totalmente reformadas pela atual gestão, com instalações adequadas para atender aos alunos do bairro.

Dentro do Planejamento das novas creches, já estão liberadas para construção, as do Guaibim e do Novo Horizonte. Ao todo, cinco creches estão garantidas para Valença.