Monthly Archives: abril 2017

Secretaria de Turismo de Cairu e Capitania dos Portos realizam operação conjunta no feriado

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A Prefeitura de Cairu através da secretaria de Turismo,e a Capitania dos Portos realizaram durante o feriado da Semana Santa uma operação conjunta em Morro de São Paulo e Boipeba com o objetivo de fiscalizar e ordenar os passeios de lancha para as piscinas naturais do arquipélago.
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Na oportunidade, também foi promovida uma reunião com os marinheiros e donos de agências de Boipeba para alinhamento dos locais de embarque e desembarque dos passeios,bem como de carga e descarga de mercadorias. O Voucher Único e a poluição sonora, tanto na praia como nas piscinas,foi também assunto da reunião.

De acordo com a secretaria de Turismo,o próximo passo para melhor ordenamento será a delimitação com boias das áreas para banhistas nas piscinas e nas praias.
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PILATES TERÁ ESTUDIO EM VALENÇA

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CAIRU CONCEDE TITULO E COMENDA SÃO BENEDITO

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A Câmara Municipal de Cairu concedeu, em sessão solene, no último dia 7 de abril, o Título de Cidadão Cairuense aos senhores: Doutor Ivanilton Santos da Silva (desembargador), Reinaldo Pascoal Lacerda e Amadeu Araújo Pereira (PM’s), José Ildo Silva dos Santos e João Oliveira dos Santos (pastores), Luciano Silva Neves, e à jornalista Vanessa Fonseca Andrade, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao município.

Na ocasião, também foi concedida a Comenda “Honra ao Mérito São Benedito” ao ex-vereador e professor Jaci Bartolomeu Muniz Pereira, por sua vasta contribuição para o desenvolvimento e crescimento da sua terra natal. As homenagens atendem aos decretos legislativos de autorias dos vereadores Abdon Ché, Cláudio Brito, António Costa, António Paulo, Ivan de Santana do ex-vereador Alex da Santa Casa.
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A sessão foi prestigiada por diversas autoridades, entre elas o prefeito Fernando Brito, diversos secretários municipais, vereadores e abrilhantada pela ampla participação da comunidade.

ORDEM DE SERVIÇOS MARCAM A AGENDA DESTA SEMANA DE RUI COSTA

Celebração, entrega de certificados e ordem de serviço são alguns dos compromissos que fazem parte da agenda oficial do governador Rui Costa nesta semana. Nesta terça-feira, às dez da manhã, vão ser comemorados os dez anos de operação da fabricante japonesa de pneus Bridgestone na Bahia. O evento acontece na unidade da empresa, instalada em Camaçari, na região metropolitana de Salvador. O governador Rui Costa e o presidente da Bridgestone no Brasil, Fábio Fossen, participam da programação comemorativa.

Já na quarta-feira (19), às 9h, de volta à capital baiana, Rui entrega 62 certificados para os integrantes do programa Jovem Aprendiz. Na ocasião, a coordenadora técnica do projeto, Iracema Souza, será homenageada. O ato acontece no auditório da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra).

Na quinta-feira (20), às 9h30, em visita ao município de Valença, na região do Baixo Sul, o governador Rui Costa assina a ordem de serviço para a construção da policlínica regional na cidade.

Merenda Escolar faz parte da melhoria do índice da Educação de Cairu

Para o Governo de Cairu, reconquistar a condição de um dos melhores sistemas de educação municipal da região, superando nos últimos quatro anos metas estabelecidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), é fruto do comprometimento da gestão do Prefeito Fernando Brito com as questões pedagógicas, investindo continuamente recursos na capacitação da mão-de-obra, na valorização dos profissionais da Educação, em reformas e construções de escolas, além da atenção especial dada à merenda escolar.

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Sem dúvida, no arquipélago cairuense a alimentação escolar é parte importante do processo de aprendizagem. Ela está presente diariamente na vida de milhares de estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. O cardápio tem a missão de ser uma dieta saudável e equilibrada, por isso é diversificado e supervisionado por nutricionista. Os produtos que chegam às escolas são de primeira qualidade, com grande parte dos alimentos adquiridos junto a núcleos da agricultura familiar, que fornecem frutas e verduras típicas da região. As creches de Cairu, por exemplo, oferecem quatro refeições diárias aos seus pequenos alunos: lanche pela manhã, almoço, lanche no meio da tarde e lanche no final da tarde.

Entretanto, não basta cumprir as demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pois os recursos enviados são insuficientes para atender a aquisição da merenda. Em consequência disso, a prefeitura de Cairu avança muito mais, aportando recursos próprios na compra de produtos e na logística de transporte para as ilhas, o que envolve a contratação de barcos, tratores e estivadores, a partir de um planejamento desenvolvido pela secretaria da Educação, com o apoio do administrador de cada localidade.
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“O item merenda escolar no Município de Cairu, pela sua complexidade, é considerada algo extremamente à parte. Ela exige o compromisso de todos, de várias pessoas lotadas em áreas diferentes do serviço público municipal. Nosso permanente empenho, graças a Deus, tem contribuído para o sucesso dos nossos estudantes, com a melhoria acentuada do rendimento escolar, tudo isso aliado à força do dedicado trabalho dos nossos gestores, professores e servidores em cada unidade escolar”, reflete Isabela Brito, secretária municipal da Educação.

Prefeito Fernando Brito empossa agentes comunitários de saúde

O prefeito de Cairu, Fernando Brito,e a secretária municipal de Saúde, Italuana Guimarães,deram posse nesta segunda-feira (10/04) aos novos aos agentes comunitários de saúde que passarão a ampliar o quadro de servidores do município,concursados em maio de 2016. Todas as doze vagas foram completadas,os novos agentes ajudarão a suprir a lacuna provocada pelo aumento populacional do município e também pelo continuo fluxo turístico no arquipélago.
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Os novos servidores atuarão em todas as ilhas,cada qual no distrito correspondente a vaga que concorreram, previamente definida conforme edital de inscrição do concurso. O prefeito Fernando Brito parabenizou a todos e ressaltou a importância da função nas ilhas. ” A atuação dos agentes comunitários é fundamental na prevenção de doenças,ao promover o contato humanizado em cada localidade o agente comunitário colabora com a diminuição da procura do atendimento na unidade de saúde”,frisou o prefeito.

A secretária de Saúde Italuana Guimarães também parabenizou a todos e ao prefeito por acreditar e investir no concurso público, ressaltando o quanto esses profissionais contribuem na mudança da qualidade de vida das pessoas no arquipélago, bem como o compromisso deles com questões que envolvem respeito, sigilo e conhecimento das ações.

Medrado é oficialmente exonerado do Procon

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Agora ex-superintendente do Procon, ele viaja nesta terça a Brasília para ocupar mandato de Tia Eron, que deve retornar à Prefeitura de Salvador ainda esta semana

Por Evilasio Junior

Como antecipado pelo bahia.ba, o superintendente da Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA), Marcos Medrado (PR), foi exonerado “a pedido” do cargo, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (11).

Em seu lugar, também como adiantado pela reportagem, foi nomeado na mesma edição Felipe Vieira, desligado da coordenação técnica e administrativa do órgão.

Medrado viaja ainda nesta terça a Brasília para organizar o seu ingresso na Câmara Federal em lugar de Tia Eron (PRB), cujo retorno à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza é aguardado ainda para esta semana.

BIOMETRIA CHEGA A 31ª ZONA ELEITORAL

Como é de amplo conhecimento, foi determinada a revisão extraordinária, com coleta de dados biométricos, dos eleitores da 31ª Zona Eleitoral. Após o prazo fixado, as inscrições eleitorais dos eleitores que estiverem obrigados e não comparecerem (nem todos deverão comparecer ao Cartório) serão canceladas (em algumas situações mencionadas a seguir, não haverá cancelamento). Por conseguinte, impõe-se a iniciativa do eleitor com o propósito de se evitar transtornos posteriormente.
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Entende-se por revisão do eleitorado o procedimento por meio do qual os tribunais eleitorais convocam os eleitores inscritos para que compareçam ao local de atendimento a fim de ser verificada a regularidade de sua inscrição.

A biometria permite identificar as pessoas por suas características biológicas únicas. Essa tecnologia passou a ser adotada pela Justiça Eleitoral no ano de 2008 e está sendo gradualmente implementada no país com a finalidade de aumentar a segurança do processo eleitoral.

A obrigação de coleta de dados biométricos, futuramente, deve atingir todos os eleitores do país. Este ano, vários municípios baianos foram contemplados e entre estes se encontram Cairu e Valença.

A convocação dos eleitores para fazer o recadastramento biométrico extraordinário é feita por meio da publicação de edital. No caso da 31ª Zona Eleitoral, a convocação ocorreu por meio do Edital n. 06/2017.

O comparecimento para fazer a coleta de dados biométricos é obrigatório para todo eleitor em situação regular ou liberada, inscrito no município ou para ele movimentado até 30 (trinta) dias antes do início dos respectivos trabalhos, inclusive os analfabetos, idosos e aqueles que tenham entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos. Ou seja, considerando que a revisão na 31ª Zona Eleitoral foi iniciada em 2 de fevereiro último, como regra, todo eleitor inscrito nesta zona eleitoral em data anterior à 03 de janeiro de 2017 deverá comparecer.

Em algumas situações, o não comparecimento não implicará em cancelamento da inscrição eleitoral após o prazo da revisão biométrica.

I – atribuídas a eleitores que tenham requerido operação de alistamento, revisão ou transferência, no período compreendido entre a reabertura do cadastro após a eleição anterior de mesma espécie (geral ou municipal) e o início dos trabalhos de revisão, desde que submetidos, na oportunidade, à coleta de dados biométricos (art. 22, I, do Provimento-CRE n. 1/2017);

II – relativas ao período de abrangência das revisões de eleitorado que forem transferidas para município diverso (art. 22, II, do Provimento-CRE n. 1/2017);

III – que tiverem registrado em seu histórico no cadastro eleitoral o código alusivo a deficiência que impossibilite ou torne extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais (art. 22, III, do Provimento-CRE n. 1/2017).

Considerando o número de eleitores atendidos antes do fechamento do cadastro, até maio de 2016, cumpre destacar que, no caso da 31ª Zona Eleitoral, quem realizou a coleta de dados biométricos após as eleições de 2016 não terá de fazer nova coleta de dados biométricos para evitar que a sua inscrição cancelada (art. 22, I, do Provimento-CRE n. 1/2017).

Caso o eleitor não se encontre temporariamente no seu domicílio eleitoral no período da revisão biométrica extraordinária, quando retornar, deverá solicitar a regularização de sua inscrição cancelada mediante uma operação de revisão. Caso o eleitor tenha saído do município sem previsão de retorno, para evitar o cancelamento, recomenda-se a realização de transferência de sua inscrição eleitoral para o seu novo domicílio. Esta segunda orientação também se aplica aos eleitores que se encontram no exterior: é possível solicitar a transferência para a Zona do Exterior e votar na repartição diplomática brasileira com jurisdição na localidade de sua residência.

Ao se ter em vista que, em alguns casos (por exemplo, graves problemas de saúde), o eleitor está impossibilitado de comparecer ao Cartório Eleitoral, bem como a inviabilidade de deslocamento dos equipamentos para atendimento fora do Fórum Eleitoral, recomenda-se a leitura da Resolução-TSE n. 21.920/2004, com o propósito requerer uma certidão de quitação eleitoral por prazo indeterminado.

Quando comparecer, o eleitor deverá apresentar, em original para conferência acompanhado de cópia a ser retida, documento oficial de identidade (por exemplo, RG, CNH, OAB, CREA, CRM) e comprovante de seu domicílio (um ou mais documentos dos quais se infira ser residente ou ter vínculo profissional, patrimonial ou comunitário no município – por exemplo, conta de luz, conta de água, contracheque, comprovante de matrícula em estabelecimento educacional). Os comprovantes de residência devem possuir mais de 3 (três) meses e menos de 1 (um) ano. Tais documentos serão utilizados para instruir o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) correspondente a uma das seguintes operações: alistamento (para quem não tem inscrição eleitoral), revisão (para quem deseja alterar algum dado em seu cadastro, a exemplo do local de votação ou endereço), transferência (para quem deseja alterar o Município onde possui domicílio eleitoral) e segunda via (para quem tem inscrição eleitoral, mas, por alguma razão, não possui a cédula).

Reitera-se a divulgação do atendimento do eleitor com agendamento de data e horário pela internet. Trata-se de serviço que tem proporcionado muita comodidade aos eleitores que planejam com um mínimo de antecedência a ida ao Cartório Eleitoral. Não se pode esquecer de informar que, considerando o hábito de muitas pessoas de deixar o cumprimento de obrigações para o final do prazo, é possível que, futuramente, os interessados não encontrem horários disponíveis para agendamento e sejam obrigados a esperar por várias horas o atendimento por ordem de chegada. Em 2016, isso ocorreu no período próximo do fechamento do cadastro eleitoral.

Aproveitando-se o ensejo, cumpre destacar que por ocasião do agendamento pela internet, ainda que esteja disponível dias e horários aos sábados, domingos e feriados, o eleitor não deve agendar atendimento para esses dias. Não foi determinado plantão e o funcionamento do Cartório da 31ª Zona Eleitoral se restringe aos dias úteis.

O número de servidores e o número de equipamentos não deve ser aumentado na mesma proporção dos eleitores que deixam para o final do prazo. Considerando o fato de o número de atendimentos previstos para a revisão do eleitorado ser muitas vezes superior ao de atendimentos durante o fechamento do cadastro eleitoral, é imperioso que, em Cairu e Valença, os interessados busquem o Cartório Eleitoral com urgência.

Para que os eleitores possam avaliar como o fluxo de atendimento deve aumentar no período final da revisão biométrica, é conveniente destacar que, considerando-se o eleitorado da 31ª Zona Eleitoral, o Cartório calculou a necessidade de uma média de, aproximadamente, 250 (duzentos e cinquenta) atendimentos diários para se conseguir concluir a revisão no prazo. Sucede que, atualmente, menos de 50 (cinquenta) atendimentos diários estão sendo realizados. Percebe-se, pois, que mantida a média atual, será insuportável quantidade de pessoas a serem atendidas no período final da revisão biométrica. Tal fato acarretará, além de enorme desconforto a quem precisará aguardar horas por atendimento, a grande probabilidade de um percentual elevado de eleitores terem as suas inscrições eleitorais canceladas ao final do processo.

Cairu participa da formalização do Consórcio Interfederativo de Saúde

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O prefeito de Cairu,Fernando Brito,participou na última quinta-feira (06)em Gandu juntamente com prefeitos da região da formalização do Consórcio Interfederativo de Saúde para gestão da Policlínica Regional que atenderá doze municípios do Baixo Sul :Cairu, Camamu, Gandu, Igrapiúna, Ituberá, Nilo Peçanha, Nova Ibiá, Piraí do Norte,Taperoá,Teolândia, Valença e Wenceslau Guimarães. Na oportunidade,o prefeito de Gandu, Leonardo Cardoso, foi escolhido para ser o presidente do consórcio e responsável pela gestão do equipamento.

A Policlínica Regional será implantada em Valença e custará cerca de R$ 20 milhões, entre obras e equipamentos que serão assumidos integralmente pelo Governo do Estado. Já a manutenção será compartilhada entre o Estado, que financiará 40% dos custos, e os municípios consorciados, que vão cobrir os 60% restantes, proporcionalmente à sua população.De acordo com a secretária municipal da Saúde,Italuana Guimarães, com a policlínica será possível ampliar a oferta de serviços de média e alta complexidade e descentralizar a assistência à saúde.

O prefeito Fernando Brito destacou a importância da parceria entre os municípios e o Estado. ” Essa iniciativa só é possível graças a união dos municípios e a cooperação do Governo do Estado,sem a parceria nada disso seria viável . Esse é mais um exemplo de que juntos os municípios da região são mais fortes”,disse Brito.

A assinatura da ordem de serviços para início das obras está prevista para o próximo dia 20, em Valença, com a presença do Governador Rui costa.

Após ser internado, Jerry Adriani é diagnosticado com câncer

O cantor Jerry Adriani, de 70 anos, internado em estado grave desde a última sexta-feira (7) no Hospital Vitória, no Rio de Janeiro, foi diagnosticado com um câncer após uma série de exames. A informação foi confirmada pela família do músico.
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“Jerry está começando tratamento para controle desta patologia. Pedimos a todos que independentemente de seus credos solicitem força e pronto restabelecimento ao querido amigo e cantor”, escreveu os familiares em uma rede social. “A situação dele é gravíssima, é tudo que posso falar”, afirmou o empresário do cantor, Carlos Rosset, ao UOL.

Em março deste ano, Adriani foi internado em decorrência de uma trombose venosa profunda na perna direita. Após receber alta, voltou a ser levado para o hospital devido a complicações. À época, o empresário disse que o cantor havia perdido muito peso e seu estado de saúde era “regular”. A família de Jerry Adriani não autorizou o hospital a divulgar boletins sobre o estado de saúde dele.