Monthly Archives: outubro 2017

MAIS UMA LAVAGEM DA IGREJA DO AMPARO

FA
Todos (as) convidados (as)
Domingo, 29 de outubro.
Concentração para a saída do cortejo, às 7 horas, na Praça Admar Braga Guimarães (ao lado da Câmara de Vereadores). A sua presença será especial!
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#PrefeituraDeValença
#CuidandoDaNossaGente

Prefeitura de Cairu remove filhote de jubarte encontrado morto em Boipeba

A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável de Cairu juntamente com a Superintendência Administrativa de Boipeba realizaram nesta quinta-feira (19/10) a remoção de um filhote de baleia jubarte que apareceu morto e encalhado nos arrecifes de coral da Praia de Tassimirim,em Boipeba. De acordo com o Instituto Baleia Jubarte mais de 105 encalhes de baleias-jubarte foram registrados neste ano, a maioria na Bahia e Espírito Santo.
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Conforme especialistas, as baleias migram para o litoral baiano todos os anos para acasalar e dar à luz filhotes. A temporada de reprodução ocorre entre os meses de julho e outubro, no inverno. Os animais são atraídos para a região por conta das águas quentes, apesar da época do ano.

De acordo com a engenheira ambiental e secretária de Desenvolvimento Sustentável, Fabiana Pacheco, a operação de remoção do animal foi delicada. ” Por se encontrar nos corais, o trabalho de remoção tem que ser feito com cuidado para preservar o ecossistema marinho”, ressaltou a secretária. Ainda não se sabe as causas da morte do cetáceo,que chegou à praia já em estado de decomposição.

Prefeitura de Cairu publica edital de enquadramento de professores da rede municipal de ensino

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O edital do enquadramento dos professores da rede municipal de ensino de Cairu foi publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira ( 20/10). O enquadramento é mais um resultado positivo da mesa permanente de negociação instaurada na gestão do prefeito Fernando Brito com a APLB Sindicato.

O edital foi aprovado pela comissão formada por representantes da administração municipal e da APLB e norteia todo o processo de inscrição, critérios, documentação, cronograma de todo processo até a publicação dos resultados.

O prefeito Fernando Brito ressaltou que este é mais um passo vitorioso dado na vida profissional deos professores municipais. “Fico satisfeito em conferir mais esta valorização para os servidores da nossa Educação,sem dúvida, essa conquista vai refletir no avanço dos serviços ofertados na área da Educação em nosso município”, pontuou Brito

A secretária de Educação, Isabela Brito parabenizou os professores pela conquista e também orientou a todos para se atentarem aos prazos e critérios estabelecidos no edital que pode ser acessado através do link:

http://cairu.ba.io.org.br/diarioOficial/download/131/2516/0

IPAC participou hoje (20) de seminário sobre ‘Direitos de Religiões de Matriz Africana’

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Com base na Constituição Federal (1988) que garante liberdade às crenças e assegura o livre exercício de cultos religiosos, assim como, aos seus locais e liturgias, foi realizado hoje (20) pela manhã, o primeiro seminário de ‘Direitos das Religiões de Matriz Africana’, no auditório da secretaria de Desenvolvimento Social (Sedesc) de Simões Filho (Avenida Walter Aragão, s/nº, Km 25). A entrada foi gratuita.

O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) que coordena as políticas públicas estaduais dos patrimônios materiais e imateriais, incluindo proteção a terreiros e manifestações de matriz afro-brasileira, também participou do evento. O historiador Igor Souza, da Coordenação de Articulação e Difusão (Coad) do IPAC esteve presente. “A educação patrimonial é uma das ações importantes do IPAC e vem como elemento fortalecedor para garantir o direito à memória de grupos sociais que formam nossa sociedade e que são historicamente olvidados”, afirmou Igor.

EDUCAÇÃO PATRIMONIAL – O evento foi promovido pela Coordenação da Igualdade Racial de Simões Filho e tem como intuito orientar a população sobre os direitos às religiões afro-brasileiras. Participaram da mesa de abertura, coordenador do Grupo de Trabalho de Religiões Afro-Brasileiras da Defensoria Pública da Bahia, o historiador e especialista em educação patrimonial do IPAC, Igor Souza, a jornalista Daiana Sacramento, coordenadora de Educação Patrimonial/IPAC e a coordenadora da secretaria de Turismo de Simões Filho, Samara Sodré.

Para Tânia Carvalho, coordenadora de políticas para Igualdade Racial de Simões Filho, a participação do IPAC é muito importante. “A educação patrimonial na preservação do patrimônio cultural é o primeiro passo para se preservar, e o IPAC já faz esse trabalho que necessita ser difundido”, explicou. Ela reforçou ainda que o evento visa fortalecer e criar ações identitárias. “Estamos em defesa do nosso povo e cultura. Precisamos proteger a nossa história e nossa memória, preservando a identidade da população desse município”, disse.

300 TERREIROS – A Secretaria de Igualdade de Simões Filho informou que existem três comunidades quilombolas, com mais de mil famílias, e supõe que existam aproximadamente 300 terreiros de candomblés espalhados pelo município. Segundo Tânia Carvalho “as pessoas que seguem a religião ainda sofrem muito com o preconceito e, muitas vezes são encurraladas a não confessarem a fé. A presença da cultura afro-brasileira na cidade de Simões Filho é marcante e os seus templos e terreiros não gozam das garantias e direitos assegurados às religiões cristãs”, afirmou.

A Constituição Federal de 1988 garante a liberdade de crença e assegura que a liberdade de consciência e de crença é inviolável. Assim como, o livre exercício dos cultos, tudo previsto na legislação. “Precisamos falar do assunto para sermos democráticos e mais tolerantes, lutar para diminuir ou extinguir a discriminação às crenças de matriz africana”, finalizou a secretária municipal de Simões Filho. Conheça ainda os livros/IPAC: http://goo.gl/CDv6q3. E os vídeos: educação (https://goo.gl/rJggpk), Dinamização (https://goo.gl/S4EyRn), Museus do IPAC (https://goo.gl/uQS9NG e https://goo.gl/vphG2s), Festa do Bembé (https://goo.gl/63H8Ve), Boa Morte (https://goo.gl/BawMJJ) e Capoeira (https://goo.gl/wFJdGN). Acesse:

Prefeitura de Cairu remove filhote de jubarte encontrado morto em Boipeba

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A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável de Cairu juntamente com a Superintendência Administrativa de Boipeba realizaram nesta quinta-feira (19/10) a remoção de um filhote de baleia jubarte que apareceu morto e encalhado nos arrecifes de coral da Praia de Tassimirim,em Boipeba. De acordo com o Instituto Baleia Jubarte mais de 105 encalhes de baleias-jubarte foram registrados neste ano, a maioria na Bahia e Espírito Santo.

Conforme especialistas, as baleias migram para o litoral baiano todos os anos para acasalar e dar à luz filhotes. A temporada de reprodução ocorre entre os meses de julho e outubro, no inverno. Os animais são atraídos para a região por conta das águas quentes, apesar da época do ano.

De acordo com a engenheira ambiental e secretária de Desenvolvimento Sustentável, Fabiana Pacheco, a operação de remoção do animal foi delicada. ” Por se encontrar nos corais, o trabalho de remoção tem que ser feito com cuidado para preservar o ecossistema marinho”, ressaltou a secretária. Ainda não se sabe as causas da morte do cetáceo,que chegou à praia já em estado de decomposição

Por que alterações na Lei Maria da Penha não protegem as mulheres, segundo especialistas

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Por Ana Beatriz Rosa
Está nas mãos do presidente Michel Temer a decisão final sobre um projeto que pode enfraquecer a Lei Maria da Penha, segundo juristas. O texto aprovado pelo Senado, em 10 de outubro, permite que medidas protetivas às vítimas da violência doméstica sejam concedidas por delegados. Atualmente, apenas os juízes podem definir as medidas.

Com autoria do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), o projeto — que inclui outros dois artigos na Lei — , foi aceito em uma votação simbólica e apresentado como positivo. Porém, foi considerado inconstitucional por organizações vinculadas aos direitos humanos e ao Judiciário.

Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e o Ministério Público, o texto é inconstitucional porque “transfere prerrogativas judiciais a agentes policiais, além da falta de estrutura das delegacias e de capacitação dos agentes de polícia no país para atenderem às demandas das mulheres em situação de violência”.

De acordo com texto do projeto, a concessão de medidas protetivas pelo delegado só será admitida em caso de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher e de seus dependentes. Sendo assim, a autoridade policial deverá comunicar a decisão ao juiz e também consultar o Ministério Público em até 24 horas para definir pela manutenção da decisão.

Mas, então, como o projeto pode prejudicar as mulheres e por quê está sendo considerado inconstitucional? Em entrevista ao HuffPost Brasil, a defensora pública Ana Rita Souza Prata, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública de São Paulo, defende que, por mais que à primeira vista aparente ser positivo, pode trazer danos à aplicação e efetividade da lei.

“A Lei Maria da Penha prevê obrigações hoje para a polícia que não são cumpridas pela alegação de falta de profissionais. Eu fico refletindo que profissional vai surgir para intimar esses agressores. É uma medida que não vai ter efetividade na realidade. E a gente questiona qual o objetivo real dessa proposta. Porque as mulheres não terão mais proteção com ela”, argumenta.

De início eu entendi que seria uma coisa positiva. Mas é inconstitucional. O policial não pode fazer as vezes do poder Judiciário. Cada qual com seu cada qual. A lei não pode perder a sua força e, para qualquer alteração é preciso que as ONGs e entidades que criaram a lei estejam envolvidas no debate. E isso não aconteceu.Maria da Penha, em entrevista ao HuffPost Brasil em 2015.

Na justificativa da proposta consta que, se sancionada, ela irá acelerar a apreciação dos pedidos de proteção, a fim de garantir segurança; e que tem como objetivo promover melhorias no sistema de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

“Ele dá uma autorização ao delegado, um poder de praticar um ato de jurisdição, que é privativo de um juiz. Mas e a prisão em flagrante? Eles podem questionar. Ela está prevista em nossa Constituição. Esse argumento de que a alteração vai beneficiar as mulheres é raso. A gente tem que pensar na simbologia desse ato, de dar o poder aos delegados. Porque hoje o que se discute é isso, mas amanhã pode ser outra coisa. E aí? A gente não vai mais precisar de um juiz?”, questiona a defensora.

Outra preocupação, de acordo com Ana Rita Prata, é a de que as mulheres busquem a delegacia e tenham uma compreensão equivocada de que elas estão protegidas. “Sem a intimação do agressor, que seria a responsabilidade do delegado, a medida protetiva nada mais é do que um papel. Essa falsa compreensão da vítima leva a sensação de que elas são obrigadas a relatarem as violências unicamente na esfera criminal. E elas não são obrigadas”, argumenta.

Estudantes participam de ação contra o câncer de mama em Valença

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No mês de combate ao câncer de mama, os estudantes do curso técnico em Enfermagem do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Saúde do Leste Baiano, localizado em Valença (a 272 km de Salvador), estão participando de visitas técnicas à unidade móvel do Rastreamento do Câncer de Mama, que está no município. A atividade integra o Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama, um programa do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria da Saúde do Estado (SESAB) para a realização da mamografia – exame que detecta precocemente o câncer de mama.

A iniciativa possibilita que os estudantes vivenciem situações características do futuro exercício profissional e também possam ampliar a compreensão sobre o papel social do técnico em Enfermagem. Juntamente com outros colegas, a estudante Ivaneide dos Santos 34, 3º semestre, está participando da atividade no serviço móvel, que acontece até esta quinta-feira (19), na Praça da República, no centro da cidade e deverá atender três mil mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos para a realização da mamografia.

Para Ivaneide dos Santos observar o atendimento às mulheres é um novo aprendizado. “É muito gratificante testemunhar uma ação de prevenção para conscientizar as mulheres sobre o câncer de mama. Nunca tinha acompanhado a realização de uma mamografia. Aprendi a analisar o exame, observar as imagens, mas não cheguei a ver nenhuma alterada, o que me deu um alívio”, conta.

A professora da disciplina Pesquisa e Orientação, Yasmine Chauhud, fala sobre a importância deste tipo de intervenção social para os estudantes. “Está sendo uma experiência produtiva porque eles estão vendo de perto a parte da prevenção, como é realizado o exame de mamografia e, depois, avaliam os resultados. No caso de resultados inconclusivos, os pacientes passam por exames complementares, visando a integridade do atendimento. Para as mulheres com diagnósticos positivos, elas são orientadas para o tratamento, que pode ser cirúrgico, radioterapêutico e/ou quimioterápico, que é realizado em unidades de alta complexidade de oncologia de referência. É importante que os nossos alunos percebam como se dão todas as etapas”.

SOS VEÍCULOS

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JAMILE MENEZES REPRESENTA O BRASIL NO MÉXICO

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Jamile Menezes, natural de Valença-BA, esteve no Museo Infantil de Oaxaca – México para apresentar seu livro “As Escolas de Joana” e o espetáculo de contação de histórias “Baú encantado de memórias”, no final do mês de setembro.

A artista foi selecionada na segunda chamada do edital de mobilidade artística e cultural da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – Secult BA, através do projeto “MIO 2017 – Semana cultural e artística para a Infância”, com a curadoria e orientação de Juci Reis / Flotar, participação de Sirc Heart e registros de Vanessa Bittencourt.

De acordo com Jamile: “Foi uma experiência muito enriquecedora, pois contamos histórias, brincamos e trocamos conhecimentos sobre nossas culturas, mostrando que a brincadeira não tem fronteiras e a alegria de ser criança é universal!”

Fonte: Nas Malhas da Lei
Foto: Museo Infantil de Oaxaca

Vereador Adailton promove Audiência Pública sobre transporte escolar em Valença

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (16), uma audiência pública promovida pelo vereador Adailton Francisco na Câmara de Vereadores, para tratar sobre a situação do transporte escolar municipal e estadual em Valença.

Com a casa cheia, o Vereador abriu a Audiência agradecendo ao público pela presença e destacando a importância do evento.

“Quero agradecer a presença de cada um de vocês, motoristas, pais e mães de estudantes, professores e autoridades que largaram seus afazeres para participarem desse momento que é muito importante para todos os envolvidos”, completou Adailton.

Estiveram presentes motoristas dos transportes municipais e estaduais; os vereadores Manoel Jesus, Agostinho Junior, José Borges (Reca), Luís Andrade, Jota Almeida e Lorena Mercês; Flordolina Angélica, Coordenadora do Núcleo Territorial de Educação 06 (NTE-06); Antônio Pedro, Presidente da Cooperativa dos motoristas de Transporte Escolar do município; Renildo Santos, representante da empresa de transporte prestadora de serviço ao Estado no município de Valença; os professores Ademário Reis e Claudiana Pereira, das Escolas Estaduais Bernardo Bispo e Hermínio Emanuel; a Secretária de Educação do município de Valença Cíntia Ferreira; a Diretora de Programas e Projetos Márcia Rocha; o Secretário de Governo Manoel de Fausto e a Assessora de Comunicação do Município Vanessa Andrade e representantes da imprensa local.

Por Késsia Campos

CVV
A Audiência teve o objetivo de discutir as problemáticas apresentadas na prestação de serviço dos transportes escolares do estado e do município. Segundo o Presidente da Cooperativa, o senhor Antônio Pedro, são muitos os problemas enfrentados pelos motoristas, a exemplo das condições precárias das estradas vicinais, baixa remuneração aos serviços do transporte escolar, divergência entre os dias trabalhos e os dias pagos e a data de pagamento aos prestadores de serviço do município.

“O contrato entre a empresa e o município é de 200 dias letivos, mas os motoristas não chegam a receber esses dias completos. Tem meses que a gente chega a trabalhar 24 dias e não recebe todos. Quando a gente trabalha 17 dias, recebemos os 17, mas a média de repasse à empresa é de 20 dias/mês. Pra onde vai o resto do dinheiro?”, questionou Antônio Pedro.

Adailton também destacou que tem recebido denuncias sobre a existência de veículos irregulares, motoristas sem habilitação, veículos com placas de outros municípios e estados, além da ausência do curso de capacitação para transporte de pessoas.

“Os motoristas hoje trabalham apenas pra pagar oficinas e postos de combustíveis, já que os valores pagos por quilometragem são irrisórios e não acompanham o aumento constante do combustível, deixando os prestadores de serviços sem condições financeiras para a troca de veículos”, relatou o Edil.
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Como encaminhamentos, acontecerão duas reuniões: Nesta terça-feira (17), na Secretaria de Educação do Estado da Bahia para a resolução do problema de falta de pagamento aos motoristas do transporte escolar do Estado e em data a combinar, reunião entre a Gestão Municipal, Cooperativa de motoristas, vereadores e empresa prestadora de serviço, pra discutir os problemas apontados na Audiência a nível municipal.