Monthly Archives: agosto 2018

DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS

Você corre risco de ser substituído por um robô no futuro

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Você já imaginou entrar em um ônibus e não ter a presença de um cobrador? Mais ainda, não ter nem motorista? Várias profissões estão com os dias contado. Este e outros temas ligados ao Direito e novas tecnologias foram debatidos, nesta sexta (29), no “Fórum de Teses” da Faculdade Baiana de Direito, na sede da instituição.

De acordo com advogado e consultor jurídico em Direito Público, Diogo Assis Guanabara, cerca de 7 milhões de pessoas irão perder os postos de trabalho nos próximos 20 anos.

“Os números foram divulgados, em 2016, no relatório do Fórum Econômico Mundial. As funções de rotina, repetitiva, serão substituídas por máquinas. Isso será inevitável”, afirma Diogo Guanabara, que é também professor de Direito Constitucional e Ambiental da Faculdade Baiana de Direito e comandou, ao lado de Maurício Requião (mestre e doutor em Direito) e Marcus Seixas (mestre e doutorando em Direito), a primeira mesa de debate: Privacidade e Proteção de Dados na Era Digital.

Ao todo, foram dez mesas redondas, divididas em três grupos, e cerca de sete horas de programação. Renato Opice Blum, advogado e mestre pela Florida Christian University, comandou a conferência de abertura, às 10h.

“Foi muito bom ver o auditório lotado e o interesse do público pelo tema. A tecnologia é dinâmica e muda a cada segundo. Precisamos, cada vez mais, buscar conhecimento para acompanhar o avanço tecnológico”, destaca Renato.

O Fórum de Teses debateu temas como democracia digital; utilização de novas tecnologias como instrumento no combate à macrocriminalidade; empreendedorismo e inovação no mercado jurídico; Fake News; A Justiça Televisionada: Espetacularização, Informação ou Publicidade?, dentre outros.

Nomes como Gabriel Marques (doutor em Direito pela USP), Miguel Calmon Dantas (procurador do estado da Bahia), Walber Carneiro (doutor em Direito pela Universidade de Coimbra), Roberto Gomes (promotor de Justiça do MPBA), dentre outros estiveram à frente dos debates.

FONTE: LK Comunicação
Foto: Rogério Costa

Núcleo de Práticas Jurídicas da UNEB Campus XV – Valença inicia atendimento gratuito à população

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O Núcleo de Práticas Jurídicas da UNEB Campus XV – Valença está com o agendamento aberto para atendimentos jurídicos à população de Valença e do Território do Baixo Sul, nas áreas cível, penal e trabalhista. O atendimento é gratuito.
O agendamento do atendimento deve ser realizado, presencialmente, no prédio do Núcleo, localizado na UNEB Campus XV – Valença, na Avenida Boulevard Parque Tropical, s/n, na segunda-feira, terça-feira e quarta-feira pela tarde, das 14:00h às 18:00h e, quinta-feira e sexta-feira pela manhã, das 08:00 as 12:00h.
O Núcleo de Práticas Jurídicas é composto por estudantes do curso de Direito que têm a oportunidade de aplicar os conhecimentos jurídicos adquiridos na Instituição em prol da população menos favorecida, sendo que, em todo tempo, os estudantes são orientados e acompanhados pelos professores do Núcleo.
Para a Coordenadora do Núcleo, Professora Camila Nascimento Sobral Queiroz, o estágio é uma prática essencial para a formação dos acadêmicos do curso de Direito. “O estágio de prática jurídica na Universidade é muito importante, pois concede ao estudante de Direito a habilidade necessária para colocar em prática a teoria adquirida nos anos de faculdade. A prática é essencial para quem quer ser um bom profissional do Direito”, destacou a docente.
Maiores informações através do telefone 75-3641.0599 ramais 210 e 228.

Quando A partir de agosto
Horário das 08h30 às 12h e das 14h às 17h.
Contato / Informações Ascom Valença 3641-0599

FONTE: ASCOM/UNEB

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Prefeitura de Cairu auxiliará Justiça Eleitoral na convocação de mesários

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Por conta da logística de acesso à diversas localidades do município – arquipélago de Cairu, a gestão municipal auxiliará a Justiça Eleitoral na convocação dos mesários que trabalharão no município mas Eleições 2018. Os detalhes foram tratados nesta segunda-feira (27/08) em uma reunião nas dependências da Câmara Municipal que contou com a condução de Dr. Leonardo Custódio, juiz da 31ª Zona Eleitoral, além das presenças do Secretário da Administração Valdinei Cruz, do Sub Procurador Alcides Bulhões, do presidente da Câmara Abdon Ché, bem como de todos os administradores das ilhas.

Para a Eleição 2018 serão convocados quatro cidadãos para cada Mesa Receptora de Votos, sendo as funções assim distribuídas: presidente, 1º e 2º mesários e 1º secretário. Cabe a eles organizar a seção eleitoral, identificar os eleitores, autorizá-los a votar, operar a urna eletrônica, processar justificativas e conduzir, com tranquilidade, os trabalhos de votação.

Qualquer eleitor pode ser escolhido para ser mesário, exceto os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, e seu cônjuge; membros de diretórios de partidos políticos, desde que exerçam função executiva; autoridades, agentes policiais e funcionários no desempenho de funções de confiança do Executivo; funcionários do serviço eleitoral; e eleitores menores de 18 anos.

A participação voluntária no processo eleitoral é permitida, obedecendo aos requisitos exigidos no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Para exercer a função de mesário são chamados, preferencialmente, eleitores da própria seção, em situação regular com a Justiça Eleitoral e com formação em nível superior.

Dentre os benefícios garantidos ao mesário, seja ele voluntário ou não, estão: dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral; auxílio-alimentação para o dia da eleição; créditos em disciplinas de cursos em instituições de ensino superior, se conveniadas com os Tribunais Regionais Eleitorais; vantagem de desempate em concursos públicos da Justiça Eleitoral; e vantagem de desempate em outros concursos públicos, se houver previsão em edital.

Bolsonaro supõe desigualdade salarial entre Renata e Bonner no JN

Candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro foi o entrevistado do Jornal Nacional desta terça-feira (28). Conhecido pelas declarações polêmicas, o presidenciável também fez o clima esquentar na bancada do JN.

Durante a entrevista, ele chegou a bater boca com os jornalistas William Bonner e Renata Vasconcellos, além de supor que haveria diferença salarial entre os dois.
O presidenciável pelo PSL foi o entrevistado desta terça-feira (28) e, quando questionado sobre desigualdade salarial, disse que é comum homem receber mais do que mulher
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Por Rayllanna Lima
A primeira pergunta para o candidato foi referente a sua proposta de representação do novo na política brasileira – mesmo estando em seu sétimo mandato, com um total de 27 anos ininterruptos como deputado federal em Brasília. “A minha família é limpa na política”, defendeu.

O clima esquentou mesmo quando o assunto mudou para desigualdade salarial. Bolsonaro voltou a isentar o Estado da responsabilidade de propor medidas para reduzir a prática, afirmando que o “presidente não pode fazer nada a respeito para mudar esse quadro” e declarando que resolver a questão cabe ao Ministério Público do Trabalho (MPT). “É só a mulher denunciar que o MPT irá entrar no assunto. O MPT pode ser questionado”, disse.

Em seguida, sugeriu que é comum, em algumas áreas de trabalho, que homens recebam mais do que mulheres, e insinuou que o mesmo estaria ocorrendo bancada do JN. Nitidamente ofendida com a declaração, a jornalista Renata Vasconcellos rebateu:

“Eu vou interromper vocês dois. Eu poderia, como qualquer cidadã brasileira, fazer questionamentos sobre seus proventos, porque o senhor é um deputado público, e, eu como contribuinte, ajudo a pagar o seu salário. E eu posso garantir ao senhor, como mulher, que eu jamais aceitaria receber um salário menor ao de um homem que exercesse as mesmas funções a atribuições que eu”, afirmou.

O clima voltou a esquentar quando o candidato pelo PSL exaltou o golpe de 1964, o que chamou de “Revolução Democrática de 1964”, e lembrou que o mesmo foi defendido na época por Roberto Marinho e o Grupo Globo. Ao fim da edição do JN desta terça, a bancada leu nota da emissora ratificando o editorial que realizou em 2013 declarando que “reconheceu que o apoio ao golpe foi um erro”.

Campanha educa crianças para se protegerem de violações sexuais

Quase sempre, os adultos se enrolam para falar sobre violações sexuais com as crianças. A conversa segue um caminho que não era para seguir, e a criança pode acabar não entendendo nada daquilo que o adulto falou.

Por isso, segundo o RPA, iniciativas como a campanha Defenda-se, sobre a autodefesa das crianças frente a violações sexuais, são necessárias e importantes para as crianças saberem quando seus corpos sãos violados e a maneira correta de denunciar esses abusos.

Em 2018, a campanha chega ao seu quarto ano. Destinada a crianças de 5 a 12 anos, foi desenvolvida pela Rede Marista de Solidariedade, através do Centro Marista de Defesa da Infância, uma organização que atua na defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente.

A animação é inspirada no Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, especialmente no eixo da prevenção, que assegura a realização de ações preventivas contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Ainda responde ao 3º Protocolo Facultativo da Convenção da Convenção sobre os Direitos da Criança, da Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê a possibilidade da criança denunciar violações de seus direitos à entidade. Infelizmente, o Brasil não assinou o documento.

Com pouco mais de 2 minutos, a Defenda-se incentiva as crianças a ficarem atentas para perceber os toques que causam sentimentos ruins e ter coragem para dizer “não” ao agressor, além de procurar adultos de confiança para se proteger das violações.

A página StorylineBR no Facebook postou o vídeo, que rapidamente viralizou e já tem mais de 2 milhões de visualizações. https://youtu.be/0mTpFWuyk6g

María ganha 3 mil dólares por mês; e é moradora de rua em Silicon Valley

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María García é um dos muitos casos de moradores de rua em Silicon Valley, nos EUA, que, apesar de terem emprego, não conseguem ganhar o suficiente para manter uma casa onde morar.

A história chega através de Maria João Bourbon, jornalista do jornal português Expresso, que esteve nos EUA, mais precisamente em Silicon Valley, região na Califórnia onde estão sediadas as maiores empresas de tecnologia, com María García.

A norte-americana de 45 anos trabalha em tempo integral, ganha 3 mil dólares por mês (mais de R$ 12 mil), paga impostos como qualquer outro cidadão que vive no país. Então, como se explica que seja uma moradora de rua?

De acordo com a reportagem, publicada no sábado (25) na Revista E, María não tem mais do que o carro para viver. O fim de um casamento de oito anos a empurrou para as ruas e, não tendo com quem viver, viu no automóvel aquilo que seria uma “casa temporária”.

A norte-americana está “parada” no estacionamento de uma pequena igreja batista em São José. No carro, “organizou e compartimentou toda a sua vida”, desde roupas sujas e lavadas, sapatos, produtos de higiene e outros objetos pessoais.

É também esse mesmo carro que a leva ao posto de trabalho todos os dias, o hospital Kaiser Permanente, onde trabalha como recepcionista. Antes, era ali que estacionava durante a noite para dormir em segurança.

Estes insetos nos “beijam” durante a noite; e espalham doença pelo mundo

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Os insetos que “beijam” as pessoas durante a noite não são tão inofensivos quanto parecem. Estes sugadores se sangue, chamados triatomíneos, estão espalhando a doença parasitária de Chagas pelo mundo inteiro.

A doença de Chagas, que não tem tratamento, causa sérias complicações cardíacas ou intestinais em cerca de 30% dos doentes. As complicações podem, inclusive, levar à insuficiência cardíaca e até morte súbita.

Como a maior parte dos pacientes não mostra qualquer indício de infecção, os cientistas descreveram a doença de Chagas como um “assassino silencioso“.

Comum na América Central e do Sul, a doença parasitária agora se espalha pelo mundo, tornando-se comum nos Estados Unidos, Canadá, Europa, Austrália e Japão, segundo uma declaração da American Heart Association (AHA) e da Sociedade Interamericana de Cardiologia.

A doença, que agora é espalhada pelos triatomíneos, insetos que mordem as pessoas durante a noite, merece atenção especial da comunidade médica, que deve se tornar mais consciente da existência dessa doença, de modo a reconhecê-la, tratá-la e controlá-la.

Durante a noite, certas espécies de insetos triatomíneos rastejam em pessoas, cães e outros mamíferos para se alimentarem e, normalmente, mordem o rosto das “vítimas”, especialmente perto dos olhos ou da boca. Das mais de 100 espécies de triatomíneos, cerca de 12 são considerados importantes transmissores de Trypanosoma cruzi, o parasita causador da doença de Chagas.

Depois de se alimentarem, os parasitas defecam, e suas fezes podem conter o parasita. O perigo se encontra aí mesmo e na possibilidade de as fezes ficarem sob a ferida da mordida ou nas membranas mucosas do olho ou da boca, aumentando a possibilidade de as pessoas serem infectadas.

Apesar de alguns infectados ficarem com as pálpebras inchadas, a verdade é que a maioria das pessoas não apresenta qualquer sinal da infecção.

Segundo o ScienceAlert, na fase inicial, algumas pessoas experimentam sintomas bastante comuns como febre, fadiga, dores no corpo e erupções cutâneas. Os médicos conseguem diagnosticar a doença através de análises no sangue e tratá-la com medicamentos antiparasitários.

No entanto, se não forem devidamente tratados, os doentes podem desenvolver a forma crônica da doença, que pode levar a maiores complicações no futuro, incluindo acidente vascular cerebral (AVC) ou insuficiência cardíaca.

Nos Estados Unidos, há pelo menos 11 espécies de triatomíneos. A doença de Chagas se espalha cada vez mais graças à migração, que fez com que outras formas de transmissão se tornassem mais comuns. A doença pode também ser transmitida através de transfusões de sangue ou doações de órgãos contaminados.

Os autores alertam que esses tipos de transmissão “são um problema global e podem ocorrer onde quer que os indivíduos infectados residam”.

Prefeitura de Cairu capacita funcionários para implantar protocolo eletrônico

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Buscando mais rapidez e transparência no trâmite de processos, a Prefeitura de Cairu implatará o Sistema Eletrônico de Protocolo. O novo sistema integrará todos os setores da Prefeitura e as Secretarias Municipais. Todo o andamento do processo, desde a sua criação até o seu arquivamento, fica registrado no sistema, facilitando assim a localização e tramitação dos documentos dentro da Prefeitura, o que garante mais agilidade.

Nesta terça-feira (28/08), servidores de diversos setores e secretarias participaram da capacitação para implantação do novo sistema que trará benefícios tanto para os servidores como para os cidadãos que utilizam os serviços da Prefeitura. “ Para localizar um processo bastará acessarmos o sistema, o funcionário não precisará mais se deslocar do seu setor para outros, tornando o processo mais ágil e eficiente”, ressaltou a secretária de Governo, Ariana Coutinho.

O trâmite dos documentos também poderá ser acessado através do site da instituição. Essa ferramenta é destinada principalmente para o usuário externo que poderá acessar as informações a qualquer momento através da internet.