Monthly Archives: setembro 2018

Ricardo Lewandowski, do STF, autoriza Folha a entrevistar Lula na prisão

por Reynaldo Turollo Jr. | Folhapress

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a jornalista Mônica Bergamo, colunista do jornal Folha de S.Paulo, a entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão.

Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril após ser condenado em segundo grau na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O despacho é desta sexta-feira (28) em uma reclamação feita pelo jornal, que argumentou ao STF que uma decisão da 12ª Vara Federal em Curitiba que negou a permissão para a entrevista impôs censura à atividade jornalística e mitigou a liberdade de expressão, em afronta a decisão anterior do Supremo.

“Não há como se chegar a outra conclusão, senão a de que a decisão reclamada [da Justiça em Curitiba], ao censurar a imprensa e negar ao preso o direito de contato com o mundo exterior, sob o fundamento de que ‘não há previsão constitucional ou legal que embase direito do preso à concessão de entrevistas ou similares’, viola frontalmente o que foi decidido na ADPF 130/DF”, escreveu o ministro.

No julgamento da citada ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental), o Supremo garantiu “a ‘plena’ liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura prévia”.

“O STF, em inúmeros precedentes, mesmo antes do julgamento da ADPF 130, já garantiu o direito de pessoas custodiadas pelo Estado, nacionais e estrangeiros, de concederem entrevistas a veículos de imprensa, sendo considerado tal ato como uma das formas do exercício da autodefesa”, afirmou Lewandowski.

“Ressalto, ainda, que não raro, diversos meios de comunicação entrevistam presos por todo o país, sem que isso acarrete problemas maiores ao sistema carcerário [...] Portanto, permitir o acesso de determinada publicação e impedir o de outros veículos de imprensa configura nítida quebra no tratamento isonômico entre eles, de modo a merecer a devida correção de rumos por esta Suprema Corte”, concluiu.

O ministro determinou que a Justiça em Curitiba seja comunicada da decisão e que agende, em acordo com a Folha de S.Paulo, a data da entrevista.

Ibope vem sem surpresas. Rui mantém dianteira e vai puxando Coronel

Se a tendência se mantiver, teremos Rui reeleito com folga, com mais do triplo dos votos de todos os seis demais concorrentes somados, e levando de lambuja Angelo Coronel para o Senado

Por Levi Vasconcelos

“Toda vez que você se encontrar do lado da maioria, é hora de parar e refletir”

Mark Twain, escritor e humorista norte-americano (1835-1910).
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Foto: Carlos Cases/Correria pela Bahia

A terceira pesquisa Ibope-TV Bahia, ontem divulgada, não trouxe maiores surpresas. Confirma Rui Costa favorito, sempre pontuando para cima, e levando a reboque Angelo Coronel para o Senado.

Se a tendência se mantiver, teremos Rui reeleito com folga, com mais do triplo dos votos de todos os seis demais concorrentes somados (hoje está dando, no Ibope, 61% a 15%), e levando de lambuja Angelo Coronel.

Zé Ronaldo subiu para 10%, mas ainda longe de atingir pelo menos os 25% de petistas e carlistas históricos.

Na banda presidencial, Fernando Haddad (PT) liderando com folga, e Bolsonaro (PSL) atrás. O candidato de ACM Neto, Geraldo Alckmin (PSDB), empacou lá nos 6%.

No cenário baiano, a disputa é insossa.

Alexandre Frota é condenado a pagar indenização de R$ 20 mil para Gilberto Gil

Ator tuitou que cantor “não poderia mais roubar livremente recursos oriundos da Lei Rouanet” e foi condenado pela Justiça do Rio

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O ator Alexandre Frota foi condenado a pagar R$ 20 mil em indenizações a Gilberto Gil pela Justiça do Rio. Em 2017 o ator tuitou que o cantor “não poderia mais roubar livremente recursos oriundos da Lei Rouanet” e foi processado por danos morais.

A juíza Rafaella Ávila de Souza Tuffy Felipe, da 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro, escreveu que a acusação “extrapola o livre direito de informação” ao veicular afirmações desprovidas de qualquer prova, “causando danos à imagem e à honra” de Gil.

O Twitter foi isentado do processo pois no entendimento da juíza os usuários da plataforma são “cientificados de forma clara e ostensiva por meio de diferentes cláusulas dos Termos de Serviço” sobre a responsabilidade sobre o conteúdo que postam na rede social.

Cartaz GAROTO E GAROTA VALENCINHA-Revisado

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ELEIÇÕES 2018

- STF mantém 3,3 milhões de títulos cancelados
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A maioria do STF decidiu ontem manter o cancelamento de 3,36 milhões de títulos de eleitor, o que na prática impede esses eleitores de participar do pleito de outubro. Os documentos foram anulados devido ao não comparecimento para realizar o cadastramento biométrico, que se tornou obrigatório para cerca de metade do eleitorado brasileiro neste ano. Saiba como isso pode impactar na eleição. (Via BBC News Brasil)

- Acaba hoje prazo para tirar 2ª via do título de eleitor

Eleitores que deixaram para última hora a organização dos documentos para as votações – nos dias 7 e 28 de outubro – têm apenas até esta quinta-feira (27) para solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde estão cadastrados. Para a emissão da 2ª via do título, o eleitor deve estar em dia com a Justiça Eleitoral. (Via Notícias ao Minuto)

- Em alta, Haddad vira alvo em debate na TV

Em crescimento nas últimas pesquisas de intenção de voto, o candidato petista Fernando Haddad tornou-se o principal alvo de debate promovido por Folha de S.Paulo, UOL e SBT na quarta-feira (26). Seus concorrentes Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT) investiram incisivamente contra Haddad. Além deles, compareceram Geraldo Alckmin (PSDB), Cabo Daciolo, Henrique Meirelles (MDB), Alvaro Dias (Podemos) e Guilherme Boulos (PSOL). (Via Notícias ao Minuto)

Tupa Limpeza areia

Corrida

Cairu participa da 46ªAbav Expo

O município de Cairu marca presença na 46ª Abav Expo e no 50° Encontro Comercial Braztoa que tiveram início nesta quarta-feira (26/09 ) com a expectativa de receber mais de 23 mil pessoas, entre profissionais do setor, expositores e visitantes. O evento terá duração de três dias, reunindo mais de 1,1 mil marcas expositoras no Parque de Exposições do Anhembi, em São Paulo.

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O arquipélago cairuense é representado tanto pela gestão municipal, por meio da Secretaria do Turismo, como pela iniciativa privada, no stand da Bahia que tem como tema”Cenários de Novela”, em uma área de aproximadamente 100m² expondo os mais belos paraísos baianos. Realizada pela ABAV Nacional, a ABAV Expo é a maior e mais importante feira de negócios de Turismo do Brasil. O evento contribui de maneira decisiva para a consolidação de negócios entre empresas dos cinco continentes e favorece toda a cadeia produtiva global do Turismo, ao atrair a participação massiva de agentes de viagens e outros profissionais do setor, dos mais diversificados nichos de mercado, além de compradores convidados, nacionais e internacionais.
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O supervisor de Turismo Marcos Ferreira destacou a importância do incentivo da administração municipal para participação no evento. ” Graças ao olhar atencioso do prefeito Fernando Brito e da secretária de Turismo Diana Farias podemos apresentar ao mundo não só as belezas naturais e culturais de Boipeba e Morro de São Paulo, mas levar o nome do arquipélago de Cairu como um todo neste que é o principal evento do Turismo no país”, destacou.

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Entre os expositores da feira estão companhias aéreas brasileiras e estrangeiras; os mais expressivos operadores de turismo; empresas de cruzeiros marítimos e de segmentos especializados, como Corporativo, MICE (Meetings, Incentives, Conferences, Exhibitions), Luxo e LGBT; os principais meios e redes de hospedagem; locadoras de veículos; equipamentos turísticos, e fornecedores de soluções de tecnologia voltadas ao setor, além de representações de destinos e órgãos oficiais de turismo.

Prefeitura de Cairu reúne com associações para tratar sobre ordenamento turístico de Morro de São Paulo

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Desde o início do segundo semestre deste ano, uma série de reuniões têm sido promovidas pela Prefeitura de Cairu com as principais associações de carregadores e guias de Morro de São Paulo com o objetivo de melhorar o ordenante turístico do destino. Nesta terça-feira (24/09), o prefeito Fernando Brito participou de uma rodada de reuniões individuais com representantes da
ASSISTUR (Associação de Informantes de Morro de São Paulo), AITR ( Associação dos Informantes de Turismo do Receptivo), ACOMBATUR (Associação de Carregadores de Bagagem de Morro de São Paulo) e ACMSP (Associação de Carregadores de Morro de São Paulo) ouvindo as principais demandas de cada entidade, na sequência realizou uma reunião conjunta com os dirigentes das associações para acordar pontos que ajudarão no desenvolvimento das atividades.

Entre as principais reivindicações que serão atendidas pela gestão municipal estão a criação de portaria delimitando as áreas de atuação das entidades, aumento da fiscalização com participação conjunta de fiscais das próprias associações e instituição de uniformes que facilitem a identificação das categorias. Participaram das rodadas de negociações a Secretária de Turismo Diana Farias, a Diretora de Tributos Joelia Carvalho e o Administrador de Morro Fabiano Campos.

O prefeito Fernando Brito se mostrou satisfeito com os resultados alcançados. ” A marca da nossa gestão é escutar a todos os segmentos para juntos buscarmos melhorias para nosso município. E foi exatamente isto que fizemos ao reunir com essas associações, trabalhamos em conjunto e encontramos soluções que tenho certeza tornarão Morro de São Paulo um destino muito mais organizado e competitivo”, ressaltou o gestor.