Monthly Archives: outubro 2018

NOTA DE AGRADECIMENTO

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O Juízo da 31ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com sede em Valença, vem, por meio desta nota, agradecer a todos que colaboraram com a regularidade do processo eleitoral nos municípios de Cairu e Valença.
Para o êxito das Eleições 2018, a sua preparação começou há muito tempo, destacando-se nesse sentido o recadastramento biométrico iniciado em 31 de janeiro de 2017 e concluído em 31 de janeiro de 2018 com ampla participação do eleitorado. A depuração dos dados constantes no Cadastro Nacional de Eleitores se estendeu até 9 de maio de 2018, quando de seu fechamento. Desse modo, o processo eleitoral brasileiro se tornou ainda mais seguro, destacando-se internacionalmente nesse aspecto.
A busca de aprimoramento constante dos trabalhos da Justiça Eleitoral permitiu a ampliação das possibilidades de transferência temporária. Além dos eleitores que já tiveram a oportunidade de votar em trânsito em eleições passadas, deve ser enfatizado que o exercício do direito de votar por profissionais envolvidos na segurança pública e presos provisórios foi viabilizado por meio das transferências temporárias.
Ao longo desse processo permanente de construção e consolidação de um Estado Democrático de Direito no Brasil, sob o pálio da Constituição Federal de 1988, a 31ª Zona Eleitoral contou com centenas de colaboradores. Desse modo, não seria possível nominar a todos sem cometer alguma injustiça, mas impende destacar o apoio de alguns em especial.
As Prefeituras de Cairu e Valença deram amplo apoio desde o período de recadastramento biométrico. A Polícia Militar e a Guarda Municipal de Valença foram fundamentais para o funcionamento do Fórum Eleitoral em período de plantões, para assegurar a segurança 24h das urnas após a preparação para as eleições, para assegurar segurança durante as manifestações políticas lícitas e das dezenas de locais de votação desta Zona Eleitoral. A Polícia Militar e a Polícia Civil colaboraram intensamente na repressão da prática de crimes eleitorais, agindo prontamente sempre que acionadas.
A colaboração dos veículos de comunicação teve valor inestimável para a divulgação informações essenciais, bem como para o esclarecimento destinado a proporcionar a comodidade ao eleitorado.
Não se pode olvidar o suporte material de órgãos públicos bem como a fiscalização dos cidadãos e dos partidos políticos, que sugerem melhorias, denunciam possíveis irregularidades e atestam a regularidade do processo. Sem isso, não seria possível a realização das eleições com a eficiência esperada.
Impõe-se um agradecimento especial aos mesários, aos coordenadores de locais de votação, aos colaboradores, aos integrantes da Junta Eleitoral, enfim, àqueles que se empenharam para que todos os procedimentos fossem realizados com correção e transparência.
Por fim, deve-se agradecer ao eleitor que participou das eleições votando e, principalmente, fiscalizando todo o processo político. Sem a indignação e sem a força daqueles que não toleram mais eleições dissociadas da ética e da legalidade pouco poderia ser feito.
Parabéns a todos e muito obrigado.

Leonardo Rulian Custódio
Juiz Eleitoral

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Rui agradece por votação de Haddad na Bahia e pede respeito às urnas

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Na mesma linha do pronunciamento do candidato derrotado a presidente Fernando Haddad (PT), o governador Rui Costa (PT) pediu respeito ao resultado das urnas, ao comentar a vitória de Jair Bolsonaro (PSL) na eleição presidencial.

“A candidatura de Haddad não foi de um único partido, mas sim de diversos segmentos da sociedade civil organizada, que foi às ruas defender a democracia. Infelizmente, não foi o resultado que eu e a grande maioria dos baianos desejava. Mas é muito importante respeitar o resultado das urnas, que representa a vontade da maioria dos brasileiros. Democracia é liberdade e respeito à vontade da maioria. A Bahia fez a sua parte”, escreveu Rui no Facebook.

O petista também agradeceu os 73% dos votos válidos do eleitorado baiano a Haddad no segundo turno.

“Vou continuar trabalhando dia a dia e defendendo os interesses da Bahia, sempre atento a cada passo do Governo Federal em relação ao nosso estado e aos direitos dos trabalhadores. Terei uma posição firme e atenta, desejando sempre contribuir para que o Brasil volte a crescer e gerar empregos. Que o nosso país reencontre o caminho da paz e do amor. Que Deus nos abençoe!”, finalizou o governador.

Novela Segundo Sol amplia interesse de turistas pelo estado durante o verão

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Setor hoteleiro projeta incremento de 10% na ocupação durante o mês de janeiro de 2019, na comparação com o mesmo período deste ano

Por Rayllanna Lima

A estação mais esperada do ano começa somente no dia 21 de dezembro, mas já está provocando boas expectativas no trade turístico de Salvador. Isso porque, além da extensa programação cultural da Bahia para o período, o estado ganhou maior impulso a partir da exposição na novela Segundo Sol.

Escrita por João Emanuel Carneiro e ambientada na Bahia, a novela vendeu as belas praias que o estado possui, bem como regiões pouco exploradas da capital baiana, como o bairro Santo Antonio e a Gamboa de Baixo.

Os frutos já estão colhidos, segundo analisa o secretário municipal de Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco.

“Está trazendo aspectos da nossa cultura, como a música, através de uma trilha sonora muito representativa, com sons que marcaram época. Traz também ambientes de Salvador que passam despercebidos pela grande mídia, como o Santo Antônio Além do Carmo e o próprio Centro Histórico. Mostrou essa grande cosmopolita que é Salvador”, disse.

Hotelaria – O setor hoteleiro também demonstra boas expectativas para o verão. Espera-se que haja um aumento de 10% no fluxo de movimentação do aeroporto, impactando toda a cadeia produtiva, sobretudo a ocupação hoteleira.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Bahia (ABIH-BA) e a Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (FeBHA), os números no setor hoteleiro estão em constante ascensão.

“Já estamos tendo um bom mês de outubro. O feriado do dia 12 foi superior ao feriado da Independência [da Bahia, 2 de julho]. Janeiro a gente espera um incremento de pelo menos 10% no setor, em relação a esse ano. Essa novela está fazendo um marketing gratuito. A Bahia tem que aproveitar melhor”, afirma o presidente da FeBHA, Silvio Pessoa.

Na projeção do presidente da ABIH-BA, Glicério Lemos, o setor hoteleiro deve atingir a casa dos 100% de ocupação durante as festas de final de ano. “Encerramos janeiro deste ano com 80,3% de ocupação. Para 2019, estamos pensando em 92%. O Réveillon [2017/2018] registrou ocupação no setor hoteleiro de 97%. Vamos conseguir conquistar esses 3% para fechar o próximo final de ano com 100%”, afirma.

Facebook é multado no Reino Unido por violar dados de usuários

O Facebook terá que pagar 500 mil libras (US$ 644 mil) por não proteger a privacidade de seus usuários no escândalo Cambridge Analytica, determinaram nesta quinta-feira (25) os reguladores britânicos.

Segundo o Information Commissioner Office (ICO), a empresa processou injustamente as informações pessoais de aproximadamente 87 milhões de pessoas entre 2007 e 2014, dando aos desenvolvedores de aplicativos acesso aos dados sem o consentimento informado.

“O Facebook não protegeu suficientemente a privacidade de seus usuários antes, durante e depois do processamento ilegal desses dados”, declarou Elizabeth Denham, comissária de informação.

Fonte: Bahia.Ba

Temporada de cruzeiros marítimos injetará mais de R$ 2 bi na economia

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A temporada 2018/2019 de cruzeiros marítimos terá impacto na economia brasileira acima de R$ 2 bilhões, considerando 15% de aumento no total de viajantes embarcados, em relação à temporada anterior de 2017/2018, disse hoje (25) à Agência Brasil o presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil), Marco Ferraz.

Na temporada 2017/2018, foram injetados na economia mais de R$ 1,792 bilhão, resultado11,5% superior ao do período 2016/2017, o que significa um aumento de R$ 185 milhões.

A temporada de cabotagem 2018/2019, em que os navios ficam só na costa da Argentina, Brasil e Uruguai, totaliza sete embarcações, igual número da temporada passada. Marco Ferraz destacou, porém, que os navios vão ficar mais tempo na costa brasileira.

O primeiro transatlântico tem chegada ao porto do Rio de Janeiro prevista para o dia 19 de novembro próximo, e o último sairá no dia 14 de abril de 2019. “Com isso, a gente aumentou em 15% a oferta de leitos”. Para os 133 roteiros ofertados, o total de camas a serem vendidas alcança 500 mil.

Deverão ser embarcados 470 mil viajantes, contra 418 mil na temporada anterior. “A estratégia de ficar mais na temporada e com mais roteiros acabou equivalendo, como se tivesse um navio a mais”, apostou Ferraz. A média por navio é de 60 mil viajantes embarcados.

Fonte: redação Bahia.Ba

Candidatos têm até esta quinta para participar de reuniões públicas e comícios

Já nesta sexta-feira (26), acaba o prazo para veiculação de propaganda eleitoral gratuita em emissoras de rádio e televisão
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Fotos: Fernando Frazão-Agência Brasil/Ricardo Stuckert/edição bahia.ba

Redação Bahia.Ba

Os candidatos à Presidência da República e ao governo nos 13 estados e no Distrito Federal têm até esta quinta-feira (25) para participar de reuniões públicas, comícios e uso de sonorização fixa entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.

Sexta-feira (26) acaba o prazo para veiculação de propaganda eleitoral gratuita em emissoras de rádio e televisão. No sábado (27), véspera das eleições, a legislação permite propaganda “mediante alto-falantes ou amplificadores de som”, distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata e carro de som.

No dia 28, é o dia da votação. Os eleitores devem se dirigir aos postos das 8h às 17h. No caso do Distrito Federal e dos estados nos quais haverá segundo turno, os eleitores escolherão o presidente da República e o governador.

31ª Zona Eleitoral – Informações para o 2° turno das Eleições 2018

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Prezados senhores,

Reportando-nos à realização do 2º turno das Eleições 2018, vem-se por meio deste solicitar que tornem públicas as seguintes informações aos eleitores da 31ª Zona Eleitoral.

Os eleitores da 31ª Zona Eleitoral que não fizeram o cadastramento biométrico tiveram o seu título cancelado. Portanto, não poderão votar nestas Eleições.

Para votar, o eleitor deve apresentar um documento oficial com foto. São aceitos os seguintes:

carteira de categoria profissional reconhecida por lei;

carteira de identidade;

carteira de trabalho;

carteira nacional de habilitação;

certificado de reservista;

documento nacional de identidade (DNI);

passaporte;

e-Título (título de eleitor em meio digital).

No que concerne ao e-Título, é preciso atenção especial. Este ano, o TSE disponibilizou um aplicativo para os usuários de smartphone: o e-Título, que é uma espécie de título digital que poderá ser utilizado pelo eleitor no dia da votação. Cumpre alertar os eleitores para o fato de não ser aceito a foto da tela (“print de tela”). Por conseguinte, recomenda-se que o eleitor não deixe de levar um documento oficial com foto.

Concluído o primeiro turno das eleições, tendo em vista manifestação de insatisfação de eleitor, impõe-se esclarecimento adicional a respeito da possibilidade de o eleitor ser acompanhado por outra pessoa no momento da votação. Inicialmente, é preciso destacar que a regra do sigilo dos votos, para garantia da independência do eleitor, continua válida. Consequentemente, a autorização para que o eleitor vote acompanhado é uma exceção e, como tal, deve ser interpretada restritivamente. A orientação dada aos mesários é que as crianças devem aguardar os seus pais fora da cabina de votação, exceto o caso de crianças de colo, que não ofereça risco ao sigilo do voto do eleitor.

Um eleitor pode se sentir pressionado a votar em um candidato de diversas formas e por diferentes pessoas (por seu empregador, vizinhos, amigos etc). Todavia, no momento da votação, assegurado o sigilo do voto, o eleitor pode votar livremente e contrariar as pessoas que o pressionavam a votar em alguém. É possível obter a informação de uma criança com facilidade e, deste modo, deixar vulnerável a pressões os seus pais. Por isso, reitera-se a orientação aos mesários para que não autorizem acompanhantes fora dos casos permitidos, não permitam equipamentos para fotos e filmagens dentro da cabina de votação e garantam, consequentemente, o sigilo do voto e a independência dos eleitores.

As Eleições terão seu início às 8h da manhã e o seu fim às 17h do dia 28 de outubro próximo, último domingo do mês. No 1° turno,foram observadas aglomerações e filas. Espera-se uma experiência mais tranquila no segundo turno, mas algumas observações são necessárias.

Deve-se enfatizar que esta foi a primeira eleição após o recadastramento biométrico de todo o eleitorado desta Zona Eleitoral e o impacto disso no processo de votação ainda não havia sido constatado.

Houve um aumento do número de eleitores por seção (550 em Salvador e 500 no interior). Este fato também contribuiu para a formação de filas.

Ademais, recomenda-se que os eleitores levem os números dos seus candidatos anotados e sigam as orientações dos mesários. A insistência em ingressar na cabina com pessoas não autorizadas, bem como com equipamentos de fotos ou filmagens atrapalha o andamento dos trabalhos.

Para o segundo turno, considerando o fato que será apenas um voto no lugar dos seis do primeiro turno, espera-se o aumento substancial da velocidade da votação. Em que pese essa expectativa, recomenda-se que os eleitores não deixem para o votar nos últimos momentos antes do final do período de votação.

Por fim, destacam-se os seguintes aspectos:

O eleitor que não fez o seu recadastramento biométrico teve o seu título cancelado e não poderá votar;

O eleitor deve comparecer em sua seção eleitoral com um documento oficial de identificação com foto;

Na cabina de votação, é vedado ao eleitor portar aparelho de telefonia celular, tablets, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamentos de radiocomunicação ou quaisquer outros dispositivos que possam violar o sigilo do voto;

O primeiro eleitor a votar deve ser convidado a permanecer no local até que o segundo eleitor conclua o seu voto;

É vedado que o eleitor deixe qualquer tipo de anotação ou propaganda eleitoral na mesa onde estará situada a urna eletrônica;

O eleitor deve entrar desacompanhado na cabina de votação, salvo em caso de necessidade especial;

Ressaltando o item acima, o eleitor deve entrar desacompanhado, sendo vedado o acompanhamento de criança na cabina de votação.

Atenciosamente,

Cartório da 31ª Zona Eleitoral

Festival Arte e Cultura

Eleições OAB-BA: Campanha começa com polêmica

Representação e acusação de fake news esquentam disputa

Marcus Murillo

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O advogado criminalista e candidato à presidência da OAB-BA pela chapa Renova OAB 30, Gamil Föppel, é acusado pela chapa Avança OAB 86, do candidato à presidência Fabrício Castro, de ter promovido festa com banda e cerveja gratuita aos convidados, que seriam advogados, no mesmo dia da inscrição da chapa, na sexta (19). A prática é vedada pela legislação que rege as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA), e configura abuso de poder, segundo representação protocolada junto à Comissão Eleitoral do órgão.

Para Gamil, a campanha deste ano iniciou com a repetição de ataques de baixo nível já ocorridos na campanha passada. “Esses ataques são feitos pelo grupo que há mais de uma década está comandando a OAB, e com ações reincidentes, apenas para se consolidarem como verdadeiros precursores da divulgação das chamadas fake news no estado. É lamentável que isso aconteça entre advogados e por um grupo que deveria estar preocupado em defender as prerrogativas da classe”, avaliou Gamil.

A representação resgata ainda o episódio ocorrido na pré-campanha, quando o criminalista promoveu um show com a banda Psirico para fazer o lançamento da própria candidatura à presidência da OAB-BA, em 11 de agosto.

De acordo com Fabrício Castro, a reincidência do ato ilegal, dessa vez após 0 registro da chapa intitulada Renova OAB, justificaria um pedido de impugnação da candidatura do adversário. O documento se baseia no art.133, §6º, do Regulamento Geral da OAB, e no art. 12, inciso III do Provimento nº 146/2011.

A Comissão Eleitoral tem um prazo de cinco dias úteis para proferir uma decisão.