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Alexandre Frota é condenado a pagar indenização de R$ 20 mil para Gilberto Gil

Ator tuitou que cantor “não poderia mais roubar livremente recursos oriundos da Lei Rouanet” e foi condenado pela Justiça do Rio

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O ator Alexandre Frota foi condenado a pagar R$ 20 mil em indenizações a Gilberto Gil pela Justiça do Rio. Em 2017 o ator tuitou que o cantor “não poderia mais roubar livremente recursos oriundos da Lei Rouanet” e foi processado por danos morais.

A juíza Rafaella Ávila de Souza Tuffy Felipe, da 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro, escreveu que a acusação “extrapola o livre direito de informação” ao veicular afirmações desprovidas de qualquer prova, “causando danos à imagem e à honra” de Gil.

O Twitter foi isentado do processo pois no entendimento da juíza os usuários da plataforma são “cientificados de forma clara e ostensiva por meio de diferentes cláusulas dos Termos de Serviço” sobre a responsabilidade sobre o conteúdo que postam na rede social.

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