Ministério Público da Bahia abre concurso para promotor

O Ministério Público do Estado da Bahia publicou nesta terça-feira (2), no Diário da Justiça Eletrônico, o edital do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de promotor de Justiça Substituto. As inscrições devem ser feitas a partir da próxima quinta-feira (4), exclusivamente por meio de requerimento de inscrição preliminar disponível no site da instituição.

Os candidatos interessados devem se inscrever até 3 de outubro, pagando a taxa de R$ 200, para concorrer às 30 vagas iniciais. A prova, com questões de direitos Constitucional, Administrativo, Eleitoral, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Transindividuais e Legislação Institucional, está prevista para ser aplicada no dia 9 de novembro, em Salvador.

O candidato deve ter concluído o curso de bacharelado em Direito e comprovar, na data da posse, três anos de atividade jurídica exercida após a conclusão do curso. O concurso terá validade de dois anos, contados da sua homologação, e poderá ser prorrogado por igual período. Amparado no Decreto Estadual nº 15.353/2014, o Ministério Público reservou 30% das vagas aos negros, além de 5% às pessoas com deficiência.

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